O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou, no dia 1 de janeiro, na tradicional mensagem de Ano Novo, que “2023 pode vir a ser, no mundo, na Europa e em Portugal, o ano mais importante até 2026, se não mesmo até 2030”, e que, assim sendo, Portugal entra em 2023 obrigado “a evitar que seja pior do que 2022”, que “não foi o ano da viragem esperada”. No âmbito deste comunicado, o “Diário do Alentejo” apresenta esta semana o retrato atual do concelho de Cuba, a partir das perspetivas de João Português, presidente da câmara, Lino Costa, presidente da Ligarte – Cooperativa de Ação Cultural, e Artur Lança, presidente da Escola Profissional de Cuba.
Textos José Serrano
O presidente da Câmara de Cuba considera que a falta de médicos na região é “uma situação muito grave”, a requerer a adoção de medidas governamentais, para que mais profissionais se fixem no interior. João Português sublinha a preocupação consequente do fenómeno da imigração presente no território, acentuando a necessidade de se combaterem as “situações menos dignas em que vivem e trabalham os imigrantes”. O autarca revela ainda a crescente procura do gabinete social da autarquia, resultante do aumento das rendas e dos juros das prestações das casas. Afirmando que o município se pretende afirmar como exemplo de sustentabilidade ambiental, o edil apresenta a cultura como imagem de marca do concelho e a educação como a aposta principal do executivo a que preside.
Considera que 2023 deverá ser um ano essencial, no decurso da década, para o desenvolvimento do concelho de Cuba?
Todos os anos podem ser importantes para o desenvolvimento se a estratégia seguida for a mais indicada. Em Cuba tivemos, na última década, um forte investimento público de âmbito local. O concelho foi reconhecido, na região Sul, como tendo uma das maiores taxas de execução de obra, através do Programa Alentejo 2020, que permitiu um investimento, em todas as áreas, de mais de 25 milhões de euros. Dando seguimento a esta política de bom aproveitamento dos instrumentos de financiamento comunitário, a Câmara de Cuba está preparada para continuar a realizar obras, com vista ao crescimento e desenvolvimento do concelho. Entre os projetos já definidos para dar seguimento à melhoria da qualidade de vida, destacam-se, entre outros, a requalificação da praça da República e do mercado municipal e a ampliação da zona empresarial. Tendo em conta a importância dos programas de financiamento comunitário (designadamente o Plano de Recuperação e Resiliência e o Alentejo 2030) como instrumentos de apoio ao desenvolvimento do concelho, o município vê com preocupação a possibilidade de não serem elegíveis algumas obras no futuro, entre as quais destacamos a “eletrificação rural” e a construção ou reabilitação de acessibilidades, da rede viária municipal e caminhos vicinais, investimentos estratégicos para a região, que vamos continuar a defender.
Devido a circunstâncias várias, nomeadamente, a guerra na Ucrânia e a elevada taxa de inflação que se verifica, colocam-se, atualmente, inesperados e agravados problemas sociais e económicos aos territórios e aos cidadãos, se compararmos com 2021, ano em que iniciou o seu segundo mandato como presidente de câmara. Face a esta conjuntura, quais as novas necessidades surgidas no concelho e de que forma as equaciona colmatar ao longo deste ano de 2023?
SAÚDE
Não tínhamos tido, nas últimas décadas, qualquer problema com as respostas de saúde, em nenhuma freguesia do concelho. Infelizmente, em 2022 e nos meses que já levamos de 2023, têm existido algumas lacunas, com faltas de médicos nas urgências do Centro de Saúde de Cuba e na extensão de saúde de Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos. Neste momento, mais de um terço da população não tem médico de família, o que representa uma situação muito grave, que requer uma resposta urgente do Governo. É preciso uma discriminação positiva para que [mais médicos] se fixem no interior, é preciso dar-lhes mais condições de trabalho. Por outro lado, o pós-pandemia tornou o atendimento médico mais informatizado e menos humanizado, o que tem provocado na população mais envelhecida alguns problemas de âmbito psicológico e social, para os quais é necessário estar atento. Nesse aspeto, o nosso gabinete de ação social e saúde tem sido inexcedível nas respostas e no acompanhamento.
