De acordo com o “Mapa Nacional de Vulnerabilidades Sociais”, divulgado na semana passada, o Alentejo, e vários concelhos do interior, com destaque, no Baixo Alentejo, para Moura e Barrancos, permanecem associados a baixos rendimentos e fraca quali f icação, sobressaindo, igualmente, na componente desemprego, marcado pela sazonalidade laboral.
Texto | Nélia Pedrosa
O concelho de Moura ocupa o segundo lugar na lista dos 10 concelhos do País mais vulneráveis quando analisados indicadores relacionados com o desemprego, nomeadamente, a taxa de desemprego e de desemprego jovem (população ativa com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos), o peso das famílias em que todos os membros se encontram em situação de desemprego e a proporção da população com 15 ou mais anos com rendimentos provenientes de subsídios (subsídio de desemprego, rendimento social de inserção ou outros subsídios temporários), sendo apenas superado pelo concelho de Albufeira.
Os dados constam do “Mapa Nacional de Vulnerabilidades Sociais”, referente ao ano de 2024, apresentado na semana passada pelo Observatório da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal e que “traça uma leitura territorializada das desigualdades e dos fatores de risco social em Portugal”.
Os responsáveis pelo estudo – os sociólogos Ana Teixeira, Elizabeth Santos e Pedro Candeias – sublinham que uma vez que a análise supra referida se “centra, especialmente, nos indicadores de desemprego, deve ser tido em conta que os territórios referidos se caracterizam por um mercado de trabalho fortemente afetado pela sazonalidade” dos setores “do turismo e da agricultura”. Acresce “a esta circunstância”, advertem, “o facto de os dados reportarem aos Censos e, portanto, serem afetados pela altura do ano em que foram recolhidos”.
Quando analisados indicadores associados ao nível de rendimentos, gastos, escolaridade, qualificação das profissões e ao grau de urbanização, Moura e Barrancos integram a lista dos 10 concelhos mais vulneráveis em termos nacionais, posicionando-se no sétimo e no oitavo lugares, respetivamente. No indicador poder de compra, cujo valor de referência nacional é 100, Moura apresenta 75,97 e Barrancos 67,19; o ganho médio mensal nos dois concelhos – Moura com 988,50 euros e Barrancos com 933,60 euros – distancia-se do valor médio nacional de 1289,5 euros, em 2021; a percentagem de pessoas em idade ativa (15-69 anos) com a escolaridade máxima ao nível do 3.º ciclo do ensino básico é de 60,07 em Moura e 54,37 em Barrancos, valores superiores à média nacional: 47,48 por cento; as profissões não qualificadas assumiam, em 2021, 23,92 por cento em Moura e 31,91 por cento em Barrancos, contra os 15,4 por cento apurados para Portugal; a média registada no território nacional referente à densidade populacional, em 2021, cifrava-se em 112,15 pessoas por quilómetro quadrado, muito superior aos 13,83 de Moura e aos 8,54 de Barrancos; a proporção de rendas baixas era de 82,87 em Moura e de 92,45 em Barrancos, enquanto a média nacional se situava nos 50,37 por cento.
De acordo com a presidente da direção da EAPN Portugal, em nota de imprensa enviada ao “Diário do Alentejo”, “a persistência de desigualdades sociais, territoriais e de rendimento continua a desafiar a coesão social e a concretização dos direitos fundamentais”, e lembra que, apesar dos progressos recentes, “uma parte significativa da população permanece exposta a situações de pobreza e exclusão social”.
Ainda segundo Maria Joaquina Madeira, o “Mapa Nacional de Vulnerabilidades Sociais” pretende ser “uma ferramenta para a ação pública”, chamando a atenção para a ausência de indicadores territorializados de pobreza, que gera “zonas de invisibilidade estatística, social e política” e dificulta a construção de políticas ajustadas às realidades locais. Neste contexto, realça “o papel das comunidades intermunicipais como atores-chave na promoção de estratégias integradas de combate à pobreza e de reforço da coesão territorial”.
Já os autores do estudo frisam que “os resultados apresentados devem ser entendidos como um ponto de partida para processos de reflexão e de desenvolvimento de estratégias de intervenção que atendam às necessidades locais e se alinhem com propósitos nacionais e globais de combate à pobreza”.
Entre as recomendações globais e transversais, destacam a necessidade “de promover estratégias intermunicipais de combate à pobreza, envolvendo municípios, comunidades intermunicipais, organizações da sociedade civil e representantes de pessoas em situação de pobreza, em articulação com a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza”, assim como “reforçar a participação das pessoas com experiência em situações pobreza na definição de respostas, através da criação de fóruns participativos e outros mecanismos alternativos que possibilitem a recolha dos seus contributos para a formulação de políticas, bem como a compreensão do impacto dessas medidas nas suas condições de vida”.