Diário do Alentejo

António Maria Baptista: O bejense que chefiou o Governo

11 de março 2020 - 14:00

António Maria Baptista nasceu em Beja, na freguesia de São João Baptista, a 3 de abril de 1863. Filho de Francisco António Baptista, sargento do exército, e de Maria Estrela Baptista. Brito Camacho foi seu colega no liceu de Beja e lembraria, anos mais tarde, como este se destacava pelo “respeito que impunha aos outros alunos, porque ele valia, em força e desembaraço, por meia dúzia de companheiros”. Era como que o “braço forte da Academia arruaceira, assim uma espécie de Roldão ou Ferrabrás, por si só capaz de fazer frente a um regimento” (CAMACHO, 1930: 106). António Maria Baptista casou com Amélia Augusta Caldeira Beja Vaz Soares Baptista, de quem teve dois filhos: João Carlos e José Carlos Vaz Soares Baptista.


A CARREIRA MILITAR


Em 1879 assentou praça, frequentando a Escola do Exército, onde seguiu a carreira de armas como oficial de infantaria. Foi promovido a alferes, em 1888, e a tenente, em 1895. Nesse ano participou nas campanhas de pacificação africanas, destacando-se, em Moçambique, nas batalhas de Marracuene e Coolela que levariam à captura de Gungunhana. Posteriormente, ascenderia a capitão, em 1901, e a major, em 1911. Em termos políticos, António Maria Baptista assumiu- -se como republicano “desde os tempos da escola do exército”, conforme referiu nas suas memórias, o general Gonçalo Pimenta de Castro (CASTRO, 1947: 258). Brito Camacho, por seu lado, asseverava que fora sempre “republicano, duma fé republicana insuscetível de tibiezas ou esmorecimentos” (CAMACHO, 1930: 102). Próximo do Partido Republicano Português (PRP), em 1915, e já promovido a tenente-coronel, participou na Revolução de 14 de Maio, atuando ao lado de Álvaro de Castro na sublevação das tropas em Santarém, garantindo o controlo dos aquartelamentos militares (MARTINS, 2009: 339-341). Depois do triunfo da revolução, para além de ser nomeado comandante do Regimento de Infantaria n.º 16, aquartelado nessa cidade, seria eleito senador pelo círculo de Santarém, em junho de 1915.

 


A PARTICIPAÇÃO NA GRANDE GUERRA

 


Em junho de 1916 recebeu uma missão difícil. Devia dirigir-se com a sua unidade à Covilhã, com o fim de pacificar o Regimento de Infantaria n.º 21. Esta unidade tinha-se recusado a marchar para Tancos, onde deveria receber a instrução militar antes de embarcar para França. Em Março de 1917 foi promovido a coronel. Em junho desse ano partiu para a Flandres, como membro do Corpo Expedicionário Português (CEP), assumindo o comando da 5.ª Brigada de Infantaria. A 8 de abril de 1918, quando se previa a desmobilização da 2.ª Divisão da linha da frente, foi-lhe conferido o comando da 4.ª Brigada de Infantaria. Não teve tempo de exercer qualquer ação, pois no dia seguinte, a 9 de abril, ocorreu a sangrenta investida de La Lys que fustigou, com grande violência, a zona de intervenção portuguesa (HENRIQUES; LEITÃO, 2001: 67). Um ano depois, e já ocupando funções governativas, António Maria Baptista haveria de recordar e homenagear, especialmente, a luta inglória do Batalhão de Infantaria 17, de Beja, do seu “Alentejo” natal. Como relatava, ao aperceberem-se do ataque alemão, depois de u nevoeiro intenso”, os soldados “tomaram” imediatamente postos de combate, “apesar de abatidos” por “canhões e morteiros de todos os calibres”, que se tinham unido no “terrível concerto de desmoralização e da morte”. Mantendo uma atitude firme, o “bravo batalhão” não desmoralizou e infligiu algumas baixas ao inimigo. As tropas alemãs, porém, eram em número muito superior: “ampliam a sua frente, fecham as pontas da sua meia-lua ofensiva e encerram num círculo de fogo os poucos portugueses que, numa louca e sublime resistência, procuram salvar a honra da pátria” (“O Mundo”, 9/4/1919). Nesta fase da guerra António Maria Baptista envolveu-se numa grande conspiração contra o governo de Sidónio Pais. No verão, e aproveitando uma licença prolongada em Portugal, ficou encarregado de organizar um comité revolucionário na região de Lisboa, acabando, no entanto, por ser detido. Alguns anos depois, em entrevista, o próprio António Maria Baptista haveria de recordar como estivera preso “durante 68 dias num calabouço infecto sem ar e sem higiene, em Santa Bárbara, sem que durante esse tempo houvesse das partes o cuidado de me interrogarem, ou de me dizerem ao menos o motivo por que me haviam prendido” (“A Capital”, 28/3/1920). A maior parte dos prisioneiros políticos que tinham combatido o sidonismo acabaram por ser libertados durante a tentativa de restauração monárquica, ocorrida em janeiro de 1919. Assim que saiu da prisão dirigiu-se a Campolide para o oferecer o seu préstimo. António Maria Baptista assumiu o comando de uma coluna com cerca de 500 militares e civis que, a partir da Ajuda, atacou os revoltosos monárquicos em Monsanto. Embora fosse ferido no combate, conseguiu forçar rapidamente à rendição os regimentos revoltosos de Infantaria 16 e Cavalaria 2 e 4 (MARTINS, 2008, I: 302-340).