ÁREA SOCIAL
O ano de 2023 mantém um enfoque na área social, com um reforço considerável do orçamento para garantir a manutenção dos projetos em curso, como o de teleassistência, o intermunicipal de fit sénior ou o SOS-Cuba Repara. Com a consolidação da transferência das competências no domínio da ação social, têm sido efetuadas diversas diligências, em articulação com a comissão de acompanhamento do Centro Distrital de Segurança Social, no sentido de os serviços darem uma resposta cabal às necessidades em termos de recursos humanos e de instalações físicas, face ao enorme desafio que advém da quantidade imensa de processos e acompanhamentos que exigem uma forte articulação com as entidades parceiras. Mantemos em vigor o cartão social municipal, que apoia mais de 400 pessoas, o banco alimentar, o gabinete de inserção social e, no âmbito da problemática da violência doméstica, continuamos o trabalho de despiste, sinalização e encaminhamento das situações problemáticas para a equipa especializada do Núcleo de Atendimento à Vítima. No âmbito do emprego apoiado no mercado aberto, continuamos a contratação e o acompanhamento de oito beneficiários integrados nesta medida, de forma a articular o seu desenvolvimento socioprofissional junto dos tutores e das entidades parceiras, nomeadamente, o Instituto do Emprego e Formação Profissional e o Centro de Paralisia Cerebral de Beja. Há também uma nova realidade social para a qual estamos despertos e preocupados: trata-se do fenómeno das migrações e das condições de alojamento dos imigrantes, razão pela qual a equipa da ação social tem participado ativamente nas reuniões do Grupo Técnico-Imigrantes, em articulação com as diversas entidades que o compõem, por forma a combatermos situações menos dignas em que vivem e trabalham os imigrantes.
HABITAÇÃO
No concelho, como no resto do País, temos assistido a um aumento exagerado das rendas, com muitas das habitações a não terem as condições mais dignas e adequadas. Simultaneamente, tem existido um aumento brutal dos juros das prestações das habitações próprias, o que tem levado a uma grande procura no gabinete de ação social da autarquia, na esperança de um apoio da câmara a este drama. Apesar de determos 56 fogos, o município não tem capacidade, de forma isolada, para resolver este problema, que se está a tornar num flagelo social. Atualmente, estamos a ultimar a estratégica local de habitação, um instrumento importante, com um investimento global que poderá chegar quase aos seis milhões de euros. Contudo, para que esta seja uma realidade, é necessário existir um maior investimento do Governo, porque as percentagens de propostas de financiamento comunitário e da tutela são ridículas face às necessidades.
ENERGIA
Este é um setor muito preocupante para as autarquias, representando parte considerável dos orçamentos municipais. Em 2022 existiu um forte incremento dos custos, em muitos casos de forma incompreensível, que se tornaram incomportáveis e, nalguns casos, com custos diretos para as populações, com o encerramento temporário de alguns equipamentos municipais. Antevendo esta situação, Cuba realizou uma empreitada de eficiência energética nas piscinas municipais, no montante de cerca de 130 mil euros, que nos permitiu renovar todo o equipamento de aquecimento e alterar o combustível utilizado, passando a ser feito por pellets e caroço de azeitona, que possuem um alto poder calorífico e permitem a redução da poluição. Já anteriormente, quando foi construído o novo do quartel dos bombeiros voluntários, num investimento que rondou o meio milhão de euros, foram utilizados 140 painéis fotovoltaicos, que permitiu à corporação uma redução da fatura energética de 7000 euros e evitar a emissão de 30 toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera, anualmente.
