O novo presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, diz que espera ver aprovado no Orçamento do Estado deste ano a aplicação da retribuição de trabalho a meio tempo aos presidentes das juntas de freguesia que recebem apenas uma compensação para encargos: "Temos a esperança que [a aplicação do meio tempo] seja contemplada ainda neste Orçamento do Estado".
O autarca estima que 50% das 3.092 juntas de freguesias do país recebam apenas a compensação mensal para encargos a que têm direito os eleitos em regime de não permanência. "Um presidente que não tem meio tempo ganha 270 euros", situação em que o próprio já esteve, o que o leva a afirmar que se trata de uma quantia que "não dá para rigorosamente para nada".
Na sessão de abertura do congresso, António Costa anunciou a criação de condições para que todas as juntas de freguesia possam contar com um membro a meio tempo, alegando que "só assim será possível o exercício pleno das novas competências” que sejam aceites pelas freguesias. "Aquilo que nós achamos que é justo e pode de algum modo fortalecer o poder local e, neste caso, a freguesia, é que pelo menos o presidente deixe de receber os 200 e poucos euros de compensação para encargos e passe a receber os 700 e poucos, quase 800”, sublinhou Jorge Veloso.
Para o presidente da Anafre, o aumento não terá “muito significado” no Orçamento do Estado, defendendo que deve ser aplicado a todas as juntas de freguesia, mesmo as mais pequenas, para dar “alguma dignidade ao poder democraticamente eleito”.
A descentralização de competências dos municípios para as freguesias foi um dos principais temas do congresso, marcado pelo pedido de reforço de verbas, por parte dos autarcas, que se queixam de não conseguirem suportar a despesa necessária à execução das novas competências. A este propósito, Jorge Veloso sublinhou que "cada freguesia está num patamar", exortando os presidentes destes órgãos autárquicos a negociarem os valores que considerem justos a transferir pelos municípios. "A freguesia está exatamente ao mesmo nível que o município. Temos é que nos convencer disso e deixar de ser o parente pobre, como já ouvimos muita gente dizer aqui", concluiu.
No congresso realizado este fim de semana, Pedro Cegonho deixou o cargo na Anafre para se dedicar a um doutoramento, mas continua a ser presidente da Junta de Campo de Ourique, em Lisboa, e deputado do PS no parlamento. Foi substituído na presidência da associação por Jorge Veloso, presidente da União de Freguesias de São Marinho do Bispo e Ribeira de Frades, em Coimbra.