 

 

A ASCENSÃO POLÍTICA


Esse momento marcou o começo da sua ascensão política, não tardando a destacar-se nos comícios que se realizavam, onde se exigia a depuração do exército de elementos monárquicos e uma remodelação profunda da sua orgânica. Numa assembleia revolucionária, António Maria Baptista condenou, de forma muito firme, a “ação hesitante dos governos, afirmando que o saneamento exigido é mais do que a vontade do povo porque é também o desejo de todos os que se bateram e sabem morrer pela República”. O seu “discurso foi muito aplaudido, ouvindo-se aclamações dos revolucionários das províncias” (“O Mundo”, 31/3/1919). Este fator, aliado à sua prestação na derrota das forças monárquicas, foi fundamental para obter um forte apoio entre os elementos civis e a alas militares mais radicais, que exerceram uma grande pressão sobre Domingos Pereira para que o integrasse no seu governo, como ministro da Guerra, o que fez, a 2 de abril de 1919. O seu plano governativo era pragmático, como fez questão de deixar claro na sua tomada de posse: “trabalhar sempre, defender intransigentemente a República; um exército essencialmente republicano. Quem não quiser defender a República vai-se embora” (“O Mundo”, 2/4/1919). Como chefe de gabinete, o ministro contava com Liberato Pinto, um ambicioso oficial que teria igualmente um papel determinante na reorganização das forças militares, especialmente da Guarda Nacional Republicana (GNR). Os políticos republicanos desconfiavam do exército, considerado como sendo bastante conservador.

 

 

Por isso, uma das prioridades governativas, para além do saneamento de militares desafetos ao regime, passou também por fortalecer o papel interventivo da GNR, dotando-a de um grande aumento de efetivos e de armamento pesado. Deste modo, esperava-se que servisse como um contrapoder radical a qualquer levantamento reacionário por parte do exército, mas também como uma barreira a movimentos extremistas do operariado (TELO, 1980, I: 125-141). Durante os primeiros dias de maio a cidade de Lisboa foi fustigada por fortes incêndios, considerados de origem criminosa, que destruíram a ala oriental do Terreiro do Paço e danificaram a prisão do Limoeiro. O combate às chamas foi dificultado pela falta de água, resultante das paralisações dos trabalhadores da Companhia das Águas e dos bombeiros municipais, para além dos atos de sabotagem efetuados nas mangueiras e nas condutas de água. Em resposta, o ministro da Guerra ordenou a detenção imediata de dezenas de operários, efetuou a requisição dos bombeiros grevistas e promoveu uma forte repressão contra as restantes paralisações. A sua atitude levou à demissão do ministro socialista “para não sancionar com o seu voto ou simples presença a solução, à ponta de espada, dos movimentos grevistas, como o senhor ministro da Guerra tencionava”, revelava uma nota oficiosa do seu partido (“Diário de Notícias”, 7/5/1919). De facto, António Maria Baptista não se mostrava inibido em efetuar detenções, mobilizar o exército e a GNR para patrulharem as ruas de Lisboa, com armas pesadas e metralhadoras, e ocuparem as fábricas e empresas onde se previam atos de sabotagem ou confrontos com as autoridades. A sua ação foi crucial também para que a greve geral, decretada em junho de 1919, tivesse um efeito muito relativo, o que lhe granjeou grande admiração das classes mais conservadoras. “Enquanto eu estiver no poder”, fazia questão de salientar, “garanto a ordem, a República progressiva e a defesa contra todos os ataques à integridade da pátria, e ai daquele que entrar na desordem a valer” (“Diário da Câmara de Deputados”, sessão de 25/6/1919). Em maio de 1919 foi eleito senador, novamente pelo círculo de Santarém. Durante esse ano seria ainda nomeado comandante- geral da Guarda Fiscal.