ACESSIBILIDADES, INVESTIMENTO EMPRESARIAL E EMPREGO
O concelho de Cuba beneficia de uma posição geográfica estratégica no Alentejo, que poderia valer-lhe a condição de nova centralidade territorial se o Governo concretizasse os investimentos necessários nas acessibilidades. Enquanto isso, o município tem desenvolvido um trabalho de atração de novas empresas e realizado inúmeros investimentos, no âmbito das suas atribuições, de forma a preparar o concelho para o desempenho desse papel. Através da construção de infraestruturas nas mais diversas áreas (desportivas, culturais, educativas e urbanísticas), garantindo condições para uma boa qualidade de vida que permita o estabelecimento de moradores; através da criação das circunstâncias para a constituição e captação de novas empresas – criação de uma área comercial, no valor de um milhão de euros, para sete estabelecimentos; através da previsão, em Plano Diretor Municipal, de bolsas para a agroindústria; através da ambição em ampliar a zona empresarial existente. No entanto, o potencial destes investimentos só será alcançado se o Governo concorrer positivamente com os investimentos necessários à modernização da linha de caminho-de-ferro entre Casa Branca-Funcheira; com a concretização de uma ligação ferroviária ao aeroporto de Beja e com a consequente dinamização desta infraestrutura para fins civis, em apoio ao aeroporto de Lisboa e Faro; com a concretização do IP8 até Vila Verde de Ficalho e com os melhoramentos necessários dos acessos rodoviários ao concelho, como é o caso da estrada nacional N387. A verdade é que as pessoas só se fixam se houver oportunidades de trabalho e as empresas só se fixam, entre outras razões, se existirem acessibilidades em condições. Portanto, se queremos ter pessoas e empresas no território, é urgente acautelar as acessibilidades e serão estas, em conjugação com outras infraestruturas determinantes, como o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva e o porto de Sines, a colocarem o concelho de Cuba numa situação privilegiada de centralidade. Além disso, não ignoramos que existem caminhos municipais de elevada importância para o desenvolvimento económico do concelho, sujeitos a uma pressão rodoviária para a qual não foram projetados, a carecerem de uma intervenção incomportável para a capacidade financeira do município. Assumimos o compromisso que tudo faremos para encontrar soluções que sirvam os interesses da região e do concelho de Cuba, para alcançar o seu ambicionado desenvolvimento económico.
EDUCAÇÃO
A educação tem sido a principal aposta do executivo, sendo a área onde são alocados mais recursos humanos, logísticos e financeiros. Atualmente, desenvolvemos projetos que dão centenas de respostas diárias, nomeadamente, nos transportes escolares, no serviço de apoio à família, no serviço de refeições (mais de 400 por dia), na ação social escolar, nas atividades de enriquecimento escolar, no regime de fruta escolar, no projeto “+ Sucesso Educativo”, encontrando-nos, neste momento, a ultimar a carta educativa do concelho. Não podemos esquecer o projeto do ensino do cante alentejano nas escolas, extremamente importante na salvaguarda deste património. Também no ensino superior o municipio implementou a atribuição de bolsas de estudo, que representam um investimento a rondar os 30 mil euros por ano. No ensino profissional têm sido realizados diversos investimentos, nomeadamente, ao nível das coberturas, na construção e na renovação de infraestruturas desportivas, colocando a Escola Profissional de Cuba como uma das escolas da região com maior qualidade de ensino e adequação das instalações aos cursos que leciona. Este mandato fica marcado pela transferência de competências na área da educação – porque tem sido uma transição complexa, morosa e muito burocratizada, consumindo muito tempo aos recursos humanos das autarquias. Por outro lado, esta transferência de competência será um desastre completo para os pequenos municípios que no dia a dia se debatem com enormes dificuldades, com falta de recursos humanos e de meios financeiros, para dar respostas às dificuldades de conservação que qualquer parque escolar com mais de 20 anos apresenta e Cuba não foge à regra.
