Diário do Alentejo

Jovens agricultores com acesso a terras do Estado

17 de junho 2019 - 12:00

Texto Aníbal Fernandes

 

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou, no Parlamento, linhas de crédito, a serem lançadas em setembro, destinadas aos agricultores familiares e jovens empresários rurais e a obrigatoriedade de os produtos locais passarem a integrar as ementas das cantinas públicas, nomeadamente, escolas. O governante revelou também que vai haver “lotes de terreno do Estado destinados preferencialmente a jovens empresários rurais” através de concurso, que será publicado até 15 de julho.

 

Estas medidas resultam do novo Estatuto da Agricultura Familiar que o Governo está empenhado em divulgar. Para já serão concedidos 500 mil euros para as associações e confederações agrícolas fazerem a sua divulgação junto dos interessados e mais 300 mil euros para estudo e recolha de informações sobre a agricultura familiar.

Esta é uma estratégia, diz Capoulas Santos, para “chegar a todo este estrato socioprofissional, tão importante para manter vivo o nosso mundo rural”.

Para complementar estas medidas será aberto, em cada uma das direções regionais de agricultura, um balcão para divulgar o estatuto e apoiar os utentes no processo de obtenção dos títulos. Francisco Palma, presidente da Associação de Agricultores do Baixo Alentejo, disse ao “Diário do Alentejo” que já tinha ouvido o ministro, em março, falar destes incentivos e que “se eles se concretizarem serão sempre bons, mas é preciso que se concretizem, e depressa”.

 

No Parlamento, o ministro anunciou ainda a simplificação das regras de licenciamento para pequenos estabelecimentos de venda de queijos e enchidos, bem como a atribuição de um apoio fixo aos pequenos agricultores que comercializem produtos nos mercados locais. O estatuto de Jovem Empresário Rural foi publicado em janeiro deste ano, e previa apoios, benefícios fiscais e linhas de crédito específicas.

 

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural informou ainda a abertura de sete concursos específicos – com prioridade à agricultura familiar – de apoio à viticultura, cerealicultura, fruticultura, olivicultura, horticultura e pecuária extensiva, no valor de 40 milhões de euros. Estão ainda disponíveis 110 milhões de euros para concursos destinados ao desenvolvimento rural, através dos Grupos de Ação Local.

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