Os programas Portugal 2020 e 2030, bem como as acessibilidades rodoviárias e ferroviárias e o aeroporto de Beja, estiveram em discussão na reunião, que juntou os autarcas do Baixo Alentejo, a ministra da Coesão e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. O presidente da Câmara Municipal de Cuba, João Português, propôs a realização de um “estudo independente” para avaliar a “capacidade de resposta” da infraestrutura aeroportuária.
Texto Aníbal Fernandes
João Português, presidente da Câmara Municipal de Cuba, considera que “não basta afirmar que o Aeroporto de Beja tem muitas potencialidades, é preciso que as mesmas sejam colocadas ao serviço da população, da região e do país” e desafiou os seus colegas autarcas a “mais do que apontar sistematicamente eventuais debilidades de resposta deste equipamento, ou de sistematicamente fazer coro com o Governo na visão que este tem para o aeroporto e para o Baixo Alentejo”, a exigirem “junto do poder central “os interesses e aspirações da população e da região”.
O repto foi lançado durante uma reunião realizada no passado dia 23, em Beja, em que participaram os presidentes dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal), a ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.
O autarca de Cuba avançou com a proposta da realização de “um estudo independente” promovido pela Cimbal para “avaliar a capacidade de resposta do Aeroporto de Beja na vertente de passageiros” para, “eventualmente”, poder ser complementar das infraestruturas de Lisboa e Faro.
António Bota, presidente da Câmara Municipal de Almodôvar e da Cimbal disse ao “Diário do Alentejo” que a proposta do seu colega de Cuba é “apenas mais um estudo”, quando aquilo que a situação exige “é compromisso”.
“Já formalizei um convite ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, para a realização de uma reunião em que esse e outros assuntos estarão em cima da mesa. Toda a gente sabe que o aeroporto para poder servir passageiros necessita da construção de mais um edifício e, principalmente, precisa que as acessibilidades ferroviárias e rodoviárias o complementem”, explicou António Bota.
“O importante é sabermos como e quando é que será possível tornar isso uma realidade. Temos de saber se é através do Portugal 2030, do Orçamento do Estado, ou de outra forma qualquer; se é dentro de um ano, dois ou três. É preciso um compromisso”, concluiu.
A reunião, que teve lugar no salão nobre da Cimbal, em Beja, serviu para fazer o ponto da situação da execução do Portugal 2020, os “constrangimentos” que o têm “inibido e possíveis soluções. Em comunicado a Cimbal manifestou “empenho e comprometimento na total execução dos fundos comunitários destinados ao nosso território, aproveitando todas as oportunidades”.
No entanto, os autarcas do Baixo Alentejo alertaram os membros do Governo presentes “para as atuais condições de mercado das obras públicas, as constantes revisões de preço a que algumas empreitadas têm sido sujeitas e as demoras resultantes dos procedimentos de obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas, que colocam em risco o cumprimento dos cronogramas”.
A penalização que muitas operações sofrem, em virtude da desatualização dos designados “custos de referência”, nomeadamente, nos equipamentos escolares e de âmbito social, “limitando a obtenção das taxas máximas de financiamento”, também foi referido.
Os membros do Governo “apresentaram algumas propostas e acolheram as sugestões de solução para os problemas evidenciados, que obstam à boa concretização do Portugal 2020. Os respetivos gabinetes, em conjunto com outros membros do Governo, irão avaliar a possibilidade da sua implementação, no mais breve espaço de tempo”, refere o comunicado.
O Portugal 2030 e os desafios que levanta às comunidades intermunicipais e municípios também esteve em cima da mesa, bem como “a questão das acessibilidades rodoviárias, com destaque para a necessidade de concretização do IP8; a evolução do projeto de modernização/eletrificação da linha ferroviária Beja/Casa Branca com construção do ramal ao Aeroporto de Beja e a possibilidade de maior utilização desta infraestrutura”.
"Não basta afirmar que o Aeroporto de Beja tem muitas potencialidades, é preciso que as mesmas sejam colocadas ao serviço da população, da região e do país”.
João Português, presidente da Câmara Municipal de Cuba
"Toda a gente sabe que o aeroporto para poder servir passageiros necessita da construção de mais um edifício e, principalmente, precisa que as acessibilidades ferroviárias e rodoviárias o complementem”.
António Bota presidente, da Câmara Municipal de Almodôvar e da Cimbal