Diário do Alentejo

Baixo Alentejo com mais casos de tráfico de seres humanos

13 de novembro 2019 - 12:05

O maior número de situações relacionadas com tráfico de seres humanos continua a ser detetado no Alentejo, nomeadamente, no distrito de Beja. Porque mais de metade da sua área está coberta por explorações agrícolas, que necessita de muita mão-de-obra e que, na sua grande maioria, não se encontra neste território, provocando um considerável número de fluxos migratórios durante os períodos das campanhas agrícolas. E, por consequência, é aqui que se têm detetado o maior número de crimes para fins de exploração laboral.

 

Texto Bruna Soares


“Os casos de tráfico de seres humanos identificados na região são maioritariamente para fins de exploração laboral e identificados em meio agrícola”, quem o avança ao “Diário do Alentejo” é a Equipa Multidisciplinar Especializada para Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (EME TSH Alentejo), no rescaldo do Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que se assinalou no passado dia 18.  “Os casos com os quais nos temos deparado são bastante similares. Com angariação da mão-de-obra no país de origem, auxílio à imigração ilegal, falsas promessas salariais, aproveitamento da vulnerabilidade das vítimas, más condições de habitabilidade e salubridade”.

 

Os últimos números conhecidos são os de 2018 e, neste ano, pode verificar-se, segundo esta mesma equipa, “um aumento significativo no número de vítimas de tráfico de seres humanos”, explicado “pela Operação Masline, que decorreu no final do mês de dezembro desse ano”. Na verdade, ao longo do ano de 2018, foram realizadas diversas operações pelos órgãos de polícia criminal, através da Unidade Anti Tráfico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Operações, estas, que levaram ao desmantelamento de algumas redes de tráfico de seres humanos e crimes conexos, que operavam na zona do Baixo Alentejo com a introdução de trabalhadores estrangeiros, em situação irregular, na apanha da azeitona.

“Este tipo de operações levou à identificação de 255 cidadãos de nacionalidade estrangeira, oriundos do leste europeu”, recorda a EME TSH Alentejo. E prossegue: “Os trabalhadores eram recrutados a partir dos países de origem, através do aliciamento por melhores condições de vida, acabando por ficar privados de documentos e obrigados a trabalhar sem o devido pagamento”. A grande maioria das vítimas de tráfico de seres humanos assistidas pela EME TSH Alentejo é, assim, oriunda do leste da Europa, nomeadamente, cidadãos romenos e moldavos, que chegam a Portugal por meio terrestre, maioritariamente de autocarro, com partida da Roménia. “No entanto, nos últimos anos, tem-se verificado um aumento no número de vítimas de nacionalidade nepalesa e indiana”, afirma ainda a equipa.


E é o caráter multidisciplinar da EME TSH Alentejo que permite que seja prestada uma assistência imediata no momento de sinalização de casos, bem como um acompanhamento especializado e assistência a longo prazo no processo de autonomização e inclusão social de vítimas de tráfico de seres humanos.  “Desde 2012, a EME TSH Alentejo prestou assistência a centenas de potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, tendo-se registado um crescimento exponencial no ano transato”. Mas como se pode combater este crime? “Pensamos que este fenómeno seja difícil de combater, uma vez que se trata de um crime bastante lucrativo”, conclui a equipa.

 

Um trabalho de prevenção e alerta
Esta equipa, em conjunto com as entidades governamentais e não-governamentais da região, tem desenvolvido um trabalho de prevenção e alerta, sob a forma de campanhas e de ações de sensibilização. “Estas ações são dirigidas a diferentes atores da população em geral, que podem conviver de perto com o tráfico de seres humanos, com vista à sua denúncia e, consequentemente, a uma resposta efetiva ao nível do apoio técnico especializado”, explica a EME TSH Alentejo. Realizam-se ainda ações dirigidas a técnicos com intervenção direta e indireta na área do tráfico de seres humanos, como forma de “não ocultar o fenómeno e de capacitar para indícios deste crime para uma atuação mais adequada neste âmbito”. No entanto, esta equipa acredita ainda “na importância da sensibilização dos próprios migrantes a trabalhar em Portugal, mais concretamente na região Alentejo, através da criação de grupos de mediação compostos por migrantes compatriotas que possam estabelecer a ponte para esta sensibilização, minimizando barreiras culturais e linguísticas e promovendo um trabalho de proximidade às comunidades”.

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