Póvoa de São Miguel e Amareleja, no concelho de Moura, são as localidades do distrito de Beja que nas eleições europeias de 2019 registaram os valores mais altos de abstenção. O “Diário do Alentejo” falou com oito dos eleitores inscritos nas duas freguesias, com um técnico do Centro Europe Direct Baixo Alentejo e com um investigador da Universidade de Évora, na tentativa de descortinar os motivos abstencionistas destas duas comunidades.
Texto José Serrano
“Este ano vou votar”. É Rosária Batista que o diz, à sombra da casa que fica em frente ao edifício da junta da Póvoa de São Miguel, freguesia do concelho de Moura que nas eleições europeias de 2019 registou a maior taxa de abstenção no distrito de Beja – 83,79 por cento –, acompanhada da freguesia vizinha, Amareleja, no segundo lugar desta tabela abstencionista, com um valor de 80,46 por cento. Nos dois territórios constata-se que o nível de abstenção tem sido sempre superior, desde 2004, relativamente à média nacional (64,68 por cento, em 2019) e distrital (67,86 por cento, em 2019). Rosária Batista, de 62 anos, doméstica, pertence ao conjunto de 615 eleitores que se decidiram, em 2019, pela abstenção, entre os 734 inscritos nos cadernos eleitorais da localidade. “Para eleger o presidente de junta voto, mas para a Europa nunca votei. Aqui ninguém fala em eleições dessas e acho que o meu voto não vai resolver nada, é andar a perder tempo, porque a gente está sempre na mesma, cada vez pior. Mas se ouvir falar mais pessoas, que vão votar, eu também vou, neste ano. Ainda não escolhi ‘foi’ o meu candidato”, remata, entre um destacado sorriso, precedido de uma pequenina e contida gargalhada. Tão subtil, que terá sido, provavelmente, inaudível a Idaleta Franco, que naquela manhã paga, a meia dúzia de metros dali, uma conta através da caixa multibanco, “incrustada” no edifício autárquico. “Em 2019, acho que sim, que fui votar, mas não o tenho feito em todas as Europeias. Sou sincera, umas vezes vou, outras vezes não”. De chapéu de aba larga posto, que o sol que por ali se faz sentir, no céu limpo de nuvens, não é de mostrar clemência, Idaleta Franco discorre sobre a tão recorrente e elevada taxa de abstenção que por ali se verifica: “As pessoas não estão bem informadas sobre o assunto e não dão importância a estas eleições. Acha-se que o Parlamento Europeu não tem nada a ver com a nossa vida, com o nosso dia a dia, por isso as pessoas não votam. Estamos numa aldeia muita envelhecida e o que vai acontecer é que as pessoas de mais idade vão ficar em casa ou sentadas nos cafés, sem exercer esse direito”.
O vaticínio está relacionado com as eleições europeias de 2024, marcadas, em Portugal, para o próximo domingo, dia 9, nas quais serão eleitos 21 eurodeputados portugueses, de um total de 720 membros que farão parte da nova assembleia, representando as 448 milhões de pessoas que são convocadas às urnas, nos 27 estados-membros da União Europeia (UE). Contrariando a sua previsão, e porque acha importante, “para nós, o que é decidido em Bruxelas”, Idaleta Franco, de 56 anos, doméstica, faz questão de sublinhar que irá votar. “Já estou decidida sobre a minha escolha. Costumo ver, na televisão, os debates entre os candidatos… nem sempre até ao fim, porque como tenho o homem em casa e o meu marido não liga a nada dessas coisas muda-me a televisão de canal”.
