15 milhões de euros. É este o valor dos prejuízos causados pelo fogo que lavrou em Odemira durante cinco dias no passado mês de agosto. No entanto, a ministra da Coesão Territorial admite que este número possa ainda subir um “bocadinho”. O presidente da Câmara Municipal de Odemira acredita que dentro de um mês os apoios possam estar aprovados.
TEXTO ANÍBAL FERNANDES*
“Numa primeira estimativa estamos a falar de cerca de 15 milhões, entre habitação – primeira e segunda habitação –, prejuízos na agricultura, prejuízos no turismo e prejuízos na área da floresta“, revelou na passada terça-feira, em Odemira, a ministra Ana Abrunhosa, acrescentando que após a verificação de alguns detalhes “esse número aumente um bocadinho“.
A ministra da Coesão Territorial fez estas declarações no final de uma reunião em que também participaram os secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, da Habitação, Fernanda Rodrigues e da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, os autarcas dos três concelhos afetados pelo incêndio de agosto – Odemira, Monchique e Aljezur – e representantes de diversas entidades públicas e de associações locais.
O encontro, anunciado logo em agosto com o incêndio ainda em fase de rescaldo, teve como objetivo fazer um balanço dos prejuízos causados pelas chamas, mas, disse a ministra, ainda “há áreas onde vamos ter que proceder a um trabalho mais ‘fino’“, o que pode fazer subir este numero um “bocadinho”.
Para já a “grande prioridade”, definida por Ana Abrunhosa, passa por recuperar as primeiras habitações totalmente danificadas pelo incêndio, num total de oito famílias afetadas, “que serão apoiadas através do programa ‘Porta de Entrada’”.
“Depois, estamos já a trabalhar com os municípios na estabilização de emergência dos terrenos, porque, vindo as chuvas, temos que impedir que os solos se degradem ainda mais e que haja situações mais graves”, acrescentou.
Na área do turismo, a governante explicou que muitas das unidades afetadas “têm seguros”, sendo que a parte não coberta pelas seguradoras pode ser sujeita a um apoio a fundo perdido, “a uma taxa de 70 por cento”, através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Algarve. Entretanto, já foi criado um grupo de trabalho a nível local com o foco na atratividade do território, que “desde a pandemia tem um problema de reputação e de imagem de destino”.Em relação ao setor agropecuário, a ministra lembrou que já foram atribuídos “apoios à alimentação” dos efetivos e que ainda está “para sair o despacho” com os apoios aos apicultores”. Só depois se saberão quais “os apoios à reposição do potencial produtivo“, acrescentou Ana Abrunhosa, explicando que estes permitirão “replantar as árvores que se perderam, as vedações, os sistemas de rega, as máquinas e as alfaias agrícolas”.
Nos planos do Governo está, igualmente, a constituição de uma Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP), integrando os três municípios e envolvendo também privados, que poderá ter financiamento a fundo perdido de 100 por cento, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
MAIS UM MÊS O presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, acredita que, “como até agora tem tudo corrido dentro do que estava previsto, nada nos leva a crer que no espaço de um mês não tenhamos, de facto, as medidas aprovadas e definidas”.
O autarca espera que em outubro o Governo aprove “uma resolução” que possa “congregar todas as medidas” de apoio que foram discutidas na reunião de terça-feira. “Seja em resolução do Conselho de Ministros – que era aquilo que nos parecia mais eficaz – seja numa outra forma qualquer, [esperamos] que as medidas estejam estruturadas e no terreno”, disse.
Hélder Guerreiro elogiou, ainda, a forma como a reunião decorreu, considerando que foi “muito interessante e importante”, pois permitiu ao Governo “discutir com as pessoas algumas propostas de medidas que trazia”. “Uma das coisas muito importante nesta reunião foi falarmos de futuro. E futuro é não voltar a cometer os mesmos erros que se têm cometido ao longo dos anos, em que temos um espaço que tem sido objeto de incêndios que têm, de alguma forma, criado prejuízos enormes”, acrescentou.Por isso, considera que a proposta de criação de uma Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP), abrangendo os três municípios e envolvendo também agentes privados, “pode ser muito importante para estes territórios”.
Quanto ao futuro imediato das oito famílias que viram as chamas destruir na totalidade as suas primeiras habitações, Hélder Guerreiro afiançou que estas poderão ser apoiadas através do programa “Porta de Entrada”.
Recorde-se que o incêndio no concelho de Odemira teve início no dia 5 de agosto e foi dado como dominado às 10:15 horas do dia 9, cinco dias depois de ter deflagrado numa área de mato e pinhal na zona de Baiona, na freguesia de São Teotónio, tendo depois alastrado aos municípios algarvios de Monchique e Aljezur e atingindo uma área ardida de cerca de 8400 hectares, num perímetro de 50 quilómetros. *com “Lusa”