Depois de “pedidos consecutivos” com vista à revisão do “valor base da obra” de requalificação da esquadra da PSP de Moura, cujo concurso, aberto em 2024, ficou “deserto”, o presidente da câmara municipal reuniu-se na terça-feira com o secretário de Estado Adjunto da Administração Interna. O atraso na instalação de um sistema de videovigilância na cidade, processo que teve início em 2022, foi outra das preocupações manifestadas pelo autarca ao governante.
Texto | Nélia Pedrosa
Até ao final deste ano o Ministério da Admi-nistração Interna vai definir o aumento do financiamento para a empreitada de requalificação da esquadra da PSP de Moura. Esta foi uma das conclusões da reunião realizada na terça-feira, dia 16, em Lisboa, entre o presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, e o secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Paulo Simões Ribeiro, revelou o autarca nas suas redes sociais. No que concerne à instalação de um sistema de videovigilância – o primeiro no distrito de Beja – em vários pontos da cidade de Moura, outro dos temas abordados no encontro, Álvaro Azedo refere que o secretário de Estado Adjunto da Administração Interna “vai articular com o secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, o encerramento do processo”, tendo ficado de informar o autarca “desse contacto, assim que estabelecido”.Recorde-se que o contrato de cooperação interadministrativo referente à requalificação da esquadra da PSP foi assinado em dezembro de 2021 e em março de 2024 foi assinada uma adenda, com um valor revisto de 649 mil euros (acrescido de IVA), ficando, assim, o município em condições de lançar o concurso para a empreitada, concurso esse que, no entanto, acabou “por ficar deserto”. Perante isso, a câmara fez “pedidos consecutivos para que o valor base da obra” fosse revisto, não obtendo, contudo, qualquer resposta por parte do Governo. Em declarações ao “Diário do Alentejo” (“DA”), em finais de setembro, Álvaro Azedo adiantava que “nenhuma empresa vai fazer aquela obra por 500 mil euros” e que havia “uma estimativa”, que enviaram para a Secretaria-Geral da Administração Interna, de “cerca de um milhão de euros (acrescido de IVA)”.Relativamente à instalação de um sistema de videovigilância na cidade, cujo protocolo de cooperação com a PSP foi aprovado em novembro do ano passado em reunião de câmara, Álvaro Azedo aguardava uma reunião com a direção nacional da PSP para dar seguimento ao processo. De acordo com o autarca, as câmaras, 12, serão adquiridas pela câmara e instaladas “em zonas definidas pela PSP, no centro e na periferia da cidade, em zonas consideradas críticas ou onde é necessário esse acréscimo de acompanhamento por parte das autoridades”. O processo de videovigilância teve início em 2022 quando a câmara formalizou, junto da PSP, a intenção de instalar o sistema.