Manuel Patinho “O que mais contribui para a abstenção é o facto de a população estar muito envelhecida”
As possíveis causas da abstenção
Sobre as causas que podem originar estes elevados valores de abstenção, quando comparados com as médias nacional e distrital, Ricardo Cataluna, técnico do Centro Europe Direct Baixo Alentejo, considera que tal se relaciona com as circunstâncias de estas populações se “sentirem isoladas e de viverem com a sensação de que o seu voto não conta”. A este propósito, é importante ter noção do cenário do Baixo Alentejo, diz. “Estamos a falar de 13 concelhos que têm uma área total três a quatro vezes a dimensão do Luxemburgo. Todavia, estes municípios juntos têm menos população do que o concelho de Barcelos [distrito de Braga]. Isto ajuda a meter as coisas em perspetiva – área enorme, pouca população, predominantemente, envelhecida, muito dispersa. Não é um território fácil, mas é nossa convicção de que o mesmo tem enorme potencial, e que uma maior consciência cívica e europeia ajudar-nos-á a atingir, enquanto região, os nossos objetivos. Votar no dia 9 será mais um passo nesse sentido, pois a democracia só será mais forte se todos, sem exceção, fizerem parte dela”, apela.
É precisamente a questão do envelhecimento populacional, em paralelo com a falta de informação e a descredibilidade na política, que Manuel Patinho – “Nas eleições nacionais sou assíduo, nas Europeias nem tanto, se bem que já tenha votado algumas vezes” – aponta como a origem do fenómeno abstencionista no território. “O que mais contribui para a abstenção é o facto de a população estar muito envelhecida, já não ter muito interesse pela política – de tal forma menos séria, com casos em catadupa – e de nunca ter sido informada sobre o que é isso da Comunidade Europeia. E depois não vota. Porque está desiludida e acha que não vale a pena, porque pensa que as eleições europeias dizem mais respeito a outras povoações, onde há mais pessoal – é lá na Europa”. Manuel Patinho, de 70 anos, reformado “de muitas coisas”, declara que o sentimento de ser-se europeu “está ainda muito arredado”, ali, dos cidadãos. “Nas vésperas das Autárquicas e das Legislativas, surge, sempre, nos cafés e na rua, o diálogo entre as pessoas, o porquê da escolha de cada um. Falamos uns com os outros, discute-se. Sobre estas eleições ninguém fala, é um assunto sem interesse”, conclui, ressalvando que “se não houver nenhum ‘acidente de percurso’”, votará, no dia 9.
Sobre este sentimento de alheamento de tomada de posição cívica face aos destinos da Europa, Ricardo Cataluna acentua a fundamentalidade da literacia eleitoral, considerando ser “muito importante” que comece a ser ministrada nas escolas desde cedo e ao longo de todo o processo de ensino-aprendizagem. “Temos notado muito desconhecimento sobre o processo democrático relativo a Portugal e à Europa, e que o mesmo é transversal a diversas faixas etárias”. Nesse sentido, o técnico refere o esforço que a Comissão Europeia, em Portugal, tem feito, “promovendo informação sobre a Europa junto da classe docente, nomeadamente, através de formações para professores e da disponibilização de ferramentas didáticas”.
Rosária Batista “Acho que o meu voto não vai resolver nada, porque a gente está sempre na mesma, cada vez pior”
Se, por um lado, para o presidente de junta de freguesia da Póvoa de São Miguel, as razões dos elevados valores de abstenção nas eleições europeias se relacionam, na região, com “o esbatimento de ideologia político/ /partidária”, e com “a falta de proximidade aos candidatos, geralmente, figuras secundárias dos partidos, pouco conhecidas”, a ideia de muitos dos cidadãos do interior alentejano, de que “a Europa fica lá, muito longe”, contribui “manifestamente” para os números. “Os habitantes destes concelhos acham que o que é decidido em Bruxelas são assuntos voláteis, que não têm nada a ver com o dia a dia da população. O que se vive aqui é se há buracos nas ruas, se a estrada vai ser reparada, se precisamos de um pavilhão para desporto e um outro para festas, se vamos ter uma casa mortuária ou se a praça de touros vai ter curros novos, porque caso contrário não vai haver tourada. Só os mais informados e os mais ligados, digamos, à política, é que têm uma perspetiva diferente – a perspetiva de que isto está tudo ligado”. Contudo, António Montezo, eleito pelo Partido Socialista, acredita que a final da contagem dos votos de domingo vai revelar uma redução da abstenção, na freguesia, pelas razões de as eleições apresentarem candidatos mais jovens do que é habitual, com os quais os mais novos se poderão mais facilmente identificar, e de existir a possibilidade de se poder exercer o direito de voto sem ser no local de residência, “podendo os que estão fora do seu local de residência fazê-lo em qualquer mesa de voto do País”.