A CHEFIA DO GOVERNO


A demissão do segundo governo de Domingos Pereira, no início de março de 1920, veio acentuar a grave crise política num período de grande contestação social. A inédita e muito participada greve do funcionalismo público, em conjunto com os correios e telégrafos, deixavam paralisados quase todos os serviços públicos e redes de comunicação. Temia-se o início de uma grande revolução operária. Perante o impasse das negociações, “esgotados todos os meios constitucionais”, e em “circunstâncias extraordinárias”, numa urgente solução de compromisso, o Presidente da República, António José de Almeida, acabou por encarregar o coronel António Maria Baptista de formar governo em 8 de Março de 1920 (“Diário do Senado”, sessão de 11/3/1920). Como recordaria Brito Camacho, tinha-se formado “em volta do seu nome uma pequena atmosfera de lenda, de modo que, mais tarde, havendo necessidade de organizar rapidamente um ministério, não fosse desencadear- -se uma tempestade nas ruas”, o coronel Baptista “foi o homem escolhido para o chefiar” (CAMACHO, 1930: 104-105). O novo executivo foi inteiramente composto por membros do PRP, com exceção da pasta da marinha, confiada a António Bicker. Com o objetivo máximo de enfrentar a forte contestação social, o governo assentava assim, como o seu presidente referiu na primeira declaração a um órgão informativo, em “ordem pública, ordem pública, ordem pública” (“O Século”, 8/3/1920). Contando com apoio da GNR, que via nele o “único homem com carácter, fé viva republicana e acentuado patriotismo, capaz de meter na ordem a anarquia e a desordem que lavram no País”, António Maria Baptista também era visto com agrado pelos “amigos da ordem”, pois o “seu nome é uma garantia de que tudo em breves dias deve entrar na normalidade” (“A Capital”, 08/03/1920). Do coronel esperava-se que “mantivesse a ordem, que evitasse os assaltos, que impedisse as greves de carácter revolucionário e impedisse, por intimidação, que os bolchevistas de cá fizessem um ensaio de governo à maneira russa” (CAMACHO, 1930: 105). Na verdade, António Maria Baptista acabou por ser a primeira encarnação de um governo forte e radical, tutelado pela GNR, com forte apoio das classes patronais, e apostado em reprimir de forma muito firme as manifestações do operariado (PALACIOS CEREZALES, 2011: 251-252). O Governo procurou imediatamente debelar a greve do funcionalismo público. Como demostração da boa vontade e transigência, que tinha anunciado no seu manifesto inicial, o executivo reiterava a sua disponibilidade para uma “plataforma” de entendimento com as suas reivindicações. No entanto, caso não a aceitassem e fossem para a “alteração da ordem”, António Maria Baptista era perentório: para além de avançar com despedimentos, ameaçava enviar todos os agitadores “para a Guiné Portuguesa!” (“A Capital”, 13/3/1920). Os últimos dias do mês de março foram marcados por confrontos muito violentos entre os manifestantes e a GNR, envolvendo tiroteios, atentados e ataques bombistas nas ruas da capital, que provocaram várias vítimas mortais, dezenas de feridos e centenas de prisioneiros. O governador civil de Lisboa viu-se mesmo obrigado a mandar afixar editais, determinando que os “transeuntes” deveriam “imediatamente evacuar os locais onde se realizem alterações de ordem, lançamento de bombas, etc.”. Já os moradores deveriam “abster- -se de assomar às janelas, conservando-as encerradas até que esteja finalizada a repressão” (“O Século”, 20/3/1920). Comandada por Liberato Pinto, a GNR demonstrava a sua força através do uso de metralhadoras, armas pesadas e camiões cheios de militares, com que patrulhava as ruas de Lisboa. Esta força de elite, reorganizada no último ano, tinha-se tornado preponderante relativamente a todas as outras forças, policiais e militares. A luta contra o movimento operário, para além das forças policiais e dos grupos de defesa da República, era auxiliado pela Confederação Patronal que, pela primeira vez, assumia uma ação prática nas ruas de Lisboa. Mobilizados por Sérgio Príncipe, que queria constituir uma milícia armada capitalista, à maneira dos Somatemes em Espanha.

