Diário do Alentejo

Ficalho: A Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro

20 de agosto 2019 - 10:55

A Sociedade Recreativa 1.º de dezembro, inaugurada a 11 de agosto de 1939, surgiu como contestação coletiva ao encerramento da Sociedade de Seareiros e Trabalhadores de Vila Verde de Ficalho, espaço de convívio e lazer dos trabalhadores rurais. O direito aos tempos livres adquiriu condições objetivas para efetivar-se a partir da segunda metade do século XIX, associado ao movimento pela redução da jornada de trabalho liderado pelos trabalhadores europeus. A obra de Karl Marx serviu como referência ideológica para afirmar o lazer como prática social necessária à satisfação de necessidades educativas, lúdicas e culturais. Neste contexto surgiram respostas associativas que ao longo dos tempos acompanharam os processos de transformação das sociedades, sem abandonarem os ideais de liberdade e solidariedade como valores primordiais.

 

Texto Dulce Simões, investigadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

 

No espaço da antiga Sociedade de Seareiros e Trabalhadores de Vila Verde de Ficalho, entre outras atividades, os sócios costumavam jogar ao “quino” (loto) como entretenimento e diversão. O jogo, imaginado como lampejo de sorte, estava associado à aventura, à tentação de enfrentar riscos, ao desejo de fugir à opressão quotidiana, à dureza do trabalho rural, momento de refúgio e fantasia regido pela contingência. Nos termos do art.º 1.º do Decreto n.º 14.643, de 3 de dezembro de 1927, instituído pela ditadura militar (1926-1933), os jogos cujos resultados fossem inteiramente contingentes, “não dependendo a perda ou o ganho da perícia, destreza, inteligência ou calculo do jogador”, denominavam-se “jogos de fortuna ou de azar” e estavam sujeitos a penalizações. O artigo 3.º estabelecia as “zonas de jogo permanente e as zonas de jogo temporário”, as primeiras situadas no Estoril e na Madeira, e as segundas em Viana do Castelo, Espinho, Curia, Figueira da Foz, Sintra e Portimão. A fiscalização do jogo ilícito praticado fora das zonas convencionadas estava a cargo da Direção Geral de Segurança Pública (PSP) e a sua prática sujeita a pesadas penas correcionais e pecuniárias regulamentadas no Decreto 16.416, de 25 de janeiro de 1929.

Na noite de 29 de novembro de 1937 26 associados da Sociedade de Seareiros e Trabalhadores de Vila Verde de Ficalho jogavam ao “quino” com entusiasmo, sob o olhar atento do sócio dirigente António Oliveira Valente, quando foram surpreendidos pelo agente José Manuel Galvão, da Secção Internacional da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE/PIDE), que transcendeu as suas competências ao apreender a aparelhagem do jogo, os seis escudos e vinte centavos que se encontravam sobre a mesa, e proceder à identificação dos sócios: António Batista Almeida, Francisco Luiz Soares, Francisco Lourenço Grilo, Francisco José de Oliveira, Francisco Martins Caçador, Domingos Grilo Seita, Francisco Pedro Calvinho, Manoel José Valente Roupa, Francisco José Valente, António de Jesus Lopes, António Luiz Soares, António Luiz Graça, Manoel Marques Gonçalves, António Martins Seita, Francisco Valente Oliveira, António da Conceição Soares, Vicente Teresa Gatinho, José de Jesus Valente, Lourenço Valente Sargento, José Candeias Pimenta, Bento Estevens Valente, Joaquim Pereira, António do Carmo Almeida, Manoel Correia Manços, Manoel Miguel Peres, António Joaquim Grilo e António de Oliveira Valente (sócio dirigente da associação). A 9 de março de 1938 estes sócios foram constituídos arguidos por infração ao art.º 2.º do Decreto n.º 16.416, de 25 de janeiro de 1929, no Juízo de Direito da Comarca de Serpa.


A intervenção do agente Galvão no processo repressivo representou um exercício de persuasão pelo medo, se considerarmos o contexto político da época. Segundo António Martins de Oliveira, filho mais velho de Francisco José de Oliveira, o caso teve contornos políticos relacionados com a guerra civil de Espanha (1936-1939). Mais concretamente com o acolhimento clandestino a refugiados republicanos e com as batidas organizadas pelas tropas portuguesas e espanholas na “caça ao homem”, testemunhada nos campos pelos trabalhadores rurais. Não podemos esquecer que em agosto de 1936, quando as tropas golpistas do general Francisco Franco ocuparam a povoação vizinha de Rosal de la Frontera (Huelva), centenas de pessoas afetas ao governo republicano procuraram refúgio em Ficalho e em outras povoações alentejanas, para escaparem aos fuzilamentos sumários . Muitas foram acolhidas por familiares e amigos, escondidas em lugares impossíveis de imaginar, e sobreviveram . Outras foram entregues aos falangistas pelos militares portugueses destacados na fronteira, e foram fuziladas nos muros do cemitério. O comandante Luis Redondo García, responsável militar pela ocupação de Rosal, não regressou a Sevilha sem antes fazer uma visita de cortesia às autoridades portuguesas de Vila Verde de Ficalho, em agradecimento pela colaboração prestada no processo repressivo, que teve continuidade na organização de batidas destinadas “a limpar a fronteira de marxistas espanhóis” .

