O PCP vai avançar com um projeto de resolução no Parlamento em que recomenda ao Governo que "trave os prejuízos" previstos pelos resultado provisórios dos concursos da Direção-Geral das Artes (DGArtes) e faça uma revisão do modelo de apoio. "É um projeto de resolução com o objetivo mais imediato de travar os prejuízos que poderiam resultar dos concursos da DGArtes, a serem concretizados como estão", afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira.
A iniciativa dos comunistas, indicou o também deputado eleito por Évora nas legislativas de 06 de outubro, tem ainda como objetivo "garantir que haja uma revisão do modelo de apoio às artes em condições que correspondam às necessidades de apoio”. Questionado pela Lusa sobre a data da apresentação do projeto de resolução na Assembleia da República, João Oliveira adiantou que a iniciativa dará entrada "nos primeiros [dias] da nova legislativa", sem precisar a data em concreto.
O parlamentar comunista falava à margem de uma audição pública promovida pelo PCP, no Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende, em Évora, a qual contou com a participação de representantes de estruturas artísticas e culturais da região. Um total de 102 entidades artísticas do país vai receber apoio no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, segundo os resultados provisórios deste programa divulgados pela DGArtes, no passado dia 11.
Sobre a distribuição regional das verbas, atendendo ao divulgado pela DGArtes, os apoios aumentaram em todas as regiões, exceto no Alentejo, que ficou com 1,7 milhões de euros, ou seja, menos 8% do que no anterior concurso. O líder da bancada do PCP notou que o projeto de resolução terá de ter em consideração "a situação particularmente negativa que está criada no Alentejo", a concretizarem-se os resultados provisórios dos concursos.
"Os resultados destes concursos são uma tragédia" para o Alentejo, porque "significava, não apenas que havia um corte de 8% nas verbas" para a região, como, por exemplo, na área do teatro, nenhuma estrutura do distrito de Évora teria apoio nos próximos dois anos", disse.
João Oliveira notou que, assim, "um terço do território nacional ficava apenas com duas estruturas apoiadas", considerando que "não é já só um problema de discriminação artística do Alentejo, é uma tentativa de aniquilar e destruir o tecido criativo e cultural de toda a região".
De acordo com um comunicado da entidade responsável pela organização dos concursos de apoio público às artes, este resultado - com uma verba de 18,7 milhões de euros para o próximo biénio - "garante uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis pelo júri”. A fase de audiência de interessados termina na sexta-feira e os contratos com as estruturas com apoio realizar-se-ão até ao final do ano corrente, indicou a DGArtes.