Candidato sublinha os ganhos da região no último ano, beneficiando do trabalho desenvolvido pelo Governo da AD. No plano das acessibilidades sublinha a aprovação da A26 até Beja e a criação do Plano Ferroviário Nacional, que prevê a reativação da linha Beja/Funcheira. Na Saúde, o deputado destaca a publicação do despacho do concurso para o projeto de requalificação e ampliação do hospital de Beja. Na questão da imigração, Gonçalo Valente defende, no território, uma resposta mais “musculada”, de forma a não pôr em causa a dignidade de quem vem e de quem recebe, sendo necessário diagnosticar as necessidades de mão de obra, por setor, e exigir um conjunto de procedimentos para a correta regularização dos imigrantes, ao invés de se continuar a manter o “portão escancarado”.
Texto José Serrano
Fotos Ricardo Zambujo
Tendo sido eleito pelo círculo de Beja nas últimas Legislativas, o que beneficiou a região com o seu trabalho de deputado?
Houve claros avanços, em termos de investimento público, no nosso distrito, em várias matérias estruturais, que há décadas vinham a ser adiadas. Concretamente, a aprovação, em Conselho de Ministros [em março], da A26 até Beja e a publicação do despacho, em “Diário da República”, do concurso para o projeto de requalificação e ampliação do hospital de Beja. Havia uma obra, também, de ligação de Almodôvar a Mértola, que tinha sido suspensa pelo antigo Governo socialista e que nós reativámos – já foi aberto o concurso e a obra, de uma estrada que está numa situação muito má, irá iniciar-se, muito provavelmente, ainda neste ano. Na ferrovia foi recentemente criado o Plano Ferroviário Nacional, que prevê a reativação da linha Beja/Funcheira, suspensa em 2019 pelo Governo socialista, para que possamos estar ligados ao Algarve. Existe, também, agora, um compromisso do Governo para com os agricultores, um ganho de confiança e de previsibilidade do setor para com o ministério [da Agricultura].
O executivo assinou, a 1 de abril, um acordo com as organizações patronais para a migração laboral regulada. Considera que esta iniciativa responderá eficazmente à problemática da imigração na região ou deverão ser tomadas outras medidas, tendo em atenção as especificidades do território?
Todas as medidas tomadas que possam regular e humanizar a imigração são bem-vindas, mas serão sempre insuficientes se não forem tomadas numa linha em que haja um aglomerar de várias intenções, para que a resposta seja mais eficaz. Há medidas que são da responsabilidade do poder central e, depois, há que tomar medidas de forma casuística, porque o território nacional tem as suas próprias especificidades e, portanto, temos que encontrar as melhores respostas em linha de conta com a dimensão do problema. O nosso distrito é um caso paradigmático disso mesmo – temos o concelho de Beja, a margem esquerda [do Guadiana] e o litoral alentejano, subterritórios do Baixo Alentejo que exigem um tipo de resposta mais pujante, mais musculada, porque se nós, por um lado, necessitamos dessa mão de obra, e essa mão de obra só pode vir de países, neste caso, indostânicos, temos que encontrar os mecanismos suficientes para que as pessoas sejam acolhidas de forma digna, mas, acima de tudo, que quem cá está não perca essa dignidade. Em 2017 foi tomada a decisão de prescindir de um conjunto de exigências que eram necessárias para que se pudesse regularizar imigrantes. A manifestação de interesse passou a ser suficiente e isso abriu um portão que ficou escancarado e nós agora temos de correr atrás do prejuízo e resolver.
A resposta “musculada” que diz ser necessária tomar, no âmbito da questão da imigração, deve-se traduzir de que forma?
As entidades patronais têm de se responsabilizar pela habitação e há que perceber que setores exigem mais mão de obra. Não podemos estar, constantemente, a receber pessoas e não termos trabalho para elas. Portanto, tem de ser feito um trabalho de diagnóstico, no terreno, para perceber quais os setores que exigem mais mão de obra e quais as entidades patronais que estão disponíveis para receber esses trabalhadores com as respetivas condições de dignidade e de humanismo – este tem de ser um ponto fulcral e inabalável. E há que haver mais fiscalização, em termos de segurança, recorrendo à videovigilância – da qual sou totalmente a favor – em sítios mais críticos.
Numa reunião que decorreu em fevereiro, o bastonário da Ordem dos Médicos apresentou, junto da Comissão de Saúde da Assembleia da República, a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo como exemplo paradigmático da incapacidade das regiões do interior do País em atrair e fixar médicos, considerando que a instituição “está em dificuldades” e “tem que ser ajudada”. Sendo eleito, quais as ideias que defenderá para diminuir a resistência da vinda de médicos para a região?