 

Para além de requererem armas do governo, elementos da confederação serviam de guarda-costas aos empresários e comerciantes, organizavam ficheiros de sindicalistas e coordenavam o lockout (TELO,1980, I: 98-101; PAIS, 1982: 287-315). Ao contrário da política de liberalização encetada pelos anteriores executivos, a ação governativa voltou a orientar-se pela fixação de preços, restrição de exportações e na obrigatoriedade de manifestos. Deste modo, foram fixados preços máximos para o azeite, arroz, batata, café, feijão, grão, milho, carvão vegetal e leite. Por outro lado, proibiu-se a exportação de toros de pinho, adubos orgânicos, tecidos ou malhas de lã e algodão e calçado. O executivo ordenou também a obrigatoriedade de manifestos para os couros e cabedais, quando em quantidades superiores a 20 quilos, açúcares estrangeiros e manteiga importada das ilhas (PERES, 1954: 274). Determinado em resolver a permanente dificuldade em abastecer os mercados e combater os açambarcamentos, António Maria Baptista ordenou a apreensão de géneros essenciais sempre que os mesmos fossem encontrados em locais onde não estivessem à venda. As mercearias não podiam “alegar faltas”, frisava, dando “instruções rigorosas” para a polícia fazer cumprir a lei, avisando os comerciantes de que “quem não proceder assim” seria preso “imediatamente” e “posto na fronteira”. Não havia outro “remédio senão prender todos os que se pusessem fora da lei”. Era “preciso não cuidar apenas do bolchevismo de baixo”, sintetizava. Havia que “reprimir igualmente o bolchevismo de cima” (“A Capital”, 24/3/1920). Como corolário do seu êxito, tinha sido convocada uma grande manifestação, a favor do Governo, organizada pela Confederação Patronal e por vários centros republicanos e grupos de defesa da República. Porém, o desfile ficou marcado pelo rebentamento de algumas bombas que causaram dezenas de feridos (“O Século”; “Diário de Noticias”, 13/4/1920). Em resposta, o Governo, através de uma proposta do ministro da Justiça, conseguiu fazer aprovar uma lei, no Parlamento, que previa a constituição de um Tribunal de Defesa Social. Seria constituído por um membro da magistratura judicial ou do Ministério Público e por dois “indivíduos formados em direito”, nomeados pelo executivo. Tinha como objetivo julgar de forma sumária os “fabricantes, os portadores e os detentores de bombas explosivas”; os “agentes de atentados por meio de bombas”; os “agentes de instigação à prática” de certos crimes previstos no Código Penal, assim como “vadios e reincidentes”. Provadas as acusações, seriam “condenados a ser postos à disposição do Governo”, que poderia determinar-lhes a interdição de residência por tempo não inferior a 18 meses, nem superior a 10 anos, “para lha fixar em qualquer parte do território colonial da República” (“Diário do Governo”, Lei nº 969, série I, n.º 57, 11/5/1920). De nada valeram as críticas de “A Batalha” a esta “monstruosidade máxima”. Pior que nos “ominosos” tempos de João Franco (“A Batalha”, 18/4/1920). Por outro lado, o Governo procurou taxar os chamados “lucros de guerra”. No seu manifesto inicial, já tinha feito menção de que havia “lucros exagerados” nalguns negócios. No preâmbulo do seu projeto, o ministro das Finanças, Francisco Pina Lopes, explicava que ao invés de outros países que tinham aumentado os impostos durante a guerra, Portugal somente tinha feito uso do “papel-moeda”, causando um “extraordinário aumento da nossa circulação fiduciária”. O resultado tinha sido esse “facto injusto e revoltante em Portugal: é que quem principalmente tem suportado o peso da guerra não são os ricos, são os pobres”. A política de estabilidade fiscal tinha criado “um ambiente especial e particularmente favorável à multiplicação dos novos-ricos e ao aparecimento, quase mágico, de fortunas, muitas das quais ofendem até a consciência pública”. A sua proposta, como sintetizava, visava, “dentro do possível, reparar essa grave série de injustiças”. Em termos muito sucintos, a medida proposta implicava taxar os lucros dos negócios relacionados com a guerra, numa abrangência que ultrapassava o comércio e a indústria, incidindo também sobre sociedades e empresas individuais, com taxas progressivas entre os 10 e os 50 por cento. Este projeto, porém, provocou um verdadeiro alvoroço na sociedade e no parlamento. A Câmara dos Deputados ficou dividida entre a “reprovação integral” e a “aprovação decidida”. No fundo esta era uma querela antiga que haveria de subsistir. Qual a melhor forma de resolver a crise financeira? Diminuição de gastos públicos e aumento de impostos indiretos, como defendiam as fações mais conservadoras, ou, pelo contrário, acentuar os impostos diretos sobre os rendimentos, bandeira dos mais radicais? (PERES, 1954: 276-278; PINTO, 2011: 61-64).

