O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou, no dia 1 de janeiro, na tradicional mensagem de Ano Novo, que “2023 pode vir a ser, no mundo, na Europa e em Portugal, o ano mais importante até 2026, se não mesmo até 2030”, e que, assim sendo, Portugal entra em 2023 obrigado “a evitar que seja pior do que 2022”, que “não foi o ano da viragem esperada”. No âmbito deste comunicado, o “Diário do Alentejo” apresenta esta semana o retrato atual do concelho de Barrancos, a partir das perspetivas de Leonel Rodrigues, presidente da câmara municipal, Paulo Guerra, campeoníssimo atleta internacional, e Diogo Nascimento, responsável pelo Parque de Natureza de Noudar.
Texto José Serrano
O presidente da Câmara Municipal de Barrancos, acentuando a carência de soluções em prol do desenvolvimento do concelho e dos territórios do interior, em benefício das populações que os habitam, considera urgente a “conjugação das políticas exercidas localmente e das que são emanadas desde o Governo central”. Para tal, sublinha a necessidade de encarar 2023 como o ano de “mudança de paradigma”, procurando “tirar proveito de fundos europeus que são irrepetíveis”, para reinventar a economia, melhorar o mercado de trabalho e promover a atratividade de pessoas ao território.
Considera que 2023 deverá ser um ano essencial, no decurso da década, para o desenvolvimento do concelho a que preside?
De todo. Deveremos considerar que cada passo que damos e cada decisão que tomamos deve ser em prol do benefício de todos, do desenvolvimento do concelho e da melhoria das condições daqueles que o habitam e visitam. Antes, agora e depois. Por isso, 2023 não é o ano zero. Tudo o que foi feito para trás trouxe consequências: umas positivas, outras menos. Mas devemos avançar, sim ou sim. O desenvolvimento do concelho não depende apenas de políticas efetivas locais, mas sim da conjugação das políticas exercidas localmente e das que são emanadas desde o Governo central. Estamos num período de instabilidade, por inúmeras razões. Instabilidade de preços, guerras e outras situações de calamidade e a sua reconstrução, subida de juros que afetam diretamente o cidadão, entre muitas outras. Mas cabe-nos a nós, aos que estamos à frente dos desígnios de cada concelho, encetar esforços para transformar os nossos territórios em zonas atrativas para o turismo ou a sua consolidação. Para as empresas, sendo importante que, de uma vez por todas, existam investimentos reais nas acessibilidades (rodoviária, ferroviária e aeroportuária), no contexto regional, e políticas fiscais para a atração de investimento e de empresas, que permitam a fixação das populações em conjugação com as políticas locais. O Plano de Recuperação e Resiliência e o novo quadro comunitário Portugal 2030 devem ser especialmente aproveitados, não cometendo erros do passado, procurando investimentos que possam, efetivamente, trazer retorno e que estejam vinculados a modelos de desenvolvimento sustentáveis. Esses projetos devem ser geradores de melhorias no mercado de emprego, de maior atratividade turística e, especialmente, de projetos que permitam um ambiente empresarial, propício à instalação de pequenas e médias empresas, ao desenvolvimento de novos serviços e produtos, à aposta nos produtos locais de excelência, ao incentivo à inovação e à promoção do empreendedorismo. O ano de 2023 é, se assim quisermos, a mudança de paradigma. Isto é: temos necessariamente de tirar proveito de fundos europeus, que são irrepetíveis e de prazo bem determinado, para reinventar a economia, favorecer novas áreas de especialidade e consolidar outras, apostar, claramente, na melhoria do mercado de trabalho e de atratividade de pessoas. É, também, um alerta às políticas governamentais que até agora não deram os frutos desejados, nestas zonas de interior, porque foram poucas ou inexpressivas ou porque não foram eficientes ou efetivas.
Devido a circunstâncias várias, nomeadamente, a guerra na Ucrânia e a elevada taxa de inflação que se verifica nos países da Zona Euro, colocam-se, atualmente, inesperados e agravados problemas sociais e económicos aos territórios e aos cidadãos, se compararmos com 2021, ano em que tomou posse como presidente de câmara. Face a esta nova conjuntura, quais as novas necessidades surgidas no concelho e de que forma as equaciona colmatar ao longo deste ano de 2023?