Considero que essas declarações não têm o fundamento que o bastonário lhes quis dar ou que a interpretação das suas palavras não tenha sido a mais correta. O hospital de Beja, com todos os constrangimentos, é, no contexto nacional, dos que menos vezes encerra urgências e dos que mais capacidade de resposta para consultas, ainda, tem. Conseguimos, já, reduzir o número de pessoas sem médico de família – por exemplo, no concelho de Beja eram 8100 e, neste momento, são 1500. Há um caminho que está a ser feito. Nesse sentido, acho que um dos passos mais importantes é termos capacidade de atrair os médicos tarefeiros para o nosso hospital, para os quadros do Serviço Nacional de Saúde (SNS), dando-lhes melhores ordenados, melhores condições de trabalho, alguns benefícios fiscais e proporcionar-lhes benesses culturais e sociais, que podem ser promovidas pelas autarquias. Recuperando um modelo que existiu há umas décadas atrás, também a contratação de médicos de referência, dos grandes centros urbanos, para virem para o nosso hospital exercer a profissão, poderá atrair recém-licenciados com interesse em aprender com quem é mais experiente, valorizando-lhes a carreira, e criando a probabilidade de uma parte [desses recém-licenciados] se fixar aqui. Os partidos mais de esquerda acham que o médico, acabando o curso, deveria ser obrigado a ir para onde o Estado quisesse. Mas isso é estar a limitar o poder de escolha de cada um, pois as pessoas devem ser livres de escolher onde é que querem viver. O desafio deverá ser o de motivar esses profissionais, mostrar-lhes que nestes territórios podem ter um nível de vida superior e serem mais felizes.
Foi publicado, a 17 de abril, em “Diário da República”, o despacho que mandata o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para avançar com o concurso de arquitetura, especialidades e empreitada para o Projeto de Requalificação e Ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes. Teme que esta valorização, depois de concretizada, possa conflituar, precisamente, com a falta de médicos?
Não. Para atrairmos médicos há que lhes dar condições dignas de trabalho, equipamentos modernos, motivação. Sem esta ampliação e sem esta reabilitação é impossível atrair médicos para a nossa região.
Em 2021 foi apresentado o projeto do Hospital Privado do Alentejo (HPA), a ser localizado em Beja. O investimento, de 26 milhões de euros previa a criação de mais de 250 postos de trabalho. O projeto nunca “saiu do papel”. Sendo eleito consideraria pertinente encetar esforços no sentido junto do grupo privado no sentido de efetivar esta intenção?
Termos uma opção privada em Beja é bom, porque se encerrar uma urgência, uma especialidade, uma consulta de rotina [no hospital de Beja], a opção que Beja tem é não ter opção. Um hospital privado é uma mais-valia, até porque vários médicos que vêm ao privado acabam por poder ser contratados e estarem disponíveis para irem ao hospital público. Creio que com o hospital de Beja renovado, o poder de suscitar interesse de um investimento privado, na área da saúde, ganha uma vida diferente. Tenho muitas dúvidas de que se inicie qualquer procedimento sem um determinado tipo de garantias. E essas garantias passarão por o hospital de Beja estar numa fase completamente diferente à que está hoje. E não sei se esse grupo privado não estará tentado em investir em Évora, para depois haver esse complemento com o Hospital Central do Alentejo. Há aqui um conjunto de interesses que têm que ser avaliados, questionados. Eu estou inteiramente disponível para perceber quais são as intenções desse grupo, quais são as motivações para esta espera ou para a suspensão desse investimento.
Em março, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que dá o pontapé de saída para a conversão de cinco hospitais (de Braga, Loures, Amadora-Sintra, Vila Franca de Xira e Garcia de Orta) em parcerias público-privadas, num processo que passará pelo lançamento futuro de concursos públicos internacionais. Sendo eleito, poderá, eventualmente, defender este caminho para o hospital de Beja?
Admito que não tenho fechada uma solução definitiva, relativamente àquilo que seria o melhor para o hospital de Beja, que, neste momento, tal como está, dificilmente é atrativo para qualquer privado. Mas, havendo este caminho da reabilitação e da ampliação, penso que é uma solução que pode ser avaliada, desde que garanta um superior serviço aos nossos utentes.
A gestão do Hospital de São Paulo voltou a ser assumida pela Santa Casa da Misericórdia de Serpa, depois de a União das Misericórdias Portuguesas considerar que não havia condições para manter o acordo de gestão em parceria, firmado em janeiro do ano passado. O Movimento de Defesa do Hospital de São Paulo defende a “devolução integral” ao Serviço Nacional de Saúde. Sendo eleito, defenderá esta posição, considerando que será a que mais beneficiará a população, ou considera, por outro lado, que a gestão do hospital de Serpa deverá estar a cargo de uma outra entidade?
