No início do mês, a associação Estar recebeu o estatuto de utilidade pública, um “reconhecimento” que permitirá que empresas privadas “possam fazer donativos e terem benefícios fiscais com isso”. Para Madalena Palma, diretora-geral da Estar, este é um novo “balão de oxigénio”, numa ocasião em que a associação continua “sem financiamento”.
Texto | Ana Filipa Sousa de Sousa
O pedido que há cerca de três anos tinha sido negado à Estar, por, então, a associação não ter ainda o período legal de existência permitido, veio aprovado na primeira semana deste mês. A plataforma de apoio logístico, sediada em Beja desde 2019, recebeu, no passado dia 4, o estatuto de utilidade pública, tendo agora a possibilidade de aceitar “donativos” de empresas privadas.
“Para nós é um reconhecimento muito grande do trabalho que fazemos no terreno, numa altura em que estamos a passar por uma fase muito complicada, porque estamos sem financiamento desde dezembro do ano passado. Estamos a viver com balões de oxigénio e o facto de agora sermos uma instituição de interesse público vai permitir termos entidades/empresas que olhem para nós [e] que podem fazer donativos e terem alguns benefícios fiscais com isso”, começa por explicar, ao “Diário do Alentejo”, a diretora-geral da Estar, Madalena Palma.
Esta segunda candidatura, “muito mais fundamentada”, foi apresentada em janeiro e contou com “o parecer favorável” da Câmara Municipal de Beja, do Centro Distrital de Beja do Instituto da Segurança Social e de “outras entidades parceiras”.
“Ficámos também a saber que é um processo que costuma ser muito mais demorado. Há instituições que esperam cerca de cinco anos e para nós chegou em nove meses, [porque] tenho a noção que nós pressionámos imenso com telefonemas todas as semanas”, assegura.
Ainda assim, Madalena Palma garante ser impossível respirar de alívio. A situação que a Estar atravessa é “muito complicada” e prevê-se “um caminho grande” e “meses muito complicados”.
“Recebemos uma proposta por parte da Segurança Social para criarmos uma equipa de intervenção comunitária com um controlo de danos maior para resolver um dos problemas gravíssimos que o País tem, [ou seja], as pessoas imigrantes em situação de sem-abrigo, mas para isso teríamos que nos tornar uma IPSS [instituição particular de solidariedade social]”, adianta Madalena Palma.
E é neste ponto que a Estar se encontra agora. Segundo a diretora-geral, a associação já pediu um “parecer prévio” ao Instituto da Segurança Social, em Lisboa, sobre os seus estatutos, estando a aguardar uma resposta.
“Estamos um bocadinho ansiosas, [porque] não queremos morrer na praia. Estamos nesta fase, por um lado muito felizes, radiantes de felicidade, mas, por outro, com os pés na terra, porque estamos a atravessar esta fase muito complicada. Estamos neste impasse, se conseguirmos ultrapassar isto, Beja vai estar na linha da frente na resolução destes problemas e com projetos-piloto passíveis de serem copiados por outras instituições e localidades”, assegura.
Estar alerta para situação “assustadora” em Beja
O cenário atual sentido no terreno é, segundo Madalena Palma, responsável da Estar, “muito difícil”, prevendo-se “tempos muito complicados” e “notícias muito tristes na nossa cidade”.“[A situação] é assustadora. Assusta-nos muito as pessoas que estão a dormir ao relento com consumos alcoólicos e de estupefacientes muito elevados. Uma solução para isto não há, não se consegue criar uma solução mágica, porque até países muito mais desenvolvidos do que nós estão a lidar com esta problemática sem solução. Controlar os danos é a única coisa que se pode fazer, estamos a tentar fazer paliativos, queremos andar e fazer mais, mas estamos com as pernas atadas, porque não conseguimos avançar. O inverno com pessoas a dormir ao relento é uma coisa, [mas] pessoas a dormir ao relento com consumos é outra, porque a pessoa cai ao chão com um consumo de álcool muito elevado e não se apercebe do frio...”, alerta.