SAÚDE
Barrancos debate-se, desde sempre, com os problemas da distância, para acesso aos centros hospitalares mais próximos (Beja e Évora), e do atendimento mais alargado em termos de horários. Há quase uma década investiu-se num novo centro de saúde – neste aspeto Barrancos está servido, tendo inclusive todas as condições para receber, pelo menos, mais um médico, algo extremamente desejável. Existe a necessidade de reformular a forma como funcionam as redes de centros de saúde, que não resolvem, nas zonas do interior, problemas de atendimento a partir de um determinado horário, sendo necessário ir até Moura para obter assistência médica. A câmara, ao longo dos anos, tem investido na assistência médica ao fim de semana e continuaremos a prestar esse apoio a todos os munícipes. Ao mesmo tempo, continuaremos a reivindicar as melhorias necessárias junto da Administração Regional de Saúde do Alentejo, da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e do Ministério da Saúde. Na saúde há um longo caminho a percorrer e estamos atentos ao protocolo celebrado entre o Estado Português e o Estado Espanhol, que pode preconizar, entre outros aspetos, a partilha de serviços, em diversas áreas entre os dois países vizinhos, incluindo a área da saúde. Esse é, sem dúvida, um possível caminho.
ÁREA SOCIAL
As competências na área social irão ser totalmente transferidas para as câmaras municipais a partir de 1 de abril. Em concelhos com um elevado número de população idosa, como é o caso de Barrancos, é imprescindível estar atento às suas necessidades. As instituições locais têm dinâmicas interessantes e ativas, em determinadas áreas, dentro das competências sociais. Ao longo dos anos, Barrancos foi dotado de equipamentos de apoio à infância e aos mais idosos – estrutura residencial para pessoas idosas, centro de dia, serviço de apoio domiciliário e creche –, cujos apoios da câmara foram cruciais para que este tipo de equipamentos fosse uma realidade. A câmara municipal continuará a executar as medidas de apoio em vigor na área social, tendo já identificado alguns regulamentos para as tornar mais eficazes e/ou alargadas, nomeadamente, apoios ou ajudas pontuais a famílias carenciadas, entre outras, continuando a apoiar entidades locais que trabalham nessas áreas. As cartas sociais municipal e supramunicipal estão na sua fase de elaboração e servirão para identificar novas respostas sociais e aperfeiçoar as existentes, apostando na cooperação com outras entidades locais e supramunicipais para a construção da rede solidária e de cooperação. Por outro lado, a Estratégia Local de Habitação para o concelho de Barrancos está já em análise final pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e em breve estaremos em condições de assinar o acordo com esta entidade para dar execução às medidas previstas nessa mesma estratégia.
EMPREGO
O emprego é, sem dúvida, o flagelo de qualquer sociedade e em Barrancos o fraco tecido empresarial existente não favorece o pleno desenvolvimento de um mercado de trabalho efetivo. A câmara municipal aprovou, no passado dia 10 deste mês, o Programa Oportunidades, encontrando-se neste momento em discussão pública. Conta com um conjunto de medidas integradas num programa de apoio e promoção, na área do emprego, a pessoas singulares; de apoios a entidades públicas e privadas, cujos objetivos passam por promover e gerar novos postos de trabalho, destinados a pessoas em idade ativa em situação de desemprego; de apoio na capacitação de jovens na inserção na vida ativa, incluindo o autoemprego; de estágios em contexto de trabalho; de apoio à inovação e desenvolvimento de pequenas iniciativas empresariais e de apoios direcionados a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Este programa visa também contribuir para dar solução à problemática do despovoamento, entre outras medidas complementares.
ACESSIBILIDADES
Continuamos a reivindicar, junto das entidades competentes, por melhores acessibilidades para Barrancos, não só a EN [Estrada Nacional] 258, mas também a EN 386. Consideramos que são de privilegiar as ligações a Beja e a Évora e continuamos, no seio da Cimbal [Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo], a reivindicar por melhorias em toda a rede rodoviária, ferroviária e aeroportuária regional.
EDUCAÇÃO
Com as transferências de competências na Educação, a câmara assumiu todas as questões relacionadas com as infraestruturas e o pessoal não docente, entre outras. No entanto, cabe referir que as infraestruturas e equipamentos estavam, desde há muito, necessitados de intervenções. É, portanto, necessário validar essas necessidades e dar solução às prioridades, tendo em conta as melhores condições para os alunos e para quem lá trabalha. Por outro lado, o município de Barrancos, no que se refere aos estudantes do ensino superior, aprovou um novo regulamento de bolsas de estudo, sendo este mais abrangente, de maior apoio e duração, procurando facilitar a todos o acesso aos diferentes níveis de educação superior, para que os jovens de Barrancos tenham, no futuro, melhores perspetivas de vida profissional.