Serpa está muito longe de cumprir os rácios mínimos populacionais que as leis exigem para que o hospital possa ter uma atividade normal, digamos assim, dentro do SNS. A única forma de o hospital se manter aberto é haver um protocolo, que é o que existe, reforçado e ajustado à realidade dos dias de hoje, entre o SNS e a misericórdia. No dia em que o hospital de Serpa voltar à tutela do Sistema Nacional de Saúde, é uma questão de tempo para fechar. E entre fechar e manter-se aberto com algumas fragilidades eu prefiro a segunda opção, transformando essas fragilidades em potencialidades. Por exemplo, tendo o hospital a valência do bloco operatório, que está ali sem lhe ser dado qualquer uso, tem de ser encontrada uma solução [para a sua utilização]. Se a Câmara de Serpa – que não tem um único protocolo com um médico, com um enfermeiro ou com qualquer pessoal do setor da Saúde que esteja integrado no hospital – lhe fizesse o que lhe competia, o hospital jamais estaria como está. A Câmara de Serpa não deu qualquer passo para que se pudesse fortalecer as condições de trabalho e de atratividade de médicos, através de habitação, benefícios fiscais, culturais, desportivos… a câmara para mostrar que tem razão, e que o hospital de Serpa não deve ficar nesta gestão pública/privada, prefere não dar qualquer ajuda a que o hospital se consiga afirmar, dando a resposta que os serpenses precisam. A câmara é muito culpada neste processo, porque meteu a questão ideológica à frente do que é o serviço público – que é a sua obrigação. Se a Câmara de Serpa tivesse sido um parceiro e não um adversário do hospital, tenho a convicção de que, não sendo perfeito, o hospital garantiria mais condições e respostas das que hoje garante.
Em comunicado, divulgado em março, a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) refere que Governo aprovou, “à última hora, e sem qualquer enquadramento técnico”, diversas obras designadas como “prioritárias”, mas que o executivo “efetivamente não pretende concretizar”, considerando que a “A26 até Beja nada mais é do que uma ilusão com fins eleitorais”. Que comentário faz a esta consideração socialista?
É desespero, um sinal claro de impotência por parte dos agentes locais do PS em fazer vingar as suas intenções no plano nacional, e, acima de tudo, uma invejazinha “estúpida”, por perceberem que, em oito anos (e em 23 dos últimos 30), que estiveram no governo, nada fizeram para que a questão das acessibilidades tivesse uma realidade diferente daquela que tem. Recordo que, um mês antes da moção de censura que derrubou o Governo, o secretário de Estado das Infraestruturas afirmou na Assembleia da República que a A26 seria obra prioritária da Rede Rodoviária Nacional. Estarem a dizer que foi uma medida de última hora para escamotear o avanço que foi dado neste tema é um péssimo serviço que estão a prestar às nossas populações. O PS preferiria que não tivesse havido esta decisão, para mostrarem que nós, tal como eles, não a conseguiríamos tomar. Enganaram-se, porque somos agentes políticos completamente diferentes. O PS mostrou ser subserviente às suas ambições pessoais e ao próprio poder central e os seus deputados, ao longo das últimas décadas, apenas conseguiram migalhas [para a região], quando nós precisávamos de uma padaria. E isso deve envergonhar quem exerceu esses cargos.
Como deputado, esgrimiu argumentos, por várias vezes, com Nelson Brito (deputado do PS eleito por Beja), relativamente ao conteúdo do projeto de eletrificação do troço Casa Branca-Beja da Linha do Alentejo. Estando aberto, até 16 de junho, o aviso de concurso destinado a esta modernização ferroviária, defenderá a possibilidade, caso seja eleito, de ainda ser incluída no projeto a ligação ferroviária ao aeroporto de Beja?
Defendo que essa ligação seja executada, mas não neste momento, porque a ser, agora, incluída, tínhamos de suspender o atual contrato, começar tudo de novo, podendo pôr em causa aquilo que já está a ser feito. Na minha opinião, a prioridade é executar a Linha do Alentejo modernizá-la, eletrificá-la. Depois de a obra estar concluída, aí, sim, deve-se pensar na sua otimização – a ligação ao aeroporto. Mas recordo que, no âmbito das verbas que foram aprovadas para a execução deste projeto, mais de três milhões de euros, vinha em objeto de contrato a modernização e eletrificação da linha do Alentejo com a respetiva ligação ao aeroporto. E numa decisão unilateral do ministro socialista das infraestruturas, à altura, Pedro Nunes Santos, retirou-se do objeto do contrato [a ligação da linha ferroviária ao aeroporto de Beja] depois da verba aprovada. Há aqui o seu quê de ilegalidade, que as autoridades devem investigar, porque nós não podemos receber uma determinada verba para um conjunto de procedimentos e utilizá-la só para um procedimento. Para onde é que foi a outra verba [de ligação ao aeroporto]? Garantidamente, teve de ir para algum lado, para outro investimento, com outro interesse qualquer. Para aqui não veio, mas foi aprovada para nós e nós fizemos por merecê-la. Há aqui alguma coisa que não bate certo.