Em agosto de 1937 o chefe do posto da PVDE/PIDE de Ficalho, José Correia de Almeida, informou o diretor (capitão Agostinho Lourenço) que, “(…) por ordem do senhor general Queipo de Llano, tinham chegado a Rosal de la Frontera duas colunas compostas por forças do Tércio, requetés e falangistas que se espalharam por todos os montes entre Aroche e Rosal de la Frontera (…)” . A 21 de outubro de 1937, a pedido da direção da PVDE junto de Salazar, forças da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) foram destacadas para a zona de Ficalho com a missão de “(…) não deixar atravessar a fronteira aos comunistas perseguidos pelas forças espanholas, e desalojar, remetendo-os para Espanha, os que forem encontrados do lado de Portugal. Sendo portugueses serão entregues ao Chefe do Posto de V. V. de Ficalho, que toma parte da batida (…)” . A violência das batidas rompeu abruptamente a inteligibilidade e a vida quotidiana dos trabalhadores rurais que as testemunharam, num tempo em que “caçavam os homens como se fossem coelhos” .

 

Os acontecimentos eram comentados na vila no maior secretismo, e os autores das atrocidades identificados sigilosamente, entre eles os agentes do posto de Ficalho: “o Almeida, e o Galvão”. A 2 de novembro de 1937 o comandante da GNR, Augusto Manuel Farinha Beirão, informou o ministro do Interior de Salazar do sucesso das operações de “limpeza da fronteira”, nos seguintes termos: “esta se encontra presentemente limpa, recolhendo as forças aos seus postos” . Neste contexto, o processo judicial desencadeado pelo agente Galvão em novembro de 1937, aos 26 associados da Sociedade de Seareiros e Trabalhadores de Vila Verde de Ficalho, serviu como propósito legal à intimidação, ou seja, ao silenciamento das testemunhas das batidas e à institucionalização do medo numa sociedade rural latifundista.

 

O estudo de António Oliveira Batista (1980) sobre a economia do latifúndio nas décadas de 1930 a 1960 ajuda-nos a compreender com profundidade o regime de exploração agrícola capitalista da terra. Este obedecia a uma “lógica de funcionamento económico, nítida e específica” baseado na maximização, não apenas do lucro proveniente do trabalho assalariado no cultivo das melhores terras, mas do lucro acrescido pela quota de parceria no cultivo das piores terras, em parceria com os seareiros. O contrato proprietário-cultivador representou a maximização do rendimento obtido em terras pobres, cuja renda (quota de parceria) cobrada era superior ao rendimento que o proprietário obteria se as terras fossem exploradas com trabalho assalariado. Os proprietários rurais eram ainda beneficiados pela limpeza dos montados e olivais, dos quais retiravam a cortiça e a azeitona, e viam alargada a superfície de restolhos para o pasto dos seus gados (ovinos e suínos). A viabilidade do sistema residia no facto do seareiro “se conformar, na grande maioria dos casos, com um salário bem inferior à jorna praticada na região”.

No cultivo assente em trabalho assalariado, à jorna, estabelecia-se uma relação de produção capitalista com os trabalhadores rurais, dependentes do emprego agrícola sazonal e de salários incertos.

 

Neste contexto socioeconómico a detenção dos 26 associados da Sociedade de Seareiros e Trabalhadores de Vila Verde de Ficalho ameaçava a subsistência de dezenas de famílias, economicamente frágeis e dependentes da força de trabalho destes homens. O caso gerou a indignação generalizada na vila, e o sentimento de revolta contido manifestou-se na solidariedade demonstrada a 22 de março de 1938, quando mais de 500 pessoas se concentraram no lugar da Bica, para apoiarem os familiares, amigos e vizinhos que viam partir numa camioneta escoltada pelos agentes que os conduziram à prisão de Serpa. A audiência realizou-se a 30 de abril de 1938, e as penas foram de seis meses de prisão e cinco contos de multa. A influência política e social do notável local José Valente Machado, proprietário agrícola e presidente da assembleia-geral da Casa do Povo de Ficalho, contribuiu para absolvição dos arguidos, mas a repressão e a intimidação continuou.

