Apesar de, na última semana, se terem observado alguns reacendimentos no terreno – prontamente resolvidos –, as atenções no concelho de Odemira estão, agora, viradas para o levantamento dos prejuízos. Três membros do Governo estiveram no terreno e ouviram as vítimas do fogo dos vários setores: agricultores, produtores agro-pecuários, empresários turísticos e apicultores. A data apontada para o balanço final é 12 de setembro e deve atingir as centenas de milhares de euros.
Texto Aníbal Fernandes*
Maria do Céu Antunes foi o primeiro membro do Governo a deslocar-se a Odemira, na sequência do incêndio que deflagrou naquele concelho no passado dia 5 e lavrou por 8,4 mil hectares durante cinco dias, tendo ainda atingido os municípios de Aljezur e Monchique.
A ministra da Agricultura e da Alimentação garantiu, no dia 11, a disponibilização de um apoio financeiro “imediato” aos agricultores que ficaram sem alimentação para os animais.
Segundo a governante, será atribuído “um valor por cabeça”, que foi calculado “tendo em atenção o que animal come”, acrescentado “do fator inflação”, em relação a valores atribuídos anteriormente, e que, no caso dos bovinos, “pode ir aos 38 euros” e, nos ovinos, chegará “aos 25 ou 28 euros”.
A responsável pela tutela da Agricultura disse, ainda, que o incêndio de Odemira provocou prejuízos a 10 criadores de gado, que têm um efetivo total de 300 vacas e 40 ovelhas.
No encontro com os jornalistas, que teve lugar nas instalações da Junta de Freguesia de Odeceixe, em Aljezur, a governante anunciou, também, o alargamento dos apoios “ao setor da apicultura, afetado pela seca e, agora, pelo incêndio, e que enfrenta dificuldades para manter as colmeias e os seus enxames”, não tendo, no entanto, precisado o tipo de ajuda neste caso.
Maria do Céu Antunes revelou que, no final da época de incêndios, o Governo vai abrir uma medida extraordinária, com verbas do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), para apoiar os agricultores que perderam infraestruturas com os fogos.
BURROS E MEDRONHO
O fogo tudo levou à sua passagem e os medronheiros não ficaram incólumes. A Associação para a Promoção do Medronho (Arbutus) estima que o incêndio possa ter afetado entre “200 a 300 hectares de área explorada” de medronho.
“A nível florestal, há uma perda muito grande com centenas e centenas de hectares de produtores de medronho e que vão demorar anos a regenerar. Não sabemos precisar, mas andará à volta de 200 a 300 hectares de área florestal, onde as pessoas apanham o medronho, ardida aqui na zona”, disse à “Lusa” o presidente da Arbutus, Afonso Pereira.
O que significa, não só “um prejuízo muito grande para a produção local”, mas também para o ambiente.
Por outro lado, em Vale d’Alhinhos, em São Teotónio, uma reserva de burros com cerca de 40 hectares de floresta também foi afetada. Cláudia Candeias, presidente da Associação Arco do Tempo, que gere a reserva, contou os momentos complicados que viveram para retirar os sete burros da reserva e os colocar a salvo.
O incêndio, explicou, destruiu as pastagens dos animais, instalações e material e consumiu os sobreiros e medronheiros existentes na propriedade. Os animais foram levados, numa primeira fase, para o parque de campismo de S. Miguel, num percurso de três quilómetros feito a pé, mas, depois, com o aproximar das chamas, tiveram de ser deslocados novamente.
SETOR TURÍSTICO
Também na passada sexta-feira, dia 11, o secretário de Estado do Turismo visitou a área atingida pelo fogo, tendo dito que estavam a “ser efetuados os levantamentos, por parte das entidades, junto com os operadores, para se apurarem os prejuízos e delinear o que podemos fazer para relançar o turismo nestas unidades”.
Nuno Fazenda esteve reunido com os empresários e associações locais de desenvolvimento turístico para compreender o impacto dos incêndios na atividade e, segundo o governante, já havia unidades que tinham retomado a ocupação, enquanto noutras ainda se procedia a trabalhos de remoção dos destroços e se apuravam os danos causados pelo fogo, cujo impacto reveste várias formas.
Questionado sobre eventuais apoios a conceder aos empresários afetados, o governante disse que aquele era o momento de os ouvir e apurar os danos para depois se poder desenhar “os instrumentos mais adequados para dar resposta ao turismo do concelho e da região”.
Mónica MaGill, presidente da associação Casas Brancas, presente na reunião, disse ao “Diário do Alentejo” que foram afetados cerca de 20 unidades de turismo rural. Esta representante dos empresários refere que, “para além dos prejuízos materiais” originados pelo fogo, “há que contabilizar os cancelamentos de reservas e a imagem da zona que é agora pouco apetecível”.
