Os nove municípios da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) geridos por executivos socialistas vão apoiar a construção de um Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES) em Beja. Alvito, Cuba, Serpa e Vidigueira – com maioria CDU – defendem o apoio individual e demarcam-se da posição.
Texto Aníbal Fernandes
Na reunião do conselho intermunicipal da Cimbal, que teve lugar no passado dia 12, foi aprovado por maioria o apoio no valor de 60 mil euros “à contrapartida nacional do projeto, aprovado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de constituição do Centro de Alojamento de Emergência Social, por parte da Cáritas Diocesana de Beja”.
Os quatro concelhos geridos por executivos de maioria comunista não acompanharam a votação e defenderam que deve ser cada um dos municípios a decidir de forma individual qual o apoio a dar.
“Achamos que deve ser uma decisão de cada uma das autarquias”, disse ao “Diário do Alentejo” João Efigénio Palma, presidente da Câmara Municipal de Serpa, explicando que o equipamento em causa “será integrado numa rede nacional”, o que não garante a sua utilização exclusiva para as necessidades da região.
Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja – que comparticipa com 30 mil euros – confirma a afirmação do seu colega de Serpa, mas diz que “a lógica que preside à decisão não pode ser essa. O equipamento será preferencialmente para apoiar pessoas da região”, mas, caso as 30 camas estejam ocupadas com pessoas de Lisboa ou do Algarve, as da região serão recolhidos “solidariamente em outros locais da rede”.
“O que gostaríamos muito é que houvesse mais de 30 camas aqui no território” para fazer face à “realidade migratória complexa” que se assiste na região, explicou o autarca de Beja.
Em comunicado enviado à comunicação social, a Cáritas Diocesana de Beja informa que “no âmbito de uma candidatura apresentada ao PRR que foi aprovada”, a Cimbal decidiu “apoiar esta importante resposta social ao serviço do nosso território”.
O montante total do investimento previsto é de 923 119,10 euros, comparticipado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) no valor de 784 651,24 euros. Mesmo com o apoio agora concedido pela Cimbal, ainda ficam em falta cerca de 80 mil euros.
A Cáritas confirma que o CAES “integrará a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, visando, sobretudo, dar uma resposta imediata a pessoas em situação de sem abrigo e que contará com um protocolo com o Instituto da Segurança Social para o financiamento da frequência do mesmo”.
“Renovamos o compromisso, como tem sido apanágio ao longo dos vários anos, de prosseguir com a criação de respostas específicas para problemas sociais complexos, como foram no passado, e exemplo disso, a Comunidade Terapêutica Horta Nova, a Comunidade de Inserção e agora, no presente, com a construção do Centro de Alojamento de Emergência Social”, promete a Cáritas de Beja.