Que visão tem relativamente à utilização do aeroporto de Beja?
Deve-se sensibilizar a administração do aeroporto de Beja, através de investimento privado ou público/privado, a encontrar um mecanismo para que se possa investir na ampliação da placa de estacionamento, que está lotada, sem capacidade de receber mais aviões. Eu acho que o aeroporto de Beja deve ter uma vertente, acima de tudo, industrial, até porque a vertente comercial não traz mais empregos ou oportunidades à nossa região. O que temos de fazer é criar as condições motivacionais para que sejam as próprias companhias a interessarem-se por nós. Se a AD ganhar este investimento é para continuar – tendo acessibilidades condignas, que diminuam as distâncias ao Algarve, a Lisboa, ao litoral, a Espanha, serão as grandes empresas que verão aqui uma oportunidade – taxas mais baixas, valores de estacionamento e rotas com valores mais baixos, com estacionamento para aviões.
De acordo com os últimos Censos, o Alentejo foi a região do País onde o número de residentes mais diminuiu entre 2011 e 2021. Que medidas considera fundamentais serem tomadas para estancar e reverter o despovoamento da região?
A reforma do sistema eleitoral é um desafio que deve ser transversal a todos os partidos. Quanto menos peso político tivermos, menos decisões favoráveis virão ao encontro dos nossos interesses. Nós ficámos, no último ato eleitoral, a 700/800 votos de perder um deputado, tal como Portalegre já perdeu. Ora, se nós já contamos pouco com três deputados, o que é que contaremos só com dois? Para combatermos o problema da demografia temos de concretizar este conjunto de obras macro, de grande dimensão, que darão um grande impulso à nossa região. É preciso atrair novas famílias para o nosso território, que pode proporcionar uma qualidade de vida como nenhuma outra, com um conjunto de valências naturais que poucas regiões do mundo têm. Para isso é preciso criar acessibilidades que possam permitir ir de Beja a Lisboa ou ao Algarve trabalhar e voltar no mesmo dia, tranquilamente, sem grande exigência física e psicológica, garantir uma boa escola, um bom hospital, serviços públicos rápidos e de qualidade. É assegurando este conjunto de respostas que se deve combater o “inverno” demográfico, de forma natural, sem um esforço estratosférico e, muito menos, utópico. A falta de população não pode ser só combatida com imigrantes. Os imigrantes são importantes para determinados setores económicos da sociedade, mas nós não nos podemos descaracterizar. Precisamos dos imigrantes, sim, e incluí-los bem, mas temos de manter a nossa própria identidade.
Considera que o motivo que acabou por provocar a dissolução do Parlamento, o “caso Spinumviva”, poder-lhe-á retirar votos, dificultar-lhe a eleição?
O que motivou a queda do Governo foi o bom trabalho que estava a ser desenvolvido pelo Governo da AD, que superou por inteiro as expectativas criadas por cada um, a sua boa imagem e as várias medidas populares tomadas, que colhem um grande acolhimento pela maioria dos portugueses. E há políticas, que foram agora aprovadas, que só estarão implementadas, que só se veem daqui a um ano. E o que o Partido Socialista e o Chega pensaram foi que mais valia arriscar agora, do que daqui a um ano, já com várias outras medidas concretizadas – que as pessoas acolherão, gostando delas e sentindo-as de forma positiva nas suas próprias vidas. Acho que tudo isto foi intencional, uma estratégia, puro tacticismo político, uma oportunidade que o PS encontrou aqui aproveitando a irresponsabilidade do Chega, para que pudessem ir a eleições.
Sendo eleito deputado consideraria a possibilidade de renunciar ao cargo de forma a poder candidatar-se à Câmara Municipal de Ourique nas eleições autárquicas deste ano?
Isso é completamente extemporâneo. Estamos num momento político muito exigente, em que os partidos devem apresentar as armas que consideram melhores para ganhar estas eleições, extremamente importantes para o presente e futuro do País, ganhando a oportunidade de servir melhor as pessoas. Neste momento, o trabalho que quero desenvolver é em função da minha região exercendo a minha condição de deputado junto do governo para continuar o que tem vindo a ser desenvolvido, de forma a repor Beja no mapa de Portugal.