O lançamento do concurso para a construção do Bloco de Rega de Moura terá lugar ainda neste mês e prevê-se a sua conclusão no primeiro semestre de 2026. O de Póvoa/Amareleja será remodelado e apenas estará a funcionar, na melhor das hipóteses, no final de 2027. Este é o resultado de uma reunião que juntou os presidentes da Câmara Municipal de Moura (CMM) e da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos (CAMB) com o ministro da Agricultura, no passado dia 4.
Texto Aníbal Fernandes
Álvaro Azedo, presidente da CMM, acredita “no total empenhamento” do ministro José Manuel Fernandes, para “dar resposta” a um assunto de que já se fala há duas décadas. Os blocos de rega de Moura e de Póvoa/Amareleja são um desejo antigo dos agricultores da região e, agora, “não resta outra coisa senão acreditar que vão mesmo avançar”, disse o autarca ao “Diário do Alentejo” (“DA”).
Também o presidente da CAMB, José Duarte, revelou ao “DA” que o concurso para a construção do primeiro bloco “deverá avançar já em setembro, financiado por verbas do PRD 2020, e deverá estar concluído em setembro de 2026”.
Já o Bloco de Rega de Póvoa/ /Amareleja vai ser remodelado e ver reduzida a sua área de influência para 6300 hectares, cerca de 2100 a menos do que previsto. No entanto, as captações diretas “saíram do bloco” e os agricultores pretendem que os atuais beneficiários “deixem de ser considerados precários”, explica o dirigente agrícola.
Álvaro Azedo considera que, “no fundo, é como se fosse outro projeto” e pediu à Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva – dona da obra –, no dia seguinte à reunião, para acelerar o processo. No entanto, o novo projeto (um ano), o lançamento do concurso (seis meses) e a construção (dois anos), empurram a conclusão para 2027, dados revelados à autarquia em resposta às suas questões.
Durante este período, o ministro comprometeu-se a arranjar uma solução para o financiamento do projeto, que até agora estava apontado ao Banco Europeu de Investimento, mas que entretanto ficou indisponível.
Rede Natura 2000
Mas nem só dos blocos de rega se falou na referida reunião. A Rede Natura 2000 há muito que é apontada pelos agricultores da zona como um fator que impede a competitividade e põe em causa os seus rendimentos.
“Defendemos um plano de gestão da Zona de Proteção Especial (ZPE) de Mourão/Moura/Barrancos que não seja fundamentalista. Que seja equilibrado quer ambiental, quer economicamente, para evitar o abandono das terras e da atividade agrícola que é essencial para a sua manutenção”, esclarece José Duarte.
Álvaro Azedo afina pelo mesmo diapasão e ambos pedem uma reunião que junte a “agricultura e o ambiente”, para discutir os contributos que resultaram da discussão pública deste regime. A sugestão do encontro foi bem recebida pelo ministro José Manuel Fernandes, aguardando-se, agora, a sua marcação “o mais rápido possível”.
A ZPE de Mourão/Moura/Barrancos, abrange cerca de 85 mil hectares nos territórios de Barrancos (21 por cento), Moura (59 por cento), Mourão (20 por cento) e Serpa (um por cento).
Recorde-se que o plano de gestão da Zona Especial de Conservação de Moura/Barrancos, proposto pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), tem sido criticado pelos agricultores desde há muito.
Em 2022, contactado pelo “DA”, o ICNF tinha a convicção de que o plano de gestão deveria obrigatoriamente minimizar ou anular “o risco de prejudicar, a prazo, grandemente a produção e como consequência a sustentabilidade total do ecossistema. No entanto, os empresários consideram que as medidas são “um ataque aos direitos fundamentais dos cidadãos e agricultores e ao uso e gestão da propriedade privada”.
Na mesma altura, a Associação dos Jovens Agricultores de Moura, também ouvida pelo “DA”, reconhecia que estando a região “incluída na Rede Natura 2000, está sujeita à existência de um plano de gestão”, que “nunca existiu” e que, “volvidos 22 anos, pretendem, em cima do joelho, apresentar um documento desadequado da realidade e do seu propósito”. Acusavam o ICNF de “pretensamente” ter ouvido as propostas dos agricultores e da CMM, mas que “nem uma única vírgula do proposto foi espelhada no documento final”, considerando-o de “baixíssima qualidade e rigor científico” e “onde falhas graves se sucedem”.