Sobre a existência na região da ideia de que Bruxelas está longe demais “da porta de casa”, impotente para resolver os problemas de proximidade, e, por isso, prescindível de votação popular, Ricardo Cataluna, crendo que, ainda que persistindo, a ideia se tem vindo a esbater, reforça a importância dessa inversão de perceção. “É importante que as pessoas tenham noção da ação do papel da UE nas nossas vidas, presente no nosso dia a dia muito mais daquilo que pensamos”. E dá exemplos. “Cerca de 70 por cento da nossa legislação vem do Parlamento Europeu, não há rua na nossa região que não tenha um empreendimento que não tenha sido construído ou recuperado com fundos europeus, os avanços feitos em matéria ambiental e digital têm tido a UE como um dos seus principais motores, a ação da UE durante a pandemia de covid-19, tanto ao nível da vacinação como do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, foram decisivas, as melhorias incrementadas ao nível dos direitos do consumidor… tudo isto, e muito mais, tem sido possível graças ao facto de pertencermos à UE”.
A descer, “à pressa”, a rua que desemboca na junta de freguesia, vem José Frasquilho, que aceita fazer uma breve pausa na sua azáfama matutina para falar connosco sobre as razões da taxa de abstenção na sua freguesia. “Aqui não se acredita que seja em Bruxelas que os problemas locais possam ser resolvidos. Eleger os políticos para a Assembleia da República, para as câmaras e juntas é uma coisa mais chegada – as Europeias tornam-se mais distantes e não se pensa que essas eleições tenham muita importância”, entende. Para além da “distância”, José Frasquilho, agricultor de 62 anos, faz questão de frisar a deceção dos cidadãos comuns com a classe política e a sua relação com a questão. “De forma geral os políticos não estão à altura do lugar que ocupam. Todos dizem querer defender o povo mas a partir do momento em que são eleitos esquecem tudo isso e as pessoas não votam porque não acreditam mais em ninguém e já se estão ‘nas tintas’. A abstenção é o espelho disso tudo”.
Sobre este “divórcio” entre candidatos e eleitores e o que pode justificar a opção abstencionista por parte destas populações, Marcos Olímpio dos Santos, sociólogo, investigador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS. NOVA. Universidade de Évora), informa que, de acordo com os resultados de um inquérito promovido e divulgado em setembro de 2019 pelo Parlamento Europeu, se apurou “que, em Portugal, uma das causas da abstenção terá sido consequência do desconhecimento relativamente à UE e às suas instituições, embora a principal razão apontada pelos(as) respondentes para justificar a abstenção tenha sido a ‘falta de confiança ou insatisfação com a política em geral’. Há mesmo articulistas que chamam a atenção para que o que se discute durante as campanhas não é o que se decide em Bruxelas, o que prejudica a identificação com o ‘ser-se europeu’”.
Rosário Narra “Não tenho indicação sobre a defesa do Alentejo por parte dos políticos em Bruxelas”
Amareleja
Chegamos a Amareleja – a partir da Póvoa de São Miguel são 10 minutos de carro – quando o relógio bate o meio-dia, hora já reveladora da fama, penosa de contrariar, de a freguesia ser a mais quente do País.
A falta de confiança dos cidadãos nos políticos é exatamente o motivo apontado pelo presidente de junta de freguesia da elevada taxa de abstenção que também ali se tem vindo a verificar nas eleições europeias, registando 385 votantes de um universo de 1970 inscritos, em 2019. “A causa está relacionada com as promessas que se fazem e não se cumprem. Há quanto tempo é que os nossos políticos prometem o bloco de rega Moura/Póvoa/Amareleja?”, questiona Alfredo Guerra, eleito pelo movimento independente ATU’Amareleja, reportando a pergunta à apresentação pública do referido projeto, na sede do concelho, em setembro de 2018, por parte do ex-ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos. “Nessa altura foi-nos dito que o bloco de rega seria inaugurado dali a dois anos. Estamos em 2024 e nem sequer está começado, nem aprovado está”.
