Vítor Besugo (PS), presidente da Junta de Freguesia de Beringel, foi reeleito coordenador da delegação distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (Anafre). Carla Penas (CDU), da Junta de Freguesia da Vidigueira, preside à Mesa da Assembleia.
Texto Aníbal Fernandes
As eleições para a delegação da Anafre no distrito de Beja realizaram-se no inicio do mês, no dia 6 de maio, na sede da União das Freguesias de Beja entre as 15 e as 19 horas. A lista única de consenso que se apresentou a votos cumpriu a tradição de indicar, tal como nos órgãos nacionais, um representante do partido mais votado – o Partido Socialista – para coordenador, ficando o segundo partido com o cargo de presidente da Mesa da Assembleia.
Vítor Besugo foi, assim, reeleito para mais um mandato na delegação da Anafre no distrito de Beja pelos presidentes das juntas de freguesia e presidentes das assembleias de freguesia, sem qualquer voto contra. A lista completa inclui ainda António José Paulino (PS) da União de Freguesias de Casével e Castro Verde, e Miguel Ramalho (CDU) da União de Freguesias de Beja, Santiago Maior e S João Baptista, como vice-coordenadores. Os secretários da mesa são Bruno Sustelo (PS), da União de Freguesias de Beja, Salvador e Santa Maria da Feira, e Diogo Conqueiro (PS), da Junta de Freguesia de Vila de Frades.
A prioridade deste mandato, segundo o autarca, passa por “aproximar a delegação das juntas de freguesia, através de reuniões mensais descentralizadas” em todo o distrito para “melhor conhecer o trabalho que todos realizam e as dificuldades que enfrentam no dia-a-dia”, explica o coordenador. Paralelamente, “a formação dos eleitos e dos trabalhadores” continuará a ser um objetivo, já que é “fundamental para que o trabalho realizado nas freguesias seja profícuo”. Conseguir que a totalidade das freguesias se inscrevam na Anafre –neste momento são 71 em 75 – é outra das metas a atingir.
“A nível nacional pretendemos que as freguesias passem a ser elegíveis para a apresentação de candidaturas aos quadros comunitários europeus, pois até ao momento estamos dependentes das vontades dos municípios para avançar com alguns projetos nas freguesias”, explica Vítor Besugo que reivindica, ainda, “o pagamento das despesas extraordinárias que as freguesias assumiram no combate à pandemia covid-19”, um trabalho que foi “extraordinário na linha da frente desse combate, reconhecido por todos, mas sem qualquer apoio financeiro”. A Anafre exige à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) o pagamento de todas as despesas reportadas nos últimos dois anos.
A eliminação das assimetrias digitais – como forma de captar mais população para o interior - é outro dos focos apontados por Vítor Besugo. O “Diário do Alentejo” quis saber se o autarca via no Orçamento de Estado para 2022 algum sinal positivo nesse sentido: “Sim, sabemos que este orçamento já irá contemplar o acesso a fundos europeus por parte das juntas de freguesia na área das competências digitais e que também está previsto para o segundo semestre deste ano o lançamento da empreitada tendo em vista a construção das variantes a Beringel, no concelho de Beja, e a Figueira de Cavaleiros, no concelho de Ferreira do Alentejo”.
A conhecida “Lei Relvas”, responsável pela supressão e agregação de freguesias, também está na ordem do dia. Vítor Besugo diz que este processo “tem que estar concluído até às próximas autárquicas, com o novo mapa autárquico. O processo já se iniciou em todo o território nacional, incluindo no distrito de Beja”. Numa primeira fase foram apresentadas moções com “o objetivo de apontar para criação de equipas de trabalho para acompanhamento de todo o processo de desagregação ou mesmo alteração da freguesia agregada para outra vizinha”. Logo depois, seguir-se-á “a análise e demonstração dos critérios previstos pela lei e, posteriormente, a aprovação nas assembleias de freguesia, municipais e no Parlamento, respetivamente. No distrito de Beja já existem várias a iniciar o processo mas não temos números em concreto”.
A atribuição de competências alargadas às juntas de freguesia é uma reivindicação antiga dos autarcas. O presidente da Anafre, Jorge Veloso, presidente da União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, em Coimbra, disse, recentemente, que apenas 110 dos 380 municípios estão dispostos a transferir mais competências para as freguesias, o que revela algum receio ainda existente, como sublinha Vítor Besugo. “Das 2300 freguesias que manifestaram em 2019 disponibilidade para assumirem as competências previstas na lei, cerca de 1100 já assinaram os seus autos de transferência com cerca de 110 municípios, no entanto existe receios nesta mudança tanto por parte de muitas freguesias e também de muitos municípios. Muitas das freguesias já fazem o que prevê a transferência de competências, a diferença é que o valor a receber virá diretamente da DGAL, deixo alguns exemplos: gestão e manutenção de espaços verdes; limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público; gestão e manutenção corrente de feiras e mercados; realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico”.