A dirigente associativa diz que viu “uma atitude positiva” por parte do Governo e sentiu que “há disponibilidade para ajudar”.
O mesmo para a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e para a Comissão de Coordenação Regional do Alentejo, com quem tem mantido contactos e com as quais está a delinear uma campanha de revitalização da imagem do setor na região.
Mónica McGill lembra, no entanto, que “não ardeu tudo” e que “o regresso das pessoas às unidades da região também é uma forma de ajudar”. Quanto ao Governo, a presidente da associação Casas Brancas pediu “a isenção da Taxa Social Única (TSU) até abril, para não terem de despedir funcionários e manter os postos de trabalho”.
Aparentemente, esta pretensão tem o acordo do Governo, uma vez que a ministra da Coesão já a informou que o Governo, e a ministra da Segurança Social, vê isso como uma possibilidade.
12 DE SETEMBRO
Também a ministra da Coesão Territorial esteve na região e anunciou o dia 12 de setembro como limite para o levantamento dos danos causados pelo incêndio. Ana Abrunhosa considerou que agora “é o tempo de fazer o levantamento rigoroso dos prejuízos e irmos recebendo alguma informação e planeando” os apoios.
A governante, que se reuniu com dirigentes de associações e autarcas, disse estar convencida de que nessa data já haverá “dados definitivos dos prejuízos e, provavelmente, até já uma ideia dos apoios concretos”.
“Se não conhecermos os problemas, como é que vamos criar as medidas”, questionou. Segundo a responsável pela tutela da Coesão Territorial, o Governo ainda não tem “os números exatos de habitações permanentes e unidades turísticas” destruídas pelas chamas, “nem sequer a certeza absoluta dos hectares que arderam”.
No entanto, a ministra alertou que o Governo não pode criar medidas de apoio “como se tivesse recursos ilimitados e sem saber o que está em causa”, dizendo que os apoios destinam-se a “quem tem seguro” e são “para a parte que não é coberta”, revelando que, “em geral, o apoio é a fundo perdido”.
De acordo Ana Abrunhosa, o Governo pode utilizar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a criação de uma área integrada de gestão florestal e verbas do programa Portugal 2030 para a recuperação da biodiversidade na zona atingida pelo fogo.
“No caso de habitação permanente, há uma medida que está sempre aberta, que é o Porta de Entrada, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)”, acrescentou.
Também o primeiro-ministro referiu, no dia 11, que o Governo estava a avaliar os danos do incêndio. António Costa notou que, para a agricultura, “os apoios são regulados a nível europeu” e o Governo tem de “aplicar as regras da Política Agrícola Comum”, mas isso não acontece noutras áreas também afetadas, como a do turismo.
“Noutros setores não estamos sujeitos às regras europeias e, portanto, temos as regras que temos praticado mais ou menos com estabilidade todos os anos nas diferentes circunstâncias”, afirmou.
PCP SOLIDÁRIO
Também o secretário-geral do PCP se solidarizou com as vítimas do fogo de Odemira e defendeu a necessidade de os apoios prometidos pelo Governo chegarem rapidamente às populações. Paulo Raimundo advertiu que é necessário que as promessas feitas nos últimos dias por representantes do Governo sejam respeitadas e que não aconteça o mesmo que nos fogos do ano passado na serra da Estrela, cujas populações ainda não foram apoiadas.
“Ano após ano, continuamos a assistir ao resultado de políticas erradas, nomeadamente, no ordenamento do território e na política da floresta. Ano após ano se lamenta a ausência de medidas estruturais”, considerou o secretário-geral comunista perante uma plateia de cerca de 200 pessoas, na Mina de São Domingos, no concelho de Mértola, salientando que os fogos “não são obra do acaso, têm várias causas”, apontando como “causa funda para o drama dos incêndios” as “opções da política de direita” que levam à falta de investimento na floresta, no mundo rural e na Proteção Civil, além de falta de prevenção.
*com “Lusa”
EMPRESÁRIOS PROMOVEM ANGARIAÇÃO DE FUNDOS
Os núcleos empresariais de Beja (Nerbe) e de Évora (NERE) estão a promover uma campanha de angariação de fundos destinados, sobretudo, a empresas ligadas “aos setores da agricultura e do turismo”.
Em comunicado, as duas associações, que são cofundadoras do Neral – Associação Empresarial do Alentejo Litoral, referem que o incêndio “provocou avultados prejuízos na economia local, nomeadamente, no turismo e na agricultura”.
Os dois núcleos empresariais apelaram ao “cariz solidário” de todos, anunciando que também “irão contribuir para este fundo de solidariedade”, disponível através do IBAN PT50 0045 6104 4022 8902 5597 9.