 

É neste contexto que a sociedade foi encerrada, os estatutos foram anulados por decisão do tribunal e a 11 de agosto de 1939. No mesmo espaço, um grupo constituído pelos homens injustiçados, a que se juntaram familiares e amigos, formaram a Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro que hoje conhecemos por “sociedade dos pobres”. Os sócios fundadores, por ordem de inscrição nos estatutos, foram os bravos: Francisco Soares Valente, Alberto Pires Lopes, Francisco Graça Valente, Francisco Pedro Calvinho, Manuel Guerreiro Garcia, António Martins Seita, Francisco Cachopo, Sebastião Mourão d’ Oliveira, José Paulino Ferreira, José da Silva Tomar, Manços Correia, Francisco Valente Sargento, José d’ Almeida do Carmo, Francisco Valente Roupa, José Valente Roupa, Bento Gonçalves Carrasco, Francisco José d’Oliveira, Vicente Tereza Gatinho, José da Silva Paulino, Francisco Veredas Nogueira, João Ferreira Monge, António Bica Garcia, Manuel Valverde, José Candeias Pimenta, António Valente Oliveira, José Francisco Calvinho, Bento Gonçalves Seita Violante, António do Carmo Almeida, Sebastião Marta de Oliveira, António da Conceição Soares, Francisco Valente de Oliveira, Manuel Luiz Carreira, Manuel da Graça Caeiro, José António Sargento, Manuel José Valente Roupa, José Calvinho Oliveira, José Valente Oliveira, António Valente Cândido, Francisco Sales Calvinho, Vicente Preto Paulino, António Carreira d’Almeida, Bento Estevens Martins, João Caetano da Silva, José Almeida Santana, Bento Lourenço Calvinho, António Joaquim Grilo, Francisco Martins Caçador, Bento Garcia Sargento, Bento José Campaniço e Domingos Gouveia Grilo.

 

A denominação de 1.º de Dezembro não foi aleatória, por representar uma data com significado histórico associada à Restauração da Independência em 1640, contra a União Ibérica (1580-1640), acontecimento oficialmente festejado em Lisboa a partir do século XIX, num contexto político de patriotismo exacerbado , posteriormente instituído como feriado nacional e profusamente comemorado durante a ditadura. A escolha do nome recorda-me James C. Scott quando nos fala da dimensão social e política do “discurso público” e do “discurso escondido”, resultantes da institucionalização de um sistema de dominação . Em termos ideológicos o “discurso público” reforça convincentemente a hegemonia do discurso dominante, neste caso de afirmação nacionalista, de lealdade ao Estado e à Nação, num contexto político em que “o perigo espanhol” constituía uma ameaça para Salazar.

 

A apropriação voluntária do discurso dominante pelos fundadores da Sociedade Recreativa representou uma estratégia útil à dissimulação de ideias contrárias à ordem estabelecida, e à indignação coletiva perante a injustiça. Em 1939, a esperança depositada no regime republicano espanhol e no consequente derrube de Salazar desfez-se, com a vitória do ditador Francisco Franco. Vislumbravam-se tempos sombrios com a ascensão do nazi-fascismo na Europa, uma guerra mundial, a fome e a repressão, que exigiam unidade e novas estratégias de luta. O “discurso escondido”, a dissimulação e o contrabando como alternativa de sobrevivência económica foram as armas dos subalternos. Na clandestinidade esboçava-se o derrube do regime salazarista, e o Partido Comunista Português reorganizava o movimento dos trabalhadores como o cimento de uma revolução de massas desejada. Em Ficalho as relações com os vizinhos espanhóis nunca cessaram e o 1.º de Dezembro era festejado efusivamente pelas ruas da vila ao som de cordofones que anunciavam vitórias e futuros risonhos.

Na alvorada de 25 de Abril de 1974 a Revolução chegou ao Alentejo pela rádio, e a esperança foi depositada no cano de armas carregadas com cravos vermelhos. Em Lisboa, na sede da PIDE, os verdugos queimaram apressadamente o passado ignóbil que os ameaçava e mancharam a rua de sangue quando disparam sobre uma multidão que exigia justiça . A memória dos antifascistas não se perdeu, o julgamento do regime ficou por cumprir, mas a Revolução era possível, “aqui e agora”, e o sonho “da terra a quem a trabalha” tornou-se realidade nos campos do sul. Ao ocuparem as terras e organizarem-se em unidades coletivas de produção homens e mulheres envolveram-se pela primeira vez na vida social e política das suas vilas e aldeias. O poder popular saiu às ruas para construir uma sociedade idealizada, que o 25 de Novembro de 1975 emaranhou, ao arrepio de atropelos e retrocessos. A “reconciliação” transformou-se na palavra de ordem das jovens democracias ibéricas , e em Vila Verde de Ficalho as relações com os vizinhos espanhóis institucionalizaram-se e transformaram o poeta Miguel Hernández num símbolo da repressão fascista . Neste processo, os resistentes antifascistas locais foram subalternizados, com as valas comuns de Rosal silenciadas e os injustiçados de Ficalho esquecidos.