CULTURA
A cultura acaba por ser a imagem de marca deste executivo. Julgo que é inédito, um concelho pequeno do interior, aquele que menos verbas recebe diretamente do Orçamento do Estado, ter uma programação fixa em três equipamentos municipais – biblioteca, Casa Museu Fialho de Almeida e Centro Cultural de Cuba, que atualmente está em obras, mas que a partir de 2024 voltará a ter uma grelha própria. A par da programação temos realizado uma série de iniciativas que, conjugadas com o setor do turismo, têm trazido à economia local um desenvolvimento muito significativo, nomeadamente, as feiras temáticas realizadas em todas as freguesias do concelho, o lançamento de vários livros editados e publicados pela câmara – o próximo será apresentado no dia 1 de abril e é uma homenagem ao centenário do nascimento de José Saramago – ou a criação do Prémio Literário Fialho de Almeida, já com expressão nacional. Gostaria de destacar, também, a recuperação do Centro Cultural de Vila Ruiva, a modernização do Centro Cultural de Cuba e a renovação do Centro Cultural de Vila Alva, três obras que decorrem e cujo investimento ronda os 900 mil euros. Não esquecendo a reabilitação da casa de Fialho de Almeida, transformada em casa museu, uma aspiração antiga da população, que presta homenagem ao escritor. Um investimento, de mais de um milhão e 100 mil euros (obra candidatada ao Alentejo 2020), que representa um marco significativo, ao nível cultural e turístico, porque, sendo o único museu literário da região, abre um novo nicho de mercado neste setor.
AMBIENTE
Cuba quer afirmar-se como entidade “fazedora de mudança na sustentabilidade ambiental”. A Câmara de Cuba integra a Associação de Municípios do Alentejo Central [Amcal], que tem desenvolvido um vasto conjunto de projetos, num investimento superior a seis milhões de euros, em todo o território da associação, o que nos coloca como uma entidade de referência a operar nesta área. A Amcal implementou em todos os municípios da sua área de intervenção um sistema de recolha seletiva porta-a-porta, inicialmente visando a recolha de embalagens (vidro, papel e cartão), de forma a promover a valorização destes materiais, através da sua reciclagem, e uma diminuição acentuada da sua deposição em aterro. Em 2023 [o sistema] irá estender-se aos biorresíduos. Também assume especial relevo a recente adjudicação da empreitada para construção da Central de Valorização Orgânica, dedicada ao tratamento dos biorresíduos recolhidos seletivamente, a construir no aterro intermunicipal, na freguesia de Vila Ruiva – um investimento que ascende a oito milhões e meio de euros. Este projeto vai permitir o processamento, anual, de 10 mil toneladas de biorresíduos, das quais 2500 resultarão em composto de alta qualidade, disponível para diferentes usos na região.
TURISMO
Nos últimos 10 anos, apostámos fortemente no setor do turismo enquanto fator determinante para o desenvolvimento económico do concelho de Cuba e, simultaneamente, motivo de preservação e promoção do património cultural, natural e edificado do território. Em 2023 continuaremos a fazê-lo sob a orientação do Plano Estratégico para o Turismo do concelho de Cuba, elaborado pela Make it Better, com a participação dos agentes locais, que permite desenvolver um ambicioso e abrangente plano de formação para empresários e trabalhadores do setor. Pretendemos, também, concluir a empreitada do Ecoparque de Albergaria dos Fusos, projeto que contempla a criação de uma praia fluvial, uma área de serviço para autocaravanas e bicicletas, um centro náutico e um espaço para observação de aves, num investimento atual que ronda os 800 mil euros, que dotará o concelho de Cuba de uma oferta diferenciada para o aproveitamento do património natural, de forma sustentável.
