O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou, no dia 1 de janeiro, na tradicional mensagem de Ano Novo, que “2023 pode vir a ser, no mundo, na Europa e em Portugal, o ano mais importante até 2026, se não mesmo até 2030”, e que, assim sendo, Portugal entra em 2023 obrigado “a evitar que seja pior do que 2022”, que “não foi o ano da viragem esperada”. No âmbito deste comunicado, o “Diário do Alentejo” apresenta esta semana o retrato atual do concelho de Moura, a partir das perspetivas de Álvaro Azedo, presidente da câmara, de Paula Ramos, coordenadora da Escola Profissional de Moura, e de Hélder Transmontano, diretor geral da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos.
Texto José Serrano
O presidente da Câmara de Moura, ainda que considerando que a 2023 estão implícitas dificuldades várias, “inerentes aos fatores decorrentes de uma conjuntura internacional desfavorável”, manifesta que o atual ano poderá constitui-se como um “período pleno de realizações e conclusão de investimentos” determinante para o futuro do concelho. O autarca, exaltando a notável resposta “de missão inigualável” dos profissionais de saúde perante as enormes dificuldades colocadas durante a pandemia, sublinha o problema da falta de médicos no território, considerando competir ao Governo a criação de condições para a sua fixação aos territórios do interior. Álvaro Azedo acentua ainda a exigência, num concelho “‘banhado’ pela água de Alqueva”, da construção do bloco de rega Moura – Póvoa – Amareleja, colocando-se “incondicionalmente ao lado dos agricultores nesta justa reivindicação”.
Considera que 2023 deverá ser um ano essencial, no decurso da década, para o desenvolvimento de Moura?
Para o concelho de Moura o ano de 2023 está a ser encarado como todos os outros, com sentido de missão e com elevado grau de compromisso por parte do executivo municipal. Não descurando as dificuldades inerentes aos fatores decorrentes de uma conjuntura internacional desfavorável, estamos empenhados e esperançosos de que o ano de 2023 poderá inclusivamente representar um período pleno de realizações e conclusão de investimentos, que se reputam de decisivos para o futuro. Desde 2017 que traçamos um conjunto de metas e objetivos para o desenvolvimento do nosso concelho, que, de forma gradual, se têm vindo a concretizar, envolvendo o município e os nossos parceiros institucionais e empresariais. Moura tem hoje uma visibilidade que não tinha há anos atrás. O município não será, seguramente, o único responsável por esta visibilidade, mas é – e afirmo-o com orgulho – um parceiro empenhado na promoção de um concelho cheio de potencialidades que se encontravam desaproveitadas.
Devido a circunstâncias várias, nomeadamente, a guerra na Ucrânia e a elevada taxa de inflação que se verifica, colocam-se, atualmente, inesperados e agravados problemas sociais e económicos aos territórios e aos cidadãos. Face a esta conjuntura, quais as novas necessidades surgidas no concelho e de que forma as equaciona colmatar ao longo de 2023?
A vida autárquica, num concelho do chamado “interior do País”, tem algumas vicissitudes e especificidades próprias. É necessário encarar esses aspetos de forma corajosa e resiliente, mas, sobretudo, é necessário um diagnóstico real, proporcional e adequado aos efetivos problemas e legítimas aspirações das populações. Não podemos continuar a falar de problemas que o concelho e região sentem há 20, 30, 40 anos. São problemas que se arrastam e que continuam a permitir a desumanização do nosso território. Os municípios procuram, com os seus recursos, dar resposta às aspirações das populações, das empresas locais e de outras que se podem juntar a nós, mas falta uma agenda governamental para o interior e para a nossa região, em particular.
INVESTIMENTO EMPRESARIAL
Moura tem uma zona industrial que funciona como polo aglutinador da atividade empresarial da nossa cidade. No entanto, a vila de Amareleja há muito que tinha justas aspirações quanto à criação de uma zona de atividades económicas. Esse objetivo tornou-se prioritário para este executivo, sendo que a chamada Zona Industrial de Amareleja se encontra em vias de ser terminada, representando um forte impulso para a economia local, com a possibilidade de melhorar as condições dos empresários locais e a capacidade de captação de novos investimentos empresariais para a vila e para o concelho. De igual forma, a autarquia tem funcionado como um parceiro de referência relativamente ao acolhimento e acompanhamento de todos os investidores que pretendem realizar e instalar os seus negócios no concelho de Moura. Este caminho de proximidade e apoio cumpre a construção de um caminho que visa a fixação de negócio e criação de postos de trabalho, tão importante para a fixação dos nossos jovens ao território. A título de exemplo, posso referir o investimento na Moura Fábrica Solar, levada a cabo por um investidor nacional que se prepara para reabrir, com uma unidade de assemblagem de painéis solares e baterias.
