QUERCUS ATENTA, ZERO CONTESTA
Para a Quercus a situação “é preocupante”, mas Nuno Sequeira, vice-presidente da associação ambientalista portuguesa diz ser “necessário esperar por mais informação oficial” e pela “avaliação de impacto ambiental transfronteiriça” prevista na legislação europeia.
“Esperamos que o estado espanhol não viole o direito comunitário como, infelizmente, já aconteceu noutros casos”, alerta Nuno Sequeira garantindo que a Quercus, em devido tempo, tomará posição sobre o assunto. Entretanto, no início do mês, a associação ZERO considerou que o decreto-lei, que esteve em discussão pública, e prevê uma Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos, não acautela “devidamente” o ambiente e a sustentabilidade.
Segundo os ambientalistas da ZERO “após 30 anos de aplicação de uma legislação que há muito se encontra obsoleta e que continua a regular a atribuição de concessões mineiras, seria expectável que o novo modelo legislativo viesse a evidenciar uma nova etapa nos cuidados relacionados com a atividade mineira”, mas a lei “não só deixou de fora a sustentabilidade, como utiliza terminologia ambiental para ”pintar de verde” um setor ambientalmente muito sensível, responsável por feridas e passivos ambientais insanáveis no território português, afetando em especial as populações”.
Também o CDS-PP questionou o Governo através da Assembleia da República sobre este projeto de extração de minério. Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado João Gonçalves Pereira considera que “a futura existência de minas a céu aberto, com fortes possibilidades de contaminação das águas por materiais pesados perigosos, coloca em risco não só o projeto de Alqueva, mas também a saúde das populações de toda aquela região”.
O centrista quer “saber se o ministro está a par do projeto, se foi estabelecido algum tipo de contacto por parte do Governo espanhol ou de qualquer outra entidade pública, no sentido de conjuntamente ser negociado e analisado e, se não, que medidas vai o Governo tomar no sentido de analisar o projeto e precaver eventuais consequências nefastas para Portugal”, nomeadamente para o empreendimento do Alqueva.
EDIA ATENTA A INTERVENÇÃO COM POSSÍVEIS “EFEITOS NEGATIVOS”
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA), responsável pelo Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva disse ao “Diário do Alentejo” que “não tem contactos com o promotor, mas mantém todos os canais institucionais abertos com Espanha, nomeadamente com a Confederação Hidrográfica do Guadiana e com a Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (CADC)”.
No entanto, a EDIA garante que “todas as intervenções na bacia hidrográfica, que possam ter efeitos negativos na qualidade da água, são obviamente alvo” de reserva por parte da empresa que, no entanto, confia “nos instrumentos de controlo que existem e na aplicação da convenção de Albufeira”. Segundo as associações que estão a lutar contra o projeto mineiro da Extremadura, o promotor do negócio é a PDCA, uma estrutura empresarial canadiana, com sede na cidade de Toronto.