Foto | João Português, presidente da Câmara Municipal de Cuba
OUTRAS PERSPETIVAS SOBRE O CONCELHO DE CUBA
OS OLHARES DE LINO COSTA, PRESIDENTE DA LIGARTE - COOPERATIVA DE AÇÃO CULTURAL, E ARTUR LANÇA, PRESIDENTE DA ESCOLA PROFISSIONAL DE CUBA
Lino Costa considera que a cooperativa cultural a que preside tem desempenhado, junto da população do concelho, um valoroso papel, contribuindo, através da oferta do ensino musical, para o enriquecimento pessoal dos seus cidadãos. Por sua vez, Artur Lança refere a crescente procura que o ensino profissional tem registado nos últimos anos, sublinhando o sucesso dos alunos da Escola Profissional de Cuba, seja no acesso ao mercado de trabalho ou na preparação de ingresso no ensino superior.
UMA ALTERNATIVA À OFERTA DE ENSINO MUSICAL NA REGIÃO E À OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES
A Ligarte – Cooperativa de Ação Cultural, com sede em Cuba, mas que acolhe, para além de naturais da região, alunos de concelhos limítrofes, tais como Beja, Vidigueira e Alvito, tem como principal atividade o ensino da música, implementado através de dois projetos educacionais: a Fábrica da Música, que se destina a maiores de 10 anos de idade e que compreende os ateliês de técnicas de instrumento e de formação musical, e a Fabrikêta Musical, que tem como público-alvo crianças entre os cinco e os 10 anos, pretendendo transmitir-lhes, pedagogicamente, educação social, criativa e musical.
Paralelamente à componente pedagógica, a Ligarte funciona também como uma incubadora de bandas, disponibilizando um local, devidamente equipado “e com excelentes condições acústicas”, para ensaios, gravações de maquetas e pré-produções. Um espaço usufruído por projetos musicais como Anonimato, Ortigões, Gadz Band e Casa da Joana, entre outros.
Acerca do valor desta cooperativa para a comunidade cubense, Lino Costa, presidente da direção, considera que a Ligarte “desempenha desde a sua génese”, mas, “principalmente, a partir da criação dos seus projetos educativos”, um papel de “extrema importância”, trazendo para “junto da população uma alternativa à oferta de ensino musical na região e à ocupação dos tempos livres”, tendo contribuído “para o enriquecimento pessoal” de todos os que têm participado nas suas atividades.
“Desde o início deste projeto que existe a perspetiva pedagógica de ir ao encontro dos gostos e das preferências dos alunos, de forma a facilitar a partilha e a interiorização dos conteúdos”, ainda assim, mantendo como “base a formação musical clássica, bem como outros aspetos musicais, transversais a outros modelos de ensino musical”.
Relativamente às inesperadas circunstâncias com que temos sido confrontados nos últimos anos, e à forma como tal afeta uma vila do interior alentejano, Lino Costa frisa que, “no panorama atual, quaisquer aspetos que interfiram com a estabilidade mundial acabam por chegar a todo o lado, efeito da globalização”.
E especifica, referindo as consequências observadas: “A pandemia, que para muitos de nós era algo que apenas existia nos filmes, criou instabilidade e incerteza em todas as áreas de atividade, tendo a cultura sido fortemente atingida e prejudicada, levando os agentes culturais a terem que se reinventar, para poderem sobreviver ao drama que se viveu nos últimos dois anos”.
Também em relação à elevada taxa de inflação que se verifica nos países da Zona Euro – “um dos muitos resultados negativos provenientes deste flagelo [a guerra na Ucrânia]”–, o responsável considera que a mesma “acabará, certamente, por afetar toda a população”, retirando-lhe poder de compra e criando incertezas. Uma situação que obrigará os cidadãos “a retraírem-se nos seus gastos e nas suas rotinas”, o que, consequentemente, se irá refletir “no funcionamento desta organização”, quer na sua capacidade de oferta em termos tecnológicos, quer na quantidade de alunos a usufruírem das suas atividades, vaticina Lino Costa.
Contudo, acentua: “Por maiores que sejam os obstáculos, aquilo que compete à Ligarte, enquanto agente cultural, juntamente com seus congéneres espalhados pelo País e pelo mundo, é contribuir para que o direito de acesso à cultura, inalienável ao ser humano, não se perca nem caia no esquecimento, pois um povo sem cultura é um povo sem identidade”.
