Diário do Alentejo

Municípios de Beja e Évora querem regionalização

01 de agosto 2019 - 18:05

Os presidentes das comunidades intermunicipais (CIM) do Baixo Alentejo (Beja) e do Alentejo Central (Évora) defenderam o avanço tão breve quanto possível da regionalização, em prol do desenvolvimento da região e do país. "Sou um acérrimo defensor da regionalização, espero que ela possa acontecer muito em breve e, quando acontecer, já só peca por tardia", disse à Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), o socialista Jorge Rosa.

 

Segundo o também presidente da Câmara de Mértola, no distrito de Beja, com o fim dos governos civis, os autarcas perderam "uma ligação muito importante" ao Governo e sentem-se "muito distantes" do poder central e de poder participar nas suas decisões. Em relação a outras regiões, "o Alentejo tem ficado sempre um bocadinho para trás" e a regionalização "é importante para o processo desenvolvimento" da região, frisou Jorge Rosa, referindo que, com governos regionais, "passa a haver capacidade de decisão regional", o que é "muito importante", porque "quem está numa região é que sabe o que é necessário na sua área de jurisdição".

 

Sobre o mapa administrativo para o Alentejo, Jorge Rosa disse ter "bastantes dúvidas", porque vê "vantagens e desvantagem em qualquer uma de duas soluções: uma única região administrativa Alentejo ou duas regiões administrativas - o Alto e o Baixo Alentejo".

 

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), o comunista Carlos Pinto de Sá, disse à Lusa que a entidade, no atual mandato, ainda não discutiu a regionalização, mas "tem havido sempre uma posição maioritária, quando não unânime, em defesa" da criação das regiões administrativas. Carlos Pinto de Sá disse esperar que o assunto seja abordado numa próxima reunião do conselho intermunicipal da CIMAC, composto pelos 14 presidentes de câmara do distrito de Évora, defendendo, a título pessoal e enquanto presidente da Câmara de Évora, a regionalização, por, entre outras razões, estar prevista na Constituição.

 

"É essencial que possa avançar a criação das regiões administrativas e que isso seja feito tão breve quanto possível, porque é um imperativo para o desenvolvimento do país e de cada uma das regiões", afirmou.

 

Já o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (Portalegre), o socialista Ricardo Pinheiro, defendeu que, "antes de se poder dizer sim ou não à regionalização, é preciso saber se existe sustentabilidade para o Alentejo garantir, com níveis de qualidade e excelência, os serviços públicos e as responsabilidades que atualmente são do poder central".

 

"Não basta só falar de regionalização, é preciso saber coisas muito concretas", como o modelo administrativo, o envelope financeiro e a possibilidade de captação e aplicação de receitas em áreas fundamentais para o desenvolvimento do Alentejo, frisou o também presidente da Câmara de Campo Maior, no distrito de Portalegre.

 

"Revejo-me num modelo de gestão que continue a apostar no serviço público e se profissionalize cada vez mais e se a regionalização for nesse sentido é óbvio que sou francamente favorável", disse.

 

Sobre o mapa administrativo para o Alentejo, Ricardo Pinheiro disse que não consegue tomar uma decisão sem perceber qual é a melhor opção para dividir o país em regiões. A Comissão Independente para a Descentralização defende a criação de regiões administrativas em Portugal e sugere que o processo deve iniciar-se com a realização de um novo referendo, segundo um relatório entregue na terça-feira na Assembleia da República.

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