INVESTIMENTO EMPRESARIAL
Para além das medidas que estão previstas no Programa Oportunidades, a câmara municipal apostará, neste mandato, na criação do centro de inovação e ação empresarial, a implementar no Parque Empresarial de Barrancos, que favorecerá o apoio aos empresários e investidores no desenvolvimento de novas ideias de negócios. Estamos presentes nas plataformas nacionais para a captação de investimento, como é o caso da plataforma T-Invest. Apostamos na presença em feiras nacionais e internacionais de turismo, empresas e negócios – estivemos, em janeiro, na Fitur 2023 [Feira Internacional de Turismo], em Madrid, e, brevemente, estaremos na Bolsa de Turismo de Lisboa. É importante fazer-nos acompanhar dos nossos empresários, nesses certames, na procura da promoção de produtos e de empresas e na captação de investimento. Barrancos conta também, desde 2022, com o espaço reservado a coworking, que funciona na incubadora de empresas. Estamos, ainda, a desenvolver uma aposta nas condições de oferta de melhor informação ao empresário e ao investimento, com a contratação de pessoal técnico, bem como outras medidas que favorecerão o apoio aos investidores e empresários.
Foto | Leonel Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Barrancos
OUTRAS PERSPETIVAS SOBRE O CONCELHO DE BARRANCOS
OS OLHARES DE UM ATLETA DE RENOME INTERNACIONAL E DO RESPONSÁVEL PELO PARQUE DE NATUREZA DE NOUDAR
A perda populacional que se regista em Barrancos, concelho que mais habitantes perdeu em Portugal, em termos percentuais, nos últimos 10 anos, é a principal preocupação que Paulo Guerra tem para com a sua terra. De forma a inverter esta situação, o atleta sugere ao Governo que proporcione condições de acessibilidade e incentivos fiscais, que permitam fixar ao interior, “sucessivamente esquecido”, médicos, professores, empresários turísticos e jovens que, na sua localidade, possam exercer as suas funções através de teletrabalho. Diogo Nascimento, responsável pelo Parque de Natureza de Noudar, projeto que alia a exploração agro-florestal ao turismo de natureza e à investigação científica, considera-o um exemplo de atratividade do território, pela sua capacidade em gerar emprego local e contribuir para o desenvolvimento económico e social da região, valências que poderão contribuir para ajudar a “minimizar a ameaça da perda de população” no concelho.
UM ATLETA DO MUNDO COM BARRANCOS SEMPRE PRESENTE
Com um notabilíssimo palmarés nacional e internacional, o atleta alentejano Paulo Guerra, quatro vezes campeão da Europa de corta-mato (1994, 1995, 1999 e 2000), levou “por esse mundo fora”, refere, o nome do Alentejo e, em particular, o de “uma terra única, muito peculiar”: Barrancos.
“Sou 100 por cento barranquenho, embora não tenha lá nascido. O meu avô era guarda-fiscal e a minha família vivia, na altura do contrabando fronteiriço, num posto estratégico que tinha um aglomerado de casas à sua volta. Era o chamado posto da Ferrenha, que pertencia a Santo Aleixo da Restauração [Moura], aldeia que registou a minha naturalidade. Tinha eu três anos quando nos mudámos para Barrancos. E essa é a minha terra, sem sombra de dúvida”, sublinha, com orgulho.
A viver há mais de trinta anos na capital do País, onde exerce atualmente as funções de técnico nacional do Centro Municipal de Marcha e Corrida de Lisboa e Loures, Paulo Guerra continua a visitar Barrancos, com a assiduidade que as muitas solicitações de participação em provas de atletismo lhe permitem. “A construção da minha primeira casa, na vila, terminou há seis meses. A minha ideia é, um dia mais tarde, estar cada vez mais em Barrancos e próximo da minha família, parte dela em Espanha, em Huelva”.
