Diário do Alentejo

Pinto Coelho: O bejense que matou a sede a Lisboa

17 de março 2020 - 12:36

Os 200 anos do seu nascimento passaram despercebidos. A sua história caiu no esquecimento. E, no entanto, Carlos Zeferino Pinto Coelho, nascido em Beja a 26 de agosto de 1819, foi um dos mais destacados políticos e juristas portugueses de finais do século XIX. Miguelista quando o regime liberal havia triunfado, fervoroso católico numa altura em que as ordens religiosas foram abolidas e os conventos encerrados, enfrentou em tribunal o poderoso Duque de Saldanha, fundou a Companhia de Águas de Lisboa e foi um dos mais destacados dirigentes do Partido Legitimista.


Texto: Luís Godinho


Rafael Bordalo Pinheiro caricaturou-o em janeiro de 1881 no “Álbum das Glórias”. O cabelo já branco, penteado para trás, óculos redondos, casaca escura, pose distinta, luvas apertadas na mão direita e o indicador da esquerda apontado a um suposto interlocutor, como que a vincar a justeza de uma qualquer observação. A legenda que acompanha a gravura – “Monarquia legítima e água pura” – é toda ela um programa, ou não fosse o caricaturado um dos mais destacados dirigentes do Partido Legitimista e o fundador da Companhia das Águas de Lisboa. “Se Lisboa não lhe deve de todo em todo o pão que come, pode afiançar- se que em grande parte lhe deve a água que bebe (...) Eis aqui o primeiro homem que depois de Moisés foi capaz de bater com a sua bengala na cerca das Mónicas fazendo correr um rio em Lisboa”, escreve com graça João Rialto, pseudónimo utilizado pelo poeta Guilherme de Azevedo, no texto que acompanha a gravura.


Além da política e da empresa das águas, Pinto Coelho esteve também no centro decisório do sistema bancário, foi corregedor e desembargador, além de advogado suficiente ousado para defender em tribunal um jornal chamado “O Periódico dos Pobres”, que havia acusado o todo-poderoso Duque de Saldanha, general e presidente do conselho de ministros, de ter ordenado o rapto de uma rapariga. A sua história começa com a circunstância de Francisco Pinto Coelho de Castro, depois de ter sido juiz de fora em Penalva e auditor em Trás-os-Montes e no Porto, ter sido colocado em Beja como corregedor, nome que então era dado aos juízes das várias comarcas a quem competia fiscalizar não só a aplicação da justiça como a administração dos diversos concelhos. Instalou-se o corregedor em Beja, acompanhado da sua primeira mulher, Maria Teresa de Carvalho, ele de Celorico de Bastos, ela de Mondim de Bastos, e aqui nasceu o filho do casal, a quem puseram o nome de Carlos Zeferino de Carvalho Pinto Coelho de Castro.

 

Cumprida a primeira etapa de vida em Beja, feito o liceu no Convento do Carmo em Lisboa, ei-lo aos 19 anos matriculado no curso de Direito da Universidade de Coimbra, onde, em 1943, se forma com o grau de bacharel. Será na barra dos tribunais, como advogado, que dá nas vistas logo em 1851 num processo que o opôs ao primeiro Duque de Saldanha, um dos políticos dominantes do século XIX, à época já general e a cumprir o seu terceiro mandato como presidente do conselho de ministros, o equivalente ao primeiro-ministro. “O general em chefe, presidente do conselho de ministros, querelou de nós”, escreveu, a 9 de abril desse ano, João Guilherme de Almeida Pinto, o editor do jornal “Periódico dos Pobres”, processado por Saldanha. O caso chegou à justiça depois de o jornal ter dirigido duras acusações ao duque, a quem imputava a decisão de ter ordenado (“favorecido” foi a expressão utilizada) a tentativa de rapto de uma filha menor de D.Antónia Adelaide Ferreira, abastada produtora de vinho do Porto conhecida como Ferreirinha, para a fazer casar com um filho seu. Depois de uma acesa polémica sobre a escolha dos jurados, o primeiro incidente grave ocorre logo no início do julgamento, cuja audiência fora marcada para dia 21 de março, no Porto. Com o pretexto de faltarem algumas testemunhas, o advogado de acusação pede o adiamento da sessão.

