O programa eleitoral do Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN) prevê uma “apostar no Aeroporto de Beja” em contrapartida à “opção do aeroporto do Montijo”, bem como uma forte aposta nas ligações ferroviárias que ligam “todas as capitais de distrito”.
Na apresentação do programa com que se apresenta às eleições de 30 de janeiro, a líder do partido, Inês Sousa Real, defendeu que aquele é um documento “fiel ao ideário” do PAN e que “não deixará para trás pessoas, animais, natureza ou regiões”. Realçando, que as propostas tiveram o contributo de militantes e população em geral, de forma a “aproximar as pessoas da vida política”.
Classificando o programa como “progressista, ecofeminista, animalista, não especista, e ambientalista”, Inês Sousa Real diz querer “criar uma sociedade mais empática e inclusiva” e um país que “passe do atual modelo económico linear e de cariz puramente extrativista para um modelo económico circular, mais verde, mais justo, que valorize a felicidade e o bem-estar e alinhado com os desafios das gerações presentes e futuras”.
Neste sentido, no plano político, o PAN propõe, entre outras medidas, “inserir a proteção animal na Constituição e alargar a criminalização dos maus tratos a todos os animais”, antecipar a idade de voto para os 16 anos, criar um Ministério da Economia e das Alterações Climáticas e um Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Proteção Animal.
No plano ambiental, o PAN quer “garantir a existência de rios livres, a sua despoluição e implementar a figura do guarda-rios, deseucaliptar Portugal e ordenar a floresta, impedir a concessão de licenças com vista à prospeção ou exploração de lítio ou outros minerais em áreas protegidas e eliminar os apoios financeiros para exploração de animais de pecuária, redirecionando esses apoios para a agricultura ambientalmente responsável”.
O partido de Inês Sousa Real quer também “ligar todas as capitais de distrito, através da ferrovia e criar ligações de alta velocidade para a Europa, até 2030” e promete “apostar no Aeroporto de Beja e travar a opção do aeroporto do Montijo”.
Na Saúde, o PAN quer “um sistema de saúde preventiva, de proximidade, e valorizar o Serviço Nacional de Saúde bem como os seus profissionais” e “criar uma rede pública de hospitais médico-veterinários”.
Bem como, erradicar a pobreza, garantir a habitação pública a preços acessíveis, a produção de energia limpa, a abolição das touradas, caça e pesca desportiva, garante.
Na Educação o PAN propõe-se a “aumentar o investimento público em educação até 6% do PIB nacional”, a reduzir o número de estudantes por turma. Por sua vez, na Cultura o partido quer “rever o estatuto dos profissionais do setor”.
Já no campo fiscal, as propostas passam pela revisão dos escalões de IRS, apoiar as empresas, reduzindo o IRC para 17% até 2026, propondo ainda o aumento do salário mínimo nacional fixando-o em pelo menos em 905 euros no fim da legislatura”.
No seu discurso, Inês Sousa Real lembrou que será uma “batalha contra o tempo”, garantindo que o PAN está preparado para enfrentar os tempos de crise económica e social que o país atravessa. Assegurando, que “com estas e outras medidas vamos fazer a diferença”.