O Baixo Alentejo obteve a aprovação, até ao momento, de cerca de 60 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia. No entanto, os fundos já disponibilizados para os 1087 projetos beneficiados apenas representam 13 por cento da verba total.
Texto Aníbal Fernandes
Portugal submeteu, no dia 26 de maio, à Comissão Europeia, o pedido de atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na sequência da revisão da dotação nacional, de 13,9 mil milhões para 15,5 milhões de euros.
Acresce a este valor a inclusão de um capítulo sobre REPowerEU, iniciativa que pretende “apoiar a transição energética e reforçar e fortalecer a autonomia estratégica” dos 27, “diminuindo a sua dependência energética, designadamente, dos combustíveis fósseis oriundos da Rússia”.
Segundo documentos consultados pelo “Diário do Alentejo” no portal “Recuperar Portugal”, “esta reprogramação visa ajustar as condições de execução das medidas definidas” em 2021, “adequando-as às alterações de conjuntura económica surgida, e que derivam da invasão da Ucrânia pela Rússia”, nomeadamente, “a elevada inflação, as perturbações nas cadeias de abastecimento de matérias-primas e de equipamentos e a escassez de mão de obra”.
A sub-região do Baixo Alentejo, através de propostas apresentadas pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal), fizeram chegar ao Governo as alterações que consideram essenciais para um melhor aproveitamento dos fundos a disponibilizar nas áreas elegíveis: educação, recuperação urbana, ciclo urbano da água, digitalização e museus.
No entanto, enquanto a resposta de Bruxelas não chega, é possível fazer um ponto da situação consultando o “Portal da Transparência”. O distrito de Beja – sem incluir Odemira – viu aprovadas 1087 candidaturas, no valor total de 60,8 milhões de euros, dos quais 7,7 milhões já foram pagos, cerca de 13 por cento.
O concelho com mais candidaturas, quer em número, quer em valor, é Beja, com 326 projetos com 50,1 milhões de euros aprovados, entre entidades públicas e privadas. Seguem-se Alvito (2,7 milhões), Vidigueira (1,5), Moura (1,4) e Serpa (1,1).