João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, terminou na terça-feira, no Baixo Alentejo, uma visita por toda a região e que serviu para tomar o pulso à situação do setor primário em contexto de seca e para apresentar as propostas dos comunistas para a agricultura.
Texto Aníbal Fernandes
A visita do deputado do PCP iniciou-se na semana passada nos distritos de Portalegre e Évora e terminou, nesta terça-feira, no Baixo Alentejo, nos concelhos de Odemira, Serpa, Beja e Moura. João Dias, acompanhado por dirigentes regionais do PCP, pôde constatar “realidades distintas”, mas, mesmo assim, com problemas comuns, nomeadamente, os períodos de seca e os seus efeitos, mas também a “proliferação descontrolada das culturas superintensivas” de olival, amendoal e frutos vermelhos e as suas consequências.
O armazenamento de água no Norte e Centro do Alentejo é “razoável”, mas no litoral e em algumas zonas do Baixo Alentejo a situação é de “penúria”. Para além de propostas para ajudar os produtores e criadores no imediato, o PCP apresentou, na quarta-feira, na Assembleia da República, uma série de propostas estruturantes no sentido de evitar as “falhas no acesso e disponibilização da água”, como, por exemplo, a conclusão dos perímetros de rega do Alqueva, há muito prometidos, mas não concretizados, no caso, os de Vidigueira, que abrange 2,4 mil hectares, e Moura/Póvoa/Amareleja, com 10 mil hectares, que deviam estar em funcionamento desde 2021.
João Dias diz que os atrasos verificados, para além de objetivamente prejudicarem os agricultores, levam ao aumento dos custos das empreitadas, dando como exemplo o caso de Vidigueira, que inicialmente “estava orçado em 10 milhões de euros e que, agora, irá custar 15 milhões”.
“Há défice de planeamento. Precisamos de melhorar a rede hídrica e as práticas agropecuárias para darmos resposta às alterações climáticas”, diz o deputado do PCP, antecipando que, no futuro, “em cada sete anos vamos ter cinco de seca”, portanto, urge “preparar este cenário”.
“Há anos que oiço falar deste problema e não vejo nada feito”, lamenta.
O deputado comunista diz ainda que “a questão animal é urgente e precisa de uma resposta imediata. Os produtores já estão a utilizar as reservas para alimentar o gado e, mesmo com preço muito acima do normal, já não conseguem comprar palha nos mercados”. Em comunicado, o PCP refere que “a palha produzida no ano passado (e que então foi vendida a 0,09 cêntimos), atinge agora valores de 0,16 cêntimos. Já a palha produzida neste ano chega a atingir valores de 0,25 cêntimos/quilo”.
Para este problema o PCP propõe a “compra centralizada por parte do Governo”, tal como aconteceu no passado, de forma a defender a fileira e proteger os “pequenos agricultores que estão na mão dos intermediários”.
O cenário com que se deparou é o de produtores a “desfazer-se do seu efetivo pecuário” o que, “no futuro, poderá ter como consequência a falta de capacidade de reprodução que assegure as necessidades de consumo”, avisa.
A propósito da situação vivida no setor em Portugal, com especial incidência no Sul do País, a eurodeputada comunista Sandra Pereira questionou a Comissão Europeia, no início desta semana, sobre quais os apoios que o Estado português pode mobilizar dos fundos comunitários e quais “quais os fundos, montantes e percentagens que podem ser dirigidos aos pequenos e médios agricultores”.
GOVERNO PROÍBE "MAIS CULTURAS PERMANENTES"
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, durante o debate “Alqueva Sustentável”, em Beja, anunciou que o Governo irá publicar um despacho, nos próximos dias, em que não serão autorizadas “mais culturas permanentes” no Alentejo e no Algarve, ou seja, olival, abacate e frutos vermelhos.
A decisão surge em consequência do período de seca severa e extrema que a região Sul do País está a atravessar.