TURISMO
Nesta área, estamos convictos de que o projeto "Revive" associado ao Convento do Carmo terá a continuidade que desejamos, transformando este importante património num hotel de cinco estrelas. Também a construção das infraestruturas da Estação Náutica de Moura representa um forte impulso para a dinâmica do concelho e para a sua crescente afirmação como destino turístico e desportivo no tocante aos desportos náuticos. Estamos agrupados a uma rede de estações náuticas nacionais e comprometidos com uma agenda náutica anual que nos garante 12 meses [por ano] de atividade. Naturalmente que as oportunidades de negócio associadas a estes investimentos, que entroncarão noutras ações em curso, já representam um importante impulso para o desenvolvimento da atividade empresarial, beneficiando da atividade dos operadores turísticos com atividade consolidada no concelho, mas também geram sinergias no sentido do aparecimento de novos operadores, que olham para o nosso concelho como um local para investir e criar oferta diferenciada. A promoção do destino “Moura Terra Mãe do Azeite do Alentejo”, promovido juntamente com as inigualáveis paisagens da herdade da Contenda – verdadeira joia nos domínios da biodiversidade e cinegética –, aliadas à programação da nossa estação náutica, têm sido um desiderato repleto de sucesso, que entroncam com uma estratégia comum de promoção, dignificação e valorização do nosso património e das nossas gentes.
EDUCAÇÃO
Muito se tem feito, ao nível da educação, sendo que 2022 representou a assunção da competência nesta área de extrema importância, sempre em estreita articulação com os agrupamentos de escolas do concelho, fator que reputamos como fulcral. Não podemos, nem queremos, trabalhar isoladamente em tão importante matéria e a estreita ligação com os responsáveis escolares concelhios, regionais e nacionais permite-nos garantir uma escola pública de qualidade, focada nos alunos e na importância do trabalho que os seus professores e pessoal não docente promovem em benefício do seu progresso escolar. Sendo o exercício das competências no domínio da educação uma tarefa exigente, não menos importante foi a decisão do executivo em avançar com a construção de um novo centro escolar, que se encontra em obra, bem como a intenção de avançar com o projeto de conceção de um outro centro, com as mesmas características, permitindo dotar a comunidade escolar de condições dignas para os nossos alunos, professores e auxiliares e famílias. O final de 2017 marcou decididamente uma viragem da câmara municipal quanto à forma como olha para a escola pública e estes processos, desafiantes e estruturantes, permitem que a escola pública e os seus principais atores sejam verdadeiramente beneficiados ao longo de cada ano letivo.
SAÚDE
Se na educação é de primordial importância o trabalho conjunto com os nossos agrupamentos de escolas, também na saúde podemos afirmar, de forma bastante positiva, a estreita colaboração e articulação que temos mantido com a Ulsba [Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo], quer a nível local, quer no âmbito das excelentes relações que mantemos com o seu conselho de administração. Nos períodos críticos que se viveram no País e no mundo, aquando da crise instalada por culpa de uma pandemia que a todos assolou, o concelho de Moura deu uma resposta notável perante as enormes dificuldades que se lhe depararam. Não duvido que parte do sucesso das nossas respostas derivou do profícuo trabalho realizado com os vários agentes de segurança, mas, sobretudo, com os profissionais da saúde, que nos ofereceram uma resposta de sentido de missão inigualável. Devemos-lhe tanto e estou certo que tudo fizemos por corresponder perante a sua generosidade e dedicação pela nossa comunidade. No entanto, nem tudo são rosas, temos problemas. A fixação de médicos neste “nosso interior” é um dos problemas graves que condiciona a resposta dos serviços de saúde. Neste aspeto, queremos e temos os meios para sermos considerados parte da solução. Estamos preparados para dar as respostas necessárias no momento em que nos forem solicitadas. O que não queremos – e dizemo-lo de forma categórica – é entrar num indesejável e desajustado processo de leilão, concorrendo contra os outros municípios da região. Compete ao Governo criar condições para que tenhamos os nossos centros de saúde com as respostas necessárias a este nível. Mas não nos escondemos e estaremos do lado da tutela no sentido de melhorar a atratividade do nosso concelho para a fixação de médicos no nosso centro e postos de saúde.