 

 


A MORTE EM PLENO CONSELHO DE MINISTROS

 


Estes meses de intenso trabalho e tensão deterioraram a saúde de António Maria Baptista, que já na apresentação do Governo no parlamento se apresentava como um “homem cansado e doente, quase cego”, mas com “energia suficiente” para “defender a pátria e a República” (“Diário do Senado”, sessão de 11/3/1920). António Maria Batista foi obrigado a um permanente estado de prevenção e de vigília, devido a confrontos constantes com o operariado e ameaças de sublevações. Os conselhos de ministros duravam várias horas, prologando-se pela madrugada. Por várias vezes teve que se recolher em casa, devido a indisposições, chegando a sofrer uma síncope. O seu colega de Governo, Ramos Preto, reconheceu que os problemas de visão tinham-se deteriorado, o “coração, gasto de tantas e tão vivas emoções, estava hipertrofiado” e os “pulmões estavam envenenados pelos gases asfixiantes respirados nas trincheiras” (“Diário da Câmara dos Deputados”, sessão de 8/6/1920). António Maria Batista tinha um carácter impulsivo, e na noite de 6 de junho de 1920, no meio de uma reunião de conselho de ministros, acabou por ser acometido por uma congestão cerebral, ao ter conhecimento de uma carta insultuosa a si dirigida. António Maria Baptista tinha criticado no parlamento o comportamento pouco digno de um oficial do exército no movimento de Santarém, em 1919. Em resposta, esse oficial, alferes Ribeiro dos Santos, publicou uma carta no jornal “O Popular”, dirigido por Cunha Leal, enchendo de impropérios o chefe do Governo, que, querendo bater-se em duelo, não aguentou a comoção, falecendo pouco tempo depois (LEAL, 1967, II: 225‑226). Tinha sido “prostrado pela morte, subitamente, como se ao dobrar uma esquina um assassino traiçoeiro lhe metesse uma bala no coração” (CAMACHO, 1930: 105).


Texto: Pedro Figueiredo Leal (1) e Manuel Baiôa (2)

 

(1) Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
(2) Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade
de Évora e professor no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

 


Bibliografia
CAMACHO, Brito, 1930 – De Bom Humor. Lisboa: Guimarães Editores.
CASTRO, Gonçalo Pimenta de, 1947 – As minhas memórias: na Metrópole e nas
colónias. Porto: Progredior, 3 volumes.
“Diário da Câmara dos Deputados”. Lisboa, 1911-1920.
“Diário do Congresso”. Lisboa, 1911-1920.
Diário do Governo. Lisboa, 1910-1920.
Diário do Senado. Lisboa, 1911-1920.
HENRIQUES, Mendo Castro; LEITÃO, António Rosas, 2001 – La Lys 1918: os soldados
desconhecidos. Lisboa: Prefácio.
LEAL, Francisco Cunha, 1966-1968 – As Minhas Memórias: coisas de tempos
idos. Lisboa: Edição do Autor, 3 volumes.
MARTINS, Rocha, 2008 – A Monarquia do Norte. Lisboa: Bonecos Rebeldes, dois
volumes.
MARTINS, Rocha, 2009 – Pimenta de Castro. Lisboa: Bonecos Rebeldes.
PAIS, José Machado, 1982 – «Sérgio Príncipe e a Confederação Patronal: História
de um atentado», in O Fascismo em Portugal. Actas do Colóquio Realizado na
Faculdade de Letras em Março de 1980. Lisboa: A Regra do Jogo, p. 287-315.
PALACIOS CEREZALES, Diego, 2011 – Portugal à coronhada: protesto popular
e ordem pública nos séculos XIX e XX. Lisboa: Tinta da China.
PERES, Damião, 1954 – História de Portugal, Suplemento. Porto: Portucalense
Editora.
PINTO, Ana Catarina, 2011 – A Primeira República e os conflitos da modernidade
(1919-1926): a esquerda republicana e o bloco radical. Casal de Cambra:
Caleidoscópio.
TELO, António José, 1980-1984 – Decadência e Queda da I República Portuguesa.
Lisboa: A Regra do Jogo, dois volumes.

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