Em 2014 o artista plástico Bento Rola (Vila Verde de Ficalho, 1970) recuperou a memória dos bravos fundadores da Sociedade Recreativa, inspirado nos versos deixados por Francisco Soares Valente para memória futura. A banda desenhada “Desventuras na Prisão de 25 Ficalheiros em 1938” recorda-nos a repressão na vida de uma comunidade rural fragmentada pelos fluxos migratórios. Oitenta anos passados sobre a fundação da Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro compete às novas gerações inscrever a sua história na memória pública, porque a desmemória compromete o presente das sociedades democráticas e permite que novas formas de fascismo se manifestem e instalem. Recordar os fundadores da sociedade é dignificar todos aqueles que lutaram e resistiram com as práticas possíveis, como inspiração para lutas futuras. Mais, representa um compromisso cívico em defesa da liberdade e da democracia, que exige o conhecimento do passado como condição necessária à construção do futuro.

NOTAS

 

1) Em Rosal de la Fronteira (Huelva), vila com 3152 habitantes em 1936, foram fuziladas 150 pessoas em 1936 e 100 em 1937, entre as quais 14 mulheres.

2) Ver Dulce Simões. 2017. A Guerra de Espanha na raia luso-espanhola. Dominação, resistências e usos da memória. Lisboa: Edições Colibri, 2.ª edição.

3) Ver Francisco Espinosa Maestre. 2018. La Guerra Civil en Huelva. Huelva: Diputación de Huelva, 4.ª edición.

4) Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT). Gabinete do Ministério do Interior, Relatório Extraordinário Confidencial da PVDE, de 9 de agosto de 1937.

5) ANTT. Gabinete do Ministério do Interior. Confidencial n.º 67 da GNR, de 21 de outubro de 1937.

6) A expressão “caçavam os homens como se fossem coelhos” é recorrente quando falamos com os mais idosos sobre os tempos da guerra civil espanhola.

7) ANTT. Gabinete do Ministério do Interior. Confidencial n.º 71 da GNR, de 2 de novembro de 1937.

8) Ver Fernando Oliveira Batista. 1980. “Economia do Latifúndio – O Caso Português”, em Afonso de Barros (coord.) A Agricultura Latifundiária na Península Ibérica. Oeiras, Instituto Gulbenkian de Ciências/Centro de Estudos de Economia Agrária, pp. 341-372.

9) A Comissão Central 1.º de Dezembro de 1640, instituição que deu origem à atual Sociedade Histórica da Independência de Portugal, foi fundada em Lisboa a 24 de maio de 1861, contra o sentimento iberista então aceite por alguns setores da sociedade portuguesa.

10) Ver James C. Scott. 2003. Los Dominados y el Arte de la Resistencia. México: Editorial Txalaparta.

11) A PIDE/DGS disparou, a partir da sede, por duas vezes, a última pouco depois das 20 horas, causando dezenas de feridos e quatro mortos: Francisco Carvalho Gesteiro, empregado de comércio de 18 anos, José James Hartley Barneto, de 37 anos, José Guilherme Carvalho Arruda, estudante de 20 anos, e Fernando Luís Barreiros dos Reis, um soldado de 24 anos. Ver Luísa Tiago de Oliveira e Isabel Gorjão Santos. 2009. “A ocupação da sede da PIDE/DGS em 1974”. Ler História, pp. 125-134.

12) Ver Manuel Loff, Filipe Piedade e Luciana Castro Soutelo (coord.). 2015. Ditaduras e Revolução – democracia e políticas da memória. Coimbra: Almedina.

13) Miguel Hernández Gilabert (Orihuela, 1910 – Alicante, 1942) poeta e dramaturgo espanhol foi detido a 1 de maio de 1939 pela Guarda Nacional Republicana de Moura por estar indocumentado e entregue ao subposto da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) de Sobral D’Adiça. A 2 de maio foi expulso como “indesejável” pelo posto fronteiriço de Vila Verde de Ficalho e entregue às autoridades de Rosal de la Frontera a 3 de maio de 1939. ANTT. Arquivo PIDE/DGS, Proc. cr: 532/939. Condenado à pena de morte em Tribunal Militar a 18 de janeiro de 1940, teve a pena comutada para trinta anos de prisão, até falecer a 28 de março de 1942 vítima de tuberculose, na enfermaria do Reformatório de Adultos de Alicante.

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