ÁREA SOCIAL
Desde 2017, data em que fui eleito para o primeiro mandato, que entendemos que a ação social, entendida como um todo, deveria merecer a nossa maior atenção. Foi este executivo municipal que implementou e executou um conjunto de medidas de apoio aos jovens, idosos e aos mais desfavorecidos residentes no nosso concelho. Não por caridade, mas porque não havia por parte do município um posicionamento claro nesta matéria e porque temos o dever de oferecer respostas sociais que permitam às nossas populações viverem com melhor qualidade de vida e que garantam a satisfação de necessidades básicas na nossa vida comunitária. Desenvolvemos e implementámos, em parceria com a Associação Dignitude, o Programa Abem – Rede Solidária do Medicamento, que beneficiou, na aquisição de medicamentos, centenas de idosos do nosso concelho. Criámos e implementámos os incentivos à natalidade, mediante o pagamento de 500 euros aos casais residentes no nosso concelho que tiveram filhos (verba investida na aquisição de produtos essenciais, nos primeiros meses de vida do bebé, adquiridas no comércio local). Associados a um conjunto de outras medidas, há muito em vigor, que hoje nos permitem dar respostas sociais eficazes ou que minimizam o impacto da crise vigente. Consabidamente, no tocante ao exercício das competências na área da ação social, assumimos as mesmas desde janeiro de 2023, fruto de um trabalho de preparação prévia que nos permitiu ter as equipas formadas, instalações para funcionamento das técnicas, esperando, com as dificuldades inerentes a qualquer processo de transição, poder dar a melhor resposta social.
AGRICULTURA
Vivemos tempos difíceis que exigem de nós, autarcas, e de mim em particular, como presidente de câmara, empenho máximo na defesa intransigente dos nossos agricultores e da nossa agricultura. É sabido que o concelho de Moura é “banhado” pela água de Alqueva. É igualmente sabido que o processo do bloco de rega Moura-Póvoa-Amareleja se encontra, depois de ser prometida a sua execução, em fase de análise. Naturalmente que não posso ficar indiferente a esta situação. Tenho a obrigação moral e institucional, em defesa da agricultura do concelho de Moura, de exigir a construção deste bloco de rega e de me colocar incondicionalmente ao lado dos agricultores nesta justa reivindicação. Tal como tenho o direito de querer as melhores acessibilidades para o meu concelho e para a minha região. É isso que tenho feito pela via do diálogo com as tutelas, não esquecendo que ao longo da minha vida de autarca sempre promovi e participei nas mais variadas tomadas de posição visando a melhoria das acessibilidades no nosso concelho.
Foto | Álvaro Azedo, presidente da Câmara Municipal de Moura
OUTRAS PERSPETIVAS SOBRE O CONCELHO DE MOURA
OS OLHARES DE HÉLDER TRANSMONTANO, DA COOPERATIVA AGRÍCOLA DE MOURA E BARRANCOS, E DE PAULA RAMOS, DA ESCOLA PROFISSIONAL DE MOURA
Hélder Transmontano manifesta a urgente necessidade de construção do bloco de rega Moura-Póvoa- -Amareleja, para que os agricultores do território tenham condições de competir com congéneres seus de outros concelhos, onde já chega a água de Alqueva, e sublinha a necessidade de serem atribuídas compensações justas para os proprietários das terras em Rede Natura.
Por sua vez, Paula Ramos, temendo que as atuais dificuldades económicas que se verificam no País possam vir a afetar negativamente as instituições de ensino, acentua o dever de se fazer passar a mensagem acerca da qualidade que é ministrada através do ensino profissional.
“É UMA INJUSTIÇA TREMENDA QUE O CONCELHO DE MOURA QUASE NÃO POSSA UTILIZAR a ÁGUA DA ALBUFEIRA DE ALQUEVA”
A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos (CAMB) foi fundada em 1954 com a principal missão de dar resposta competitiva à transformação em azeite das produções de azeitona dos seus fundadores. Ao longo dos anos a cooperativa foi crescendo e é hoje a maior cooperativa olivícola de Portugal.