Da sua terra, a principal preocupação que manifesta é a perda de população que o concelho regista, não só sublinhado através de dados estatísticos apresentados pelos Censos 2021 – Barrancos foi o concelho do País que registou, entre 2011 e 2021, a maior perda percentual de população –, mas também pela falta de movimento que se observa, in loco: “Excetuando os períodos de festa, as ruas de Barrancos estão cada vez mais desertas, com muitas casas à venda, muito do comércio fechado. Há um grande envelhecimento da população e uma taxa de nascimentos bastante reduzida. Vejo com bastante apreensão o futuro destas terras do interior alentejano, em particular de Barrancos, incapaz de reter os seus jovens, que têm de tentar fora da sua terra a sorte laboral, sobretudo, em Lisboa, Beja e Évora”. Um obstáculo que, de acordo com o atleta, se poderia modificar com o benefício de incentivos fiscais a empresas públicas e privadas que permitissem o teletrabalho aos seus empregados: “No tempo da pandemia [covid-19] fez-se um estudo que perguntou a jovens barranquenhos se regressariam à sua terra, para ali viver, caso as empresas onde trabalham lhes permitissem exercer a sua atividade em teletrabalho. Mais de 90 por cento disseram que sim. Isto espelha bem o sentimento da grande maioria de quem é desta terra”.
E acrescenta: “Nunca se colocou como agora essa oportunidade de as pessoas poderem trabalhar a partir da sua localidade de preferência, neste caso a partir do sítio onde nasceram. Mas para isso acontecer terá de ser o Governo central a dar o primeiro passo, proporcionando incentivos, podendo esse movimento, depois, ser acompanhado pelas autarquias”.
Outra das hipóteses apresentadas pelo atleta, no sentido de estancar a perda populacional, é o incremento do turismo, nomeadamente, do turismo rural: “Esta região, com Alqueva à volta, e estando o interior ‘na moda’, tem uma oportunidade única para cativar pessoas que pretendam criar negócios no setor, mas para que isso aconteça têm de ser oferecidas regalias, fiscais, por exemplo”.
Paulo Guerra acentua uma vez mais a necessidade de se “inverter um conjunto de fatores” que permita atrair pessoas: “O interior tem sido sucessivamente esquecido, não só no Alentejo mas na maioria do País. As acessibilidades deste interior profundo, a que Barrancos pertence, estão…deveria haver mais cuidado… como as coisas se encontram, e sem incentivos do Governo, é cada vez mais difícil atrair quem pense poder fazer a sua vida no interior, atrair médicos e professores para o nosso recanto, por opção própria”.
Relativamente ao custo de vida a que se assiste atualmente e às suas previsíveis consequências, em 2023, para os cidadãos barranquenhos, Paulo Guerra considera: “Uma maior dificuldade já está presente, a nível nacional e europeu. Se, por um lado, é verdade que a vida no interior é menos dispendiosa do que nas grandes cidades e que aqui as pessoas se interajudam mais, também é sabido que a corda parte sempre do lado do mais fraco e, por isso, há que fazer uma melhor gestão dos recursos”.
Do que gostaria de ver cumprido ou implementado no concelho, até final de 2023, o atleta, manifestando que “o leque de desejos é muito grande, pois carece-se de tanta coisa”, coloca a tónica na questão da saúde: “Gostaria que os médicos estivessem muito mais presentes em Barrancos do que até agora têm estado – isso é fundamental, com uma população muito envelhecida, a necessitar de mais cuidados, um médico sempre presente seria ótimo”.
Dos seus planos para o futuro, Paulo Guerra admite que a implementação de uma escola de atletismo, com o seu nome, em Barrancos, está sempre presente: “Penso muito nisso, numa escola que contemple não só os mais jovens mas também os mais adultos, da minha terra e das localidades à volta, para que as populações adquiram hábitos saudáveis e possam conviver mais umas com as outras. Essa ideia está sempre presente na minha mente. Enfim, vamos ver se isso, um dia, acontece”.
Foto | Paulo Guerra, Atleta alentejano, quatro vezes campeão da Europa de corta-mato
UM PARQUE DE NATUREZA ENVOLVENDO AS COMUNIDADES CIENTÍFICA E LOCAL
Inaugurado em 2006, o Parque de Natureza de Noudar (PNN), integrado na Zona Especial de Conservação – Mourão, Moura e Barrancos, nasce através da aquisição, em 1997, pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), da Herdade da Coitadinha, com vista ao desenvolvimento de um projeto de utilização múltipla do território e como medida de minimização de impactes ambientais causados pela construção da barragem de Alqueva.
A inauguração aconteceu após trabalhos de recuperação da propriedade, nomeadamente, ao nível da área florestal, mas também de todo o edificado existente, tendo sido adaptado para uma unidade de turismo em espaço rural.
O Parque de Natureza de Noudar, cujo modelo de gestão e exploração convoca o princípio que “o uso promove a conservação do território”, recria a atividade agrícola na herdade, “respeitando as práticas e as tradições da região, ao mesmo tempo que se desenvolve o eco turismo”.