O projeto é considerado pelo autarca como fundamental no desenvolvimento da agricultura na região e, consequentemente, na criação de postos de trabalho que permitam as pessoas fixar-se. “A Amareleja tem vindo a perder muita população, com os mais novos a arranjar emprego e a fazer as suas vidas noutros lados – dificilmente voltarão aqui. Não creio que será por Bruxelas que se iniciará essa inversão [demográfica], a aposta no interior terá de começar pelo nosso parlamento. Mas, efetivamente, não só em promessas de campanhas eleitorais, tem que ser em obras feitas”, enfatiza. Segundo Alfredo Guerra, a taxa de abstenção vai continuar, provavelmente, a ser elevada na freguesia no ato eleitoral que se avizinha. “Até mesmo para arranjar pessoal para as mesas de voto tem sido difícil. Quando os partidos não conseguem fazer as mesas, imagine-se levar as pessoas a votar”.
Na loja de produtos regionais, no centro da vila, encontramos Rosário Narra, de 76 anos, aposentada da função pública, que corrobora a ideia do “distanciamento” político entre eleitos e eleitores, em particular no escrutínio em causa. “Há aqui muitas pessoas de idade que, antigamente, votavam sempre, mas que agora já não estão para isso, e o pessoal mais novo está hoje completamente desinteressado da política. O desinteresse por estas eleições ainda é mais acentuado porque as pessoas não estão elucidadas sobre o que é que os candidatos, se forem eleitos, lá vão fazer [no Parlamento Europeu]. Não tenho indicação nenhuma sobre a defesa do Alentejo e das suas populações por parte dos políticos que estão em Bruxelas, a gente não ouve falar em nada. Se há falta de informação ou de trabalho não sei. O que sei é que todos eles estão muito longe de nós. Não vou votar. Demonstro assim o meu descontentamento com tudo isto. Só o voltarei a fazer quando sentir que algum político está a fazer algo de positivo pelo povo desta região”.
Mesmo ao lado, no café com balcão de mármore, um sonoro grupo de “velhos” amigos reúne-se à volta da mesa junto à janela, comentando os assuntos que a televisão vai transmitindo. Antecipando o almoço, e enquanto se vai “picando” um petisquinho, Francisco Agulhas, atenciosamente escutado pelos colegas de tertúlia, reflete: “As pessoas não estão informadas sobre o que é esta eleição, ‘pró’ que é, ‘pró’ que não é, diferente das eleições nacionais, por isso não lhes dão valor. O pessoal vê nos debates este e aquele puxando o rabo da sardinha, cada um para o seu lado e mais nada. Digam aos portugueses e aos amarelejenses para que é que servem as eleições europeias, que é para a gente saber votar e não haver tanta abstenção, porque a gente desconhece qual o efeito que o nosso voto vai ter em Bruxelas, a malta não está a par”, instrui o antigo carvoeiro, de 78 anos.
Em conjunto com a desconfiança na classe política, a falta de informação é, precisamente, um dos aspetos referidos, manifestado por detrás do balcão da sua papelaria, por Otília Calhanas, de 46 anos. “As pessoas estão desiludidas com a política, acham que é tudo corrupção, que ninguém faz nada e que não vale a pena ir votar, porque vai ser ‘mais do mesmo’. E as eleições europeias ainda lhe dizem menos. Acho que as pessoas têm o sentimento que lá fora nem sequer há conhecimento dos problemas que aqui temos. E que o Alentejo está esquecido pela Europa, pelos nossos governos, por todos”. Porém, manifesta ser “da opinião de que se não formos votar então também não nos podemos queixar. Por isso conto ir votar. Não sei é ainda em quem”.