Atualmente a cooperativa tem cerca de 4000 sócios, dos quais 1300 são olivicultores, sendo a área conjunta de olival, em que predomina o tradicional de sequeiro, de 20 000 hectares.
A principal atividade da cooperativa é a receção de azeitona e a sua transformação em azeite para ser posteriormente comercializado.
“No entanto, temos outras atividades, tais como a secção comercial, o departamento técnico, o agrupamento de defesa sanitário e a secção de cereais", refere Hélder Transmontano, diretor-geral da CAMB, que sublinha a vital responsabilidade económico-social da cooperativa, “num território de baixa densidade populacional, com um tecido empresarial reduzido”, onde “praticamente todas as famílias têm alguém ligado à olivicultura”.
Desta forma, a cooperativa constitui-se como “um dos maiores empregadores do concelho e da região”, pois, para além da mão de obra direta que lhe assiste, existe uma organização que a rodeia, “a nível de prestadores de serviços, fornecedores e outras estruturas com as quais nos relacionamos, que certamente faz com que o alcance da entidade abranja milhares de pessoas na área geográfica em que se insere”, acentua o diretor da CAMB.
Acerca da sublinhada importância que o atual ano poderá vir a ter para o desenvolvimento olivícola em Moura, o responsável refere várias necessidades do setor para que tal se verifique: “Esperamos que em 2023 as obras do bloco de rega Moura-Póvoa-Amareleja se iniciem, por fim, para termos condições de desenvolver mais a olivicultura e de nos tornarmos competitivos com outros concelhos do Alentejo já irrigados pela instalação da albufeira do Alqueva. Ao mesmo tempo, será importante que a tutela governamental tome medidas que permitam compensações justas para os proprietários das terras em Rede Natura, para que os olivais abrangidos consigam manter algum nível de rendimento. Essas medidas poderiam incentivar a manutenção de olivais tradicionais, muitos deles de sequeiro, que são o guardião das variedades que dão nome ao azeite de Moura, nomeadamente, as variedades DOP [Denominação de Origem Protegida] – galega, cordovil e verdeal”.
O responsável faz questão de recordar ainda o serviço ambiental que os detentores de terra nesta rede, “com privação de livre utilização que lhes permita competir com terras circundantes e obterem rendimentos semelhantes aos outros agricultores”, prestam a Portugal, “mas também à União Europeia, porque não nos podemos esquecer que a Rede Natura é uma sua imposição, com contrapartidas irrisórias”.
Estando a atividade agrícola dependente de fatores que não consegue controlar, nomeadamente, as condições climáticas, Hélder Transmontano volta a frisar a importância da construção do “prometido bloco de rega do concelho” que, existindo, permitiria que “os anos de safra e contrassafra, isto é, um ano de boa produção seguido de um ano de produção inferior”, fossem atenuados, fazendo um uso racional e eficiente da água.
Para além desta infraestrutura, que possibilitaria que “os resultados esperados da atividade fossem mais previsíveis”, o diretor expõe a importância de se tomarem medidas capazes de estabilizar os preços dos fatores de produção, o “que permitiria à cooperativa ter uma política de preços mais estáveis e favoráveis para o consumidor”.
Para que as necessidades que elenca sejam reconhecidas e colmatadas, o diretor da CAMB expressa a imprescindibilidade do reconhecimento governamental acerca dos problemas que afetam o setor e da tomada de medidas imediatas capazes de os resolver, transmitindo, uma vez mais, o que considera ser um indevido paradoxo: “É uma injustiça tremenda que o concelho de Moura banhado pela água da albufeira de Alqueva quase não a possa utilizar. Estamos cansados de promessas e seria muito importante que o bloco de rega avançasse urgentemente, pois o tempo que está a passar é tempo perdido, que, por vezes, já não se consegue recuperar”.
Foto | Hélder Transmontano, diretor-geral da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos
A NECESSIDADE DE “COMBATER O ESTIGMA DE QUE O ENSINO PROFISSIONAL É PARA ALUNOS QUE NÃO POSSUEM APTIDÃO PARA OS ESTUDOS”
A Escola Profissional de Moura (EPM) assume-se como uma instituição inclusiva, com estratégias de intervenção no combate à exclusão social dos alunos e famílias, promovendo relações de cooperação entre os vários intervenientes da comunidade educativa e contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção da sua identidade pessoal.
