A EDIA reuniu-se, recentemente, com os agricultores da região de Moura, com o objetivo de os esclarecer acerca do ponto de situação em que o projeto do bloco de rega Póvoa-Amareleja se encontra. Em jeito de balanço destes dois encontros, o presidente da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos manifestou ao “Diário do Alentejo” a continuidade das preocupações sentidas pelo setor, na região, consubstanciadas no pedido de uma reunião ao ministro da Agricultura e Mar.
Texto | José SerranoFoto | Ricardo Zambujo
A Empresa de Desenvol-vimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) promoveu neste mês, nos dias 11 e 12, nas instalações da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos (CAMB), duas sessões de consulta pública e de esclarecimento sobre o bloco de rega Póvoa-Amareleja. Em declarações ao “Diário do Alentejo” (“DA”), José Pedro Salema, presidente do conselho de administração da EDIA, empresa proponente do empreendimento, informou que os encontros serviram, fundamentalmente, para esclarecer que o projeto de execução se encontra ainda em elaboração e explicar as várias fases que o processo terá de cumprir até à sua concretização, nomeadamente, o licenciamento ambiental junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o lançamento do concurso público para a empreitada e a execução da obra. “Foi dada especial ênfase à importância da consulta pública, enquanto etapa fundamental do processo, na qual ainda é possível introduzir ajustamentos e melhorias no projeto, tendo em conta os contributos dos interessados, desde que compatíveis com os enquadramentos técnico, legal e ambiental aplicáveis”, referiu José Pedro Salema. Sobre a definição da fonte de financiamento deste bloco de rega – recorde-se que em novembro passado o ministro da Agricultura e Mar disse que o bloco de rega Póvoa-Amareleja, no concelho de Moura, seria incluído, por falta de financiamento encontrado para a obra, no projeto “Água que Une” –, José Pedro Salema esclareceu que “neste momento o processo” se encontra “nas fases técnicas e ambientais legalmente exigidas”, sendo que o “respetivo enquadramento nos instrumentos de financiamento disponíveis será definido em consonância com o avanço dessas etapas”.Relativamente a uma data previsível de início das obras do referido bloco de rega, o responsável da EDIA elucida: “Após a conclusão do projeto de execução, o mesmo terá de ser submetido à APA, juntamente com o estudo de impacte ambiental, cujo processo de análise e avaliação tem uma duração média estimada de cerca de oito meses – só após a emissão da declaração de impacte ambiental será possível avançar para o lançamento do concurso público, a adjudicação da empreitada e, subsequentemente, o início da obra”.Por seu turno, José Duarte, presidente da CAMB, que realça a importante adesão dos agricultores a estes encontros, “demonstrativa da vontade de se modernizarem, de se tornarem produtivos e de contribuírem para o desenvolvimento da nossa região”, faz questão de criticar, desde logo, a forma, classificando-a como “vergonhosa”, como tem “sido gerido o processo de construção deste bloco de rega”, desde o seu anúncio até hoje. Recorda, assim, conforme divulgado em Moura, em 2018, pelo então ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que no projeto inicial dos blocos de Moura e Póvoa-Amareleja a área total abrangeria uma área de 10 mil hectares, sendo que, “neste momento, sabemos que o bloco de rega de Moura vai ser infraestruturado em 1200 hectares, enquanto este projeto que nos foi apresentado para o bloco Póvoa-Amareleja irá abranger apenas 5500 hectares”, o que corresponde a uma perda de área regada, de acordo com o anunciado há sete anos de 3300 hectares, sublinha. Crítico é também José Duarte – “não posso deixar de o ser” – em relação à EDIA, uma vez que “nesta segunda fase de construção” do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva a empresa “deixou para último a elaboração do projeto e a construção dos blocos de Moura e Póvoa-Amareleja”, tendo, ademais optado, “sempre, por reduzir as áreas regadas, muitas vezes por questões meramente financeiras”. Lembrando que “este projeto já conheceu três ministros da Agricultura”, todos eles comprometendo-se pela sua execução, mas com nenhum, “ainda”, a honrar a palavra dada”, e advertindo que “sem regadio a agricultura não conseguirá tornar-se atrativa aos mais jovens” e que sem estes não existirá renovação geracional, capaz de manter “a coesão de um território cada vez mais abandonado”, frisa que a CAMB “não aceitará a retirada de mais áreas ao bloco de rega Póvoa-Amareleja”, inquietação que advém destas duas reuniões. “Alguns agricultores foram informados da retirada das suas parcelas do bloco de rega, o que, por si só, é um motivo de preocupação”, com a justificação apresentada a ser relacionada “com a cota onde ficam essas parcelas, em que a água não consegue lá chegar”, sendo que esse problema, no entender de José Duarte é fácil de resolver – “basta colocarem pressão para a água chegar a esses pontos, e está o assunto resolvido”.Perante as várias preocupações que o bloco de rega Moura-Póvoa- -Amareleja suscita aos agricultores do território, a cooperativa solicitou, “de forma a expormos as nossas preocupações”, uma audiência ao ministro da Agricultura e Mar, sublinhando o presidente da CAMB a necessidade de “haver bom-senso e vontade de resolver os problemas dos agricultores” da região.