Também atrás de um balcão, mas de um outro estabelecimento – “A loja é da minha mulher, estou aqui a ajudá-la” –, António Tereno, de 60 anos, exerce a sua opinião sobre a questão da abstenção. O militar de carreira aposentado considera que os portugueses estão cansados “de tantas eleições nacionais”, que “a corrupção ligada à política” descredibiliza os seus atores e que o voto livre, ganho no pós 25 de Abril, sentido na altura por cada um dos cidadãos como um instrumento capaz de proporcionar o sentimento “de poder ter peso na mudança do País”, tem vindo, paulatinamente, a perder fulgor, “com essa cativante esperança” de participação efetiva a desvanecer-se. Um sentimento que António Tereno reputa ainda de mais robusto quando se fala de eleições europeias, pela falta de conhecimento sobre a sua importância, levando os eleitores a afastar-se da mesa de voto. “Na verdade, quem está mais atento sabe que o que se passa em Bruxelas tem muita importância para todos nós, eu assim o considero. Afinal, se nós não pertencêssemos à União Europeia seriamos uma nulidade, não poderíamos viver fora dela”. Por esse motivo, António Tereno diz que não pode deixar de exercer o seu direito de voto, aconselhando todos a fazê-lo. Ainda que a sua expressão política seja “um voto em branco”, como forma de expressar o seu “descontentamento”.
Sobre a importância de Portugal pertencer à União Europeia e de o País registar taxas de abstenção eleitoral para a constituição do seu parlamento globalmente elevadas (Portugal registou, nas Europeias de 2019, a pior taxa de abstenção – 68,6 por cento – desde que pertence à União Europeia), Ricardo Cataluna pronuncia-se. “Segundo dados do Eurobarómetro [instrumento que analisa as tendências e a evolução da opinião pública sobre diversas questões europeias, em todos os Estados-membros da UE], cerca de 80 por cento dos portugueses são favoráveis à manutenção de Portugal na UE. Todavia, no momento da votação, a taxa de abstenção é enorme. Há aqui algo que não bate certo. A nossa perceção é que o facto de pertencermos à UE é algo tão unânime e inquestionável que não chega a ser um assunto, que não vale a pena lutar por ela. Nada mais errado. Tendo em conta os desafios que enfrentamos (guerra, alterações climáticas, transição digital…), a participação cidadã é essencial. Robert Schumann [primeiro presidente da Assembleia Parlamentar Europeia] dizia que o projeto europeu não se cumpriria de uma só vez e a história tem comprovado isso. Trata-se de um trabalho diário e, por isso, no dia 9 de junho, temos o dever de a construir um pouco mais”.
É nesse sentido, da construção coletiva, alicerçada pelo voto de cada um de nós, eleitores do espaço europeu, que Francisco Agulhas conclui sorridente, de copo, em jeito de brinde, na mão: “Para mim ir votar tem uma importância grande. Eu e a minha senhora temos votado sempre, desde o início da liberdade. Dia 9 lá vamos nós votar outra vez”.
Francisco Agulhas “Para mim ir votar tem uma importância grande. Eu e a minha senhora temos votado sempre”
Centro Europe Direct Baixo Alentejo
O Europe Direct Baixo Alentejo, com a sua entidade de acolhimento, a Associação de Defesa do Património de Mértola, desenvolve trabalho na promoção das oportunidades e dos valores europeus na região. Tem um funcionamento constante nas redes sociais e no seu site (www.europedirect.adpm.pt). Presencialmente, faz atendimento público nos polos de Mértola, Beja, Serpa e Vidigueira, promove sessões informativas em escolas e universidades sénior, participa em feiras, é membro da Rede Europeia do Alentejo, que integra os outros centros Europe Direct do Alentejo, da Entreprise Europe Network (empresas), da rede Eures (emprego), do Centro de Documentação Europeia (Universidade de Évora) e da Rede Eurodesk. Tem um programa de rádio e podcast. Nos temos mais recentes o seu foco tem estado nas eleições europeias de dia 9, “procurando mobilizar as pessoas e promovendo o combate à abstenção”.