O Comporta Dunes Hotel & Spa, que perdeu a utilidade turística, deveria ter sido concluído até 21 de julho de 2016, mas, até hoje, nunca foi construído, segundo fonte oficial do Ministério da Economia. A tutela explicou assim a publicação de um despacho, da Secretaria de Estado do Turismo, que revoga a “utilidade turística atribuída a título prévio ao Comporta Dunes Hotel & Spa, com a classificação projetada de 5 estrelas, a instalar em Grândola” de que foi requerente a sociedade Comporta Dunes Hotéis e Golfe - Promoção e Desenvolvimento de Atividades Hoteleiras e Turísticas, S. A.
O processo remonta a 2014, quando foi publicada a atribuição de utilidade turística ao empreendimento, pouco antes da queda do Grupo Espírito Santo, que na altura era dono da Herdade da Comporta, onde estava prevista a localização deste hotel.
“O Comporta Dunes Hotel & Spa, de 5 estrelas, em 2014 reunia as condições necessárias para usufruir a utilidade turística e dos benefícios fiscais associados a esta qualificação que estavam em vigor naquela data”, garantiu o Ministério da Economia. “O estabelecimento devia estar concluído até 21 de julho de 2016, atendendo ao prazo de validade de 30 meses para execução do empreendimento”, referiu o Governo.
“Este empreendimento turístico nunca foi construído, pelo que não foram cumpridas as condicionantes impostas no referido despacho”, ou seja, não abriu ao público, no prazo fixado para o efeito [21 de julho de 2016]” e também “não requereu a confirmação da utilidade turística dentro do prazo da validade fixado à mesma”, realçou a mesma fonte.
“Nos termos legais, procedeu-se agora à revogação da utilidade turística atribuída por incumprimento do projeto”.
“Esta decisão não inviabiliza a atribuição da qualificação de utilidade turística a qualquer novo projeto de empreendimento que reúna as condições necessárias para o efeito”, realçou a tutela.
Em abril de 2013, o então executivo anunciou que iria atribuir a utilidade turística ao empreendimento, na cerimónia de assinatura do contrato de investimento entre a Herdade da Comporta e a Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP).
O ministro da Economia na altura, Álvaro Santos Pereira, classificou o empreendimento da Comporta Dunes Hotéis e Golfe como "o primeiro grande investimento do pós-crise" em Portugal. O empreendimento incluía um hotel, Spa e 36 moradias, e ainda um campo de golfe, e pretendia transformar uma parte da região da costa alentejana num novo destino turístico europeu de referência, com um investimento de 92 milhões de euros, entre 2013 e 2015, dos quais 16,4 milhões a financiar através de fundos comunitários do QREN.