O Programa de Governo (PG) apresentado na Assembleia da República (AR) apresentou poucas novidades ao esperado e, para muitos, muito pouco para responder à atual conjuntura, fruto do impacto dos efeitos da guerra na Ucrânia, com o consequente aumento de preços e da inflação, e os efeitos, que teimam em durar, de uma pandemia que ainda não terminou.
Texto Aníbal Fernandes/Marco Monteiro Cândido
Para o novo deputado do PS, eleito pelo círculo de Beja, Nélson Brito, em declarações ao “Diário do Alentejo” (“DA”), o PG “indica a orientação política para uma legislatura, neste caso de quatro meses e meio. Sobre o que é estrutural e importante para o desenvolvimento do país e como resposta aos constrangimentos e às necessidades das pessoas e empresas”. A propósito das expectativas de algo diferente, será o Orçamento de Estado, entregue no dia 13 de abril na AR, segundo o deputado socialista, a refletir a “adaptação às dificuldades decorrentes da guerra e da inflação”. “É esse instrumento financeiro que permite agir perante situações externas e de conjuntura. E é isso que o Governo fará, adaptados sempre às circunstâncias e de acordo com decisões que são tomadas também pela comissão europeia. No caso da pandemia reflete-se no Programa do Governo e no Orçamento, porque está enquadrado como resposta aos efeitos da pandemia e da necessidade de recuperação económica, assim como o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.
No que diz ao Baixo Alentejo, Nelson Brito sublinha que o PG dá uma “resposta integrada aos problemas do país”, no sentido de criar “novas oportunidades” e promover a “coesão territorial”. “E no caso do Baixo Alentejo isso fica patente em diversos aspetos como a integração de imigrantes, o ambiente, a dinamização económica”. Para o antigo autarca de Aljustrel, o Baixo Alentejo, no contexto atual, pode assumir um papel de “promoção da posição estratégica da Europa no quadro Euro-Atlântico, a partir de Sines e dinamizando todo o território até Espanha”.
Questionado pelo “DA” a propósito das respostas que que PG dá acerca da questão demográfica no Baixo Alentejo, Nelson Brito sublinha que não se pode falar apenas de “repovoamento dos territórios”, mas, igualmente, de “integração das comunidades migrantes, da criação de equipamentos e de respostas sociais e de habitação para atrair população”. E acrescenta que isso está refletido, novamente, no PRR. “Para olharmos para o futuro do país não podemos apenas ver uma parte, temos que olhar para o todo e neste caso há um programa do governo que é complementado com o PRR”.
“UMA COISA É O QUE O PS DIZ E OUTRA É AQUILO QUE FAZ"
O PCP juntou-se ao PS e ao BE no voto contra a moção de rejeição do Programa do Governo proposto pelo Chega, mas João Dias, deputado comunista eleito por Beja, é muito crítico em relação ao documento e diz que “não responde aos problemas de fundo que o País enfrenta e se agudizaram com a guerra”.
“Não passa de um processo de intenções. O Governo quis transmitir uma mensagem de continuidade, mas uma coisa é o que o PS diz e outra é aquilo que faz”. João Dias desconfia da proposta socialista onde vê um “aproveitamento” da conjuntura para não aumentar os salários e, como exemplo disso, fala na “eventual austeridade” referida pelo executivo durante a discussão no Parlamento.
“O que está escondido no PG é o aumento da despesa na Defesa – que passa para o dobro – desviando dinheiro de outras coisas quando do que nós precisamos não é de guerra, é de paz”, diz o deputado do PCP.
A política de preços dos combustíveis também é alvo de críticas: “O Governo corta custos para as famílias, mas não quer prejudicar os interesses e os lucros das grandes empresas. Hoje estamos a pagar o combustível a cerca de dois euros, muito mais do que os 1,30 euros que pagávamos há uns meses quando o preço do barril de petróleo era igual”.
Quanto à soberania alimentar, João Dias recorda que apesar de haver, desde 2018, um plano nacional para a promoção dos cereais a nossa “dependência do exterior tem vindo sempre a aumentar” e culpa a “liberalização da agricultura” pela situação. “Não conseguiremos totalmente substituir as exportações nacionais, mas podíamos e devíamos apostar na produção nacional”.