“É uma escola dinâmica, que forma os seus alunos com qualidade, procurando torná-los cidadãos participativos, responsáveis e interventivos na comunidade”, diz Paula Ramos, coordenadora da EPM, que sublinha as participações da entidade escolar, “já neste ano letivo”, na Feira Internacional de Turismo de Madrid, na Futurália [feira de educação e formação], em Lisboa, e em concursos nacionais “em que os nossos alunos têm apresentado as suas competências conseguindo ótimos resultados”.
Relativamente à procura que a escola tem registado ao longo da última década, a sua coordenadora identifica duas perspetivas “que devem ser”, considera, abordadas. Se uma primeira verifica um decréscimo, coincidente com a oferta de cursos profissionais das escolas públicas e aliada à redução da população no território, uma outra constata “uma procura cada vez maior” por parte de empresas que “necessitam de funcionários, quadros médios de qualidade”, o que, observa, “confirma a importância das escolas profissionais”.
Assim, e sobre a taxa de empregabilidade conseguida pelos alunos da EPM, em igual período de tempo, Paula Ramos revela situar-se, “se fizermos uma média aritmética”, entre os 50 e 60 por cento, acentuando, contudo, que os dados não podem ser avaliados exclusivamente desta forma, uma vez que “este indicador depende de várias variáveis”.
Nomeadamente, da “situação económica do País”, de uma “maior ou menor procura por parte das entidades empregadoras das áreas formativas que terminam em cada ano letivo” e da preferência dos alunos que concluem os seus cursos por ingressar no mercado de trabalho ou por prosseguir os seus estudos.
“De 2018 a 2021 verificámos um aumento nos índices de empregabilidade dos jovens que terminaram o ciclo de formação na EPM (2018 – 42,5 por cento; 2019 – 63 por cento; 2020 – 64 por cento; 2021 – 81,5 por cento). Porém, em 2022, a percentagem de empregabilidade baixou, situação que associamos à atual crise económica em que nos encontramos”, afirma a coordenadora da EPM, que tem nos cursos da área da Restauração a sua maior procura (técnicos de cozinha/pastelaria e restaurante/bar).
Desta forma, e perante as inesperadas circunstâncias atuais, nomeadamente, a guerra na Ucrânia e a elevada taxa de inflação que se verifica na Europa, Paula Ramos teme que esta inusitada realidade venha afetar todas as instituições de ensino e de, várias formas, os núcleos familiares e as suas opções: “Estas circunstâncias vêm agravar a situação financeira das famílias, neste território já tão afetado pelo grande decréscimo da população. Receamos que a taxa de abandono e desistência dos alunos aumente, pois, ao completarem 18 anos, poderão deixar de estudar para procurar emprego e contribuírem para o orçamento das suas famílias. Também se pode verificar a saída de famílias para a emigração ou mesmo para residirem em locais do litoral do nosso país, onde a oferta de emprego é superior, resultando na transferência de alunos para a área dessa nova residência”.
Por conseguinte, a responsável acentua a adaptação que a escola tem procurado fazer “a estes novos tempos” – tendo, inclusivamente, alunos de nacionalidade ucraniana a frequentar os seus cursos –, procurando diversificar a sua oferta formativa, “no sentido de conseguir dar resposta às aspirações dos jovens” e investido “em novos equipamentos para modernização do ensino, no sentido de aumentar a satisfação dos alunos e, por consequência, dos empregadores”.
Procurando assegurar em 2023 o sucesso escolar, a capacitação dos alunos para o mercado de trabalho, o reforço da ligação da escola ao setor empresarial, a satisfação dos empregadores e a participação ativa das famílias na vida escolar dos seus educandos, os maiores desafios da Escola Profissional de Moura, para 2023, são elencados pela sua coordenadora: “Conseguir aumentar o número de alunos, imprescindível para o crescimento da escola, enquanto entidade formadora que pretende dotar a região de profissionais de qualidade; continuar a combater o estigma de que o ensino profissional é para alunos que não possuem aptidão para os estudos; e fazer chegar a mensagem que este é um ensino de qualidade, que permite a continuidade para o ensino superior”.
Foto | Paula Ramos, coordenadora da Escola Profissional de Moura