Desta forma, Lino Costa elege como principal objetivo primordial da Ligarte, para 2023, poder continuar a constituir-se como um local, onde aqueles que sentem “uma relação especial com as artes, em geral, e a música, em particular”, possam desenvolver e partilhar a sua paixão, “criando oferta alternativa válida”, capaz de gerar, na região, um futuro “culturalmente forte, dinâmico, saudável e solidário”.
Foto | Lino Costa, presidente da Ligarte – Cooperativa de Ação Cultural
“UMA ESCOLA DINÂMICA, MODERNA, ABERTA E ATENTA À SOCIEDADE QUE A RODEIA”
A Escola Profissional de Cuba (EPCuba), entidade que leciona os cursos de Técnico de Audiovisuais, Técnico de Desporto, Técnico de Ação Educativa e Técnico Auxiliar de Saúde, caracteriza-se, nas palavras do presidente do conselho de direção, “como sendo uma escola dinâmica, moderna, aberta e atenta à sociedade que a rodeia”, onde se procura, “a cada dia, diversificar e inovar as experiências e atividades” propostas, de forma a corresponderem às expectativas formativas “dos alunos, das famílias e dos empregadores da nossa região”.
Artur Lança sublinha o crescimento “bastante positivo” da entidade a que preside, evoluindo de um “universo de 110 alunos, em 2018, para 220 alunos, no ano letivo de 2022/23”, atingindo este ano letivo a sua lotação máxima.
“Este acréscimo substancial é para nós um motivo de enorme satisfação, sobretudo, pelo facto de sentirmos que cada vez mais alunos e famílias confiam na escola profissional e, por conseguinte, veem na EPCuba uma referência do ensino profissional na região”.
Relativamente à taxa de empregabilidade registada, Artur Lança considera que este critério não pode ser, para aferir do sucesso da EPCuba, analisado isoladamente: “Tanto o ensino profissional como o perfil e expectativas dos alunos que o frequentam têm vindo a alterar-se ao longo dos últimos anos. Existe um número cada vez maior de jovens que, após terminar o seu curso profissional, opta por prosseguir os seus estudos, ingressando num curso superior. Esse é um facto para o qual estamos atentos na EPCuba e temos vindo a adaptar-nos a essa nova realidade, de forma a preparar os alunos para o acesso ao mercado de trabalho e ao ensino superior. Disponibilizando, por exemplo, em formato extracurricular, aulas de preparação para o exame de português do 12.º ano a todos os nossos alunos que necessitem desse apoio”.
Desta forma, “se conjugarmos as duas taxas, empregabilidade e prosseguimento de estudos, podemos afirmar que mais de 90 por cento dos nossos alunos, após terminarem os seus cursos, ingressam no mercado de trabalho e/ou prosseguem estudos no ensino superior”, refere o responsável.
Acerca das circunstâncias atuais que se nos apresentam e a forma como as mesmas podem influenciar a capacidade de resposta da entidade, Artur Lança admite que, afetando a atual situação “de uma forma ou de outra, a vida de todos nós”, a EPCuba, não se constituirá, “como é óbvio”, como exceção.
Por conseguinte, salienta o forte aumento do preço de muitos dos materiais, combustíveis, equipamentos e consumíveis, “que tem vindo a criar algumas dificuldades”, discorrendo que “esta onda inflacionista torna ainda mais urgente a revisão, por parte da tutela, das tabelas de financiamento do ensino profissional, que não sofrem alterações há mais de 10 anos”.
Sobre os principais objetivos que a EPCuba quer ver cumpridos até final de 2023, Artur Lança esclarece que os mesmos irão passar pela consolidação da atratividade da escola, no panorama do ensino profissional da região, através da continuidade de investimento em equipamentos, “como, por exemplo, um ginásio e um novo laboratório de saúde”.
Foto | Artur Lança, presidente da Escola Profissional de Cuba