 

A lei previa que esta fosse remarcada para o dia seguinte, mas o juiz entendeu fazê-lo para daí uma semana, com o propósito claro de causar “transtorno grave” a Pinto Coelho, um advogado que não residia no Porto, mas em Lisboa, numa época em que nem sequer existia caminho de ferro a ligar as duas cidades. Novos problemas surgem quando o homem está de regresso ao Norte. “Os animais que puxavam a mala-posta deviam ser mudados a certa altura do caminho. Pois faltaram ali as mudas e, para não chegar tarde ao julgamento, teve o advogado de fazer grande parte da jornada a cavalo”, escreve o neto, também ele Carlos Pinto Coelho, numa memória histórica sobre os grandes jurisconsultos portugueses. O julgamento lá se inicia: “Quatro ou cinco alas, compostas na sua quase totalidade de militares, uns à paisana, outros fardados, ocupavam a vanguarda e o flanco direito do júri; a retaguarda e o flanco esquerdo eram guarnecidos pela parede”. Com o júri “entalado entre a parede e essa corte de partidários do duque”, as palavras do advogado de acusação foram desde o primeiro momento acompanhadas de aplausos, fazendo-se ouvir uma “gritaria imensa” quando o homem resolve dizer que a causa “não era tanto do duque, como da nação, sobretudo, do exército, ofendido na pessoa do general em chefe, presidente do conselho de ministros”. Sem se deixar intimidar, Pinto Coelho procura fazer prova de que, de facto, o duque havia ordenado o rapto: “Entrar aqui armado de todas as influências do poder e querer ainda por cima apresentar-se como vítima para usurpar os privilégios do réu – isso é que eu, senhores jurados, lhe não consinto. Não lhe consinto porque é mais um meio de pressão de consciências, porque é um ato de hipocrisia sem fundamento e porque envolve manifesta incompetência e absurdo”. A defesa tenta o que pode para convencer o júri: “Tendes donzelas recatadas e honestas a vosso cargo? Livrai-as dos mandões fautores de raptos. Não tendes a força pública à vossa disposição, é verdade. Mas evitai pelo menos que se castigue quem chamou sobre o rapto o estigma e a reprovação pública (...) Absolvei a imprensa já que não a podeis premiar”. O processo acaba com a condenação do “Periódico dos Pobres” a uma pena mínima de multa, para grande desagrado dos partidários do duque.


“ORADOR FÁCIL E CORRETO”


Descrito por João Rialto como “um orador fácil e correto, contraditor habilíssimo e argumentador perspicaz”, que tinha acabado de vencer numa “luta de palavras” o “gigante mais maçador da península [Martins Ferrão], um Golias com a dignidade de aio e o cargo de procurador-geral da coroa – e da sonolência”, Carlos Zeferino Pinto Coelho inscreveu-se como advogado em 1846 e participou em dezenas de processos, dos mais comuns (como o de uma mulher acusada de adultério e tentativa de envenenamento do marido) aos mais complexos, entre os quais a acusação do Banco de Portugal contra o Conde de Penamacor ou a defesa na Câmara dos Pares do conselheiro Silva Ferrão, juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), um caso que à época fez correr muita tinta. Nas origem dos autos esteve um processo-crime no qual um casal de Felgueiras era acusado de ter tentado subornar o padre para que este emitisse uma certidão que lhes permitiria herdar uma fortuna considerável. O juiz de Felgueiras pronunciou os arguidos, “sem admissão de fiança”, o que levou à intervenção do conselheiro Silva Ferrão, segundo o qual a pronúncia não tinha fundamento legal.

 

 

O conselheiro escreveu ao juiz, o caso tornou-se público e acabou por ser acusado de “arbitrariedade”, com o processo encaminhado para a Câmara dos Pares, a única com competência para julgar um membro do STJ. Recorrendo a uma argumentação astuciosa, na qual chegou a evocar legislação vigente durante o absolutismo, Pinto Coelho conseguiu que o caso nem chegasse a ser julgado: “Atendendo à inteira carência de prova da existência de um facto que legalmente se possa considerar e classificar criminoso, para servir como corpo de delito (...) julgam improcedente a querela, e que não pode ter lugar a acusação”, conclui o acórdão. À advocacia e à justiça – regressaria a Beja como juiz-de-fora – aliou uma intensa atividade política, tendo-se filiado no Partido Legitimista, defensor do direito de D. Miguel em ocupar o trono português, do qual se tornou um dos dirigentes mais influentes. Eleito deputado por vários círculos eleitorais, incluindo Guimarães e Braga, entre 1857 e 1866, foi também nessa condição que várias vezes se deslocou ao estrangeiro para defender a causa de D. Miguel. «Foi por várias vezes ao exílio prestar a sua homenagem à família real proscrita e esteve com o senhor D. Miguel em Londres, por ocasião da exposição de 1862, com a comissão legitimista que acompanhou el-rei àquele ato”, escreve o jornal “O Ocidente” no obituário publicado aquando do falecimento de Pinto Coelho. Fez da defesa do Miguelismo uma das suas bandeiras enquanto deputado: “Não venho aqui votar para que caiam estes ministros, nem para que se levantem aqueles (...) Não temos confiança no ministério atual nem no ministério que venha daquele lado da câmara [o esquerdo]; tê-lo-íamos só no que representasse os nossos princípios políticos e esse não é possível nem hoje nem amanhã, depois não sei”. A defesa fervorosa do catolicismo foi outra das suas linhas de intervenção, fosse a impugnar uma proposta do Governo para excluir os institutos religiosos do ensino oficial, fosse para criticar a nacionalização dos bens religiosos: “Em 1834 lançou-se mão de expediente, confiscaram- se os bens da casa da rainha, confiscaram-se os bens das ordens militares, das comunidades, da universidade, dos frades, confiscou-se tudo avaliado em milhares de contos. Os bens das freiras estão hoje avaliados em 600 contos. Imagine a Câmara a quanto subiram os bens dos frades e os de todas estas corporações que acabo de referir (...) Pagou-se, pelo menos, a dívida feita durante a guerra civil? Fizeram-se grandes melhoramentos? Nem uma nem outra coisa”.


FUNDAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUAS DE LISBOA


Presidente das assembleias gerais do Banco de Portugal e da Companhia do Crédito Predial, cargo que ocupava aquando da sua morte, deve-se a Carlos Zeferino Pinto Coelho a fundação da Companhia das Águas de Lisboa, em 1867, depois de uma empresa semelhante, criada dez anos antes, não ter conseguido vingar. Para tal foi necessário reunir um capital de cinco mil contos (uma pequena fortuna à época), “abonados pela confiança que aos subscritores inspirava Pinto Coelho”, celebrar contratos com o Ministério das Obras Públicas e superar inúmeras dificuldades técnicas. “Foilhe também imposto o pesado encargo de completar e aperfeiçoar nas ruas de Lisboa os encanamentos gerais de distribuição e bem assim as obras fixas para fornecimento de água ao serviço de incêndios. Só reservatórios novos houve logo três a construir”, escreveu Domingos Pinto Coelho, quarto bastonário da Ordem dos Advogados e filho do causídico bejense, num artigo publicado em outubro de 1945 no jornal “A Voz”. No “Álbum das Ilustrações”, João Rialto não deixa de anotar, de forma deliciosamente irónica, como o homem que resolveu o problema do abastecimento de água a Lisboa era também um defensor, convicto e empenhado, da causa miguelista: “Que o distinto advogado compreendesse que um jarro de água é muito mais eficaz para lavar a cara do que a outorga de uma Carta para remir o povo admite-se; agora o que não se percebe bem é como ele, pondo a peito a limpeza dos seus concidadãos, quisesse outra vez trazer- -lhes para casa a teia de aranha secular que eles já haviam vasculhado das instituições”. De acordo com o “Ocidente”, Carlos Zeferino Pinto Coelho adoeceu quando se encontrava a participar em Madrid num congresso jurídico. Tinha 73 anos. “Veio de lá doente, doença que foi aumentando e que por fim o vitimou”. O seu enterro, prossegue o jornal, “foi uma manifestação brilhantíssima das profundas simpatias que esse venerando e respeitável velho tinha, não só em Lisboa como em todo o País, pois das províncias vieram numerosos representantes incorporar-se no préstito fúnebre, que foi imponentíssimo”.


“Tinha um génio alegríssimo e até folgazão”


Num texto escrito para a revista da Ordem dos Advogados, Carlos Pinto Coelho, neto de Carlos Zeferino Pinto Coelho, recorda memórias de infância: “Revestido do hábito de franciscano, em que quis ser amortalhado, incorporava-se, sem o mais leve respeito humano, nas procissões que se realizavam na cidade de Lisboa e percorriam as ruas principais. Manifestou sempre, com o maior desassombro, as suas ideias religiosas, em todas as circunstâncias. Não se cuide, porém, que tinha um feitio severo e bisonho. Observando a máxima de um santo cristo é um triste santo, tinha um génio alegríssimo e até folgazão. Apreciava muito a música e o teatro lírico e era assinante da plateia de São Carlos. Com seus filhos, organizava em família sessões musicais em que eles próprios eram os executantes. Até à data em que teve o desgosto de perder uma filha querida, o dia 26 de agosto, dedicado a S. Zeferino, dia dos seus anos, era festejado na sua residência de verão, na quinta do Egito, em Oeiras, com uma récita teatral em que entravam as pessoas de famílias e amigos da casa que ele mesmo dirigia”.

 

 

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