Texto Aníbal Fernandes
Nos próximos quatro anos, a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) tem ao seu dispor 5,236 milhões de euros (mais o IVA) para assegurar a despesa relativa ao contrato de trabalhos de manutenção dos aproveitamentos hidroagrícolas da rede secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).
A autorização foi publicada esta semana em “Diário da República”, assinada pela secretária de Estado do Orçamento, Sofia Batalha, e pelo secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, e prevê um gasto de 1,3 milhões em 2023; de 1,7 em 2024 e 2025; e de 436,313 milhões de euros em 2026.
A portaria estabelece, ainda, que “o montante fixado no número anterior para cada ano económico pode ser acrescido do saldo apurado no ano que lhe antecede”.
A portaria agora publicada esclarece que “em 4 de janeiro de 2023 foi celebrado, entre a Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Dgadar) e a EDIA, o contrato de concessão relativo à gestão, exploração, manutenção e conservação das infraestruturas da rede secundária do EFMA, compreendendo a gestão dos recursos hídricos associados à componente hidroagrícola do EFMA, bem como a utilização daqueles recursos do domínio público; a exploração, conservação e reabilitação das infraestruturas da rede secundária necessárias ao seu funcionamento; as ações de modernização do aproveitamento que constituem a componente hidroagrícola do EFMA; a captação e o fornecimento de água à atividade agrícola, ao setor agroalimentar e a outras atividades de natureza económica, beneficiárias das infraestruturas dos aproveitamentos hidroagrícolas”.
Contactada pela “Diário do Alentejo”, a EDIA confirmou que “estas despesas dizem respeito às regulares tarefas de manutenção, quer preventiva, quer corretiva, de todo o sistema da rede secundária de Alqueva”, e que não passa de “uma autorização de despesa”, mas que não configura “qualquer forma de financiamento, que será assegurado por recursos próprios” da empresa.
A EDIA explica que “a rede secundária de Alqueva é composta por um conjunto de infraestruturas onde se incluem os reservatórios, pequenas barragens, estações elevatórias, filtros, condutas, hidrantes e bocas de rega, para além de todos os sistemas de regulação, monitorização e telemetria”, muitos milhares de equipamentos e infraestruturas “que necessitam de manutenção regular para um normal funcionamento do sistema e consequente garantia de distribuição de água”.
O gabinete de imprensa da EDIA esclarece que “as intervenções são muitos díspares e vão desde a limpeza de reservatórios até à revisão periódica dos equipamentos, limpeza de filtros e grelhas. São ainda executadas tarefas de gestão, incluindo o registo de consumos.
Tratando-se de intervenções corretivas e preventivas, a sua calendarização depende das ocorrências verificadas, para o caso das corretivas, e dos planos de revisão, no caso das preventivas”, sendo que “todos os dias há intervenções”.