Diogo Nascimento, diretor coordenador de Gestão do Património da EDIA e responsável pelo PNN, esclarece: “O nosso objetivo é demonstrar que a gestão do território deve ser feita de forma integrada, conjugando todas as valências, desde a agricultura, a pecuária, a cinegética, a floresta, a conservação da natureza e o turismo. Conseguindo articular todas estas valências, estamos a gerir o território de forma mais sustentável, conseguindo criar riqueza”.
Sobre os vários contributos do PNN junto das comunidades adjacentes à área geográfica onde se encontra, nomeadamente, no concelho de Barrancos, Diogo Nascimento elenca vários exemplos: “Em termos sociais o parque possibilita 12 postos de trabalho permanentes, dos quais oito são preenchidos por naturais de Barrancos ou por pessoas que aí residem, sendo que na época alta (entre abril e setembro) reforçamos a equipa afeta ao turismo, devido ao aumento da procura que temos nesse período”; “ao nível da vigilância do território, dispomos de uma torre de vigia, integrada na rede de vigilância contra incêndios rurais, que no período do verão está ativa 24 horas por dia, através do trabalho de quatro vigilantes contratados, normalmente, residentes em Barrancos. Esta torre, que comunica diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, está, igualmente, em ligação com os nossos vizinhos da Andaluzia e da Extremadura Espanhola, consistindo num trabalho em rede e transfronteiriço muito eficaz”: Ao nível pedagógico, “o PNN recebe alunos de todos os graus de ensino e tem desenvolvido vários projetos com instituições de ensino superior, como as universidades do Porto, de Lisboa e de Évora – com investigadores que se encontram a estudar temáticas como a melhoria do habitat para a conservação do lince ibérico, a adaptação do montado às alterações climáticas ou a relação entre a fauna silvestre e os animais domésticos”.
E acrescenta: “Organizamos campos de férias para os mais novos, com vista a sensibilizá-los para as questões ambientais e a conservação da natureza, e temos uma parceria muito próxima com o Agrupamento de Escolas de Barrancos, com a Escola Profissional de Serpa e com o Instituto Profissional de Marmolejo (Jaén, Espanha), de onde recebemos alunos com frequência”.
Dessa forma, Diogo Nascimento considera o PNN como um ponto de atratividade e de grande importância no concelho: “Se a região tiver projetos que possam fixar emprego e contribuir para o desenvolvimento económico e social das regiões, isso poderá minimizar a ameaça da perda de população”.
E adianta: “Os territórios têm que ser capazes de se tornarem atrativos para quem neles vive e trabalha e para quem os visita, mostrando os seus ativos e tornando-se diferenciadores”. No caso concreto de PNN, para além “do emprego direto que proporciona”, a sua dinâmica de funcionamento recorre “a uma série de fornecedores, pequenas empresas que estão no território, nas mais diversas áreas, contribuindo desta forma para a sustentabilidade do tecido empresarial”, menciona Diogo Nascimento.
Como desafios a consolidar e a promover no futuro, o responsável elucida: “Queremos afirmar o parque como um lugar aberto à ciência, possibilitando que os investigadores disponham de um lugar onde possam pôr em prática as suas teses, por forma a torná-las demonstráveis e replicáveis, permitindo, assim, que estejamos associados à investigação que se faz no território e contribuindo para a produção de conhecimento, tão necessária à nossa região”.
Paralelamente, Diogo Nasci-mento acentua a intenção de ligar o PNN à comunidade, associando-a nas várias atividades que ali decorrem, promovendo as práticas desportiva e de bem-estar, sensibilizando-a para a conservação da natureza: “Ainda muito recentemente recebemos o V Trail Iberlince Barrancos, em parceria com o Barrancos Futebol Clube”. Uma iniciativa que juntou 200 atletas e onde estiveram presentes “pessoas de todo o País e da vizinha Espanha”.
Na persecução da consolidação destes desafios, os responsáveis pelo PNN pretendem, em 2023, superar os 6700 hóspedes e visitantes que tiveram em 2018, realizar algumas melhorias no alojamento, “por forma a tornar alguns espaços mais acolhedores”, e consolidar a área de investigação do PNN, reforçando as parcerias com as instituições de investigação”, de forma a tornar o parque num “local de demonstração científica de referência”, termina, sublinhando, Diogo Nascimento.
Foto | Diogo Nascimento, Responsável pelo Parque de Natureza de Noudar