O Lar Residencial D. Dinis, a funcionar desde o início de abril, foi inaugurado no passado dia 3 de maio, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Texto Marco Monteiro Cândido
Cerca de dois anos e meio após o início das obras de empreitada, em novembro de 2019, o Lar Residencial D. Dinis, em Ourique, resposta social da Cooperativa para a Educação, Reabilitação e Capacitação para a Inclusão (Cercicoa) com capacidade para 20 pessoas, foi inaugurado a 3 de maio pela ministra da tutela, Ana Mendes Godinho. A criação do equipamento, promovido pelo município de Ourique em parceria com a Cercicoa, representa um investimento a rondar os 197 mil euros, financiado a 85 por cento por fundos comunitários, permitindo a criação de 15 postos de trabalho.
Apesar de a inauguração ter acontecido a semana passada, a estrutura já está a funcionar desde o início de abril, com 18 pessoas ali a residir permanentemente. Segundo o presidente do conselho de administração da Cercicoa, António Matias, trata-se de um equipamento “de âmbito regional para pessoas com deficiência ou incapacidade” e que vem responder à “vastíssima lista de espera” da Cercicoa, que, neste momento, se cifra em cerca de 80 pessoas, após a entrada em funcionamento do lar. “Nós apoiamos pessoas, nas nossas estruturas todas, não só do distrito de Beja, como também algumas dos distritos de Setúbal, Évora e até do Algarve. No que diz respeito ao lar residencial, nós temos uma lista de espera, com critérios de elegibilidade que priorizam um conjunto de pessoas”, nomeadamente aquelas “cujos rendimentos do agregado familiar sejam mais baixos e que, simultaneamente, já frequentam outra resposta da Cercicoa”. Uma situação que leva ao preenchimento quase automático das vagas disponíveis, que “no fundo são só 18, porque duas, por via do acordo com a Segurança Social, são para casos urgentes” encaminhados por esta. “Por isso já está esgotado. Nem com outro equipamento ao lado nós esgotávamos a nossa lista de espera”.
Também para o presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, o lar, agora inaugurado, tem uma importância fundamental para o concelho e para a região. “Esta resposta é importante a vários níveis: em primeiro lugar, porque dá resposta a uma necessidade que existe nos territórios do concelho, da região e da abrangência da Cercicoa; depois, tem importância em termos de empregabilidade, porque é mais um número significativo de postos de trabalho que cria”.
A PANDEMIA E O TEMPO DE ESPERA
Lançada a empreitada no final de 2019, previa-se a sua conclusão nos primeiros meses de 2020, o que veio a acontecer em plena pandemia. Já com o lar pronto a funcionar, o acordo de cooperação com o Centro Distrital de Segurança Social de Beja (CDSSBeja) e consequente entrada em funcionamento tiveram que ser adiados cerca de dois anos. “Já estava pronto e serviu como edifício de retaguarda do apoio à covid. Chegámos a ter lá pessoas da Santa Casa da Misericórdia de Ourique, devido a surto no lar”.
Se, nesse aspeto, foi positivo o edifício estar fechado, pela resposta que deu, no que diz respeito aos encargos financeiros, representou um esforço suplementar para a Cercicoa. “É um peso financeiro imenso e isso reflete-se nas nossas contas”. Segundo António Matias, o exercício financeiro referente ao ano de 2021, “com o impacto de toda a logística relacionada com o surto pandémico e depois com os encargos decorrentes de obras” que tiveram a decorrer em Castro Verde, resultou num saldo final negativo de cerca de 70 mil euros. “Nós optámos por comprar o edifício. As obras foram asseguradas através de uma parceria com o município de Ourique, que conseguiu executar a empreitada com verbas comunitárias e este atraso foi só despesa da nossa parte com encargos bancários e sem qualquer retorno financeiro”.
Com o desenrolar da pandemia, o acordo de cooperação com o CDSSBeja foi assinado no passado dia 12 de abril e, por isso, apenas teve início durante o presente mês. “Já temos lá pessoas a residir, o quadro de pessoal já está praticamente completo, temos autorização para abrir e o financiamento assegurado. Agora é só entrar em velocidade de cruzeiro, deixar que as pessoas se adaptem, os clientes, a um novo espaço, a uma nova forma de viver, com muitas delas a sair de situações familiares e habitacionais dramáticas. Vão ter muito mais qualidade de vida em relação ao que tiveram nestes últimos anos”.
O EDIFICIO QUE INTEGRA TAMBÉM ESTÁ INTEGRADO
Situado no centro histórico de Ourique, António Matias destaca a localização do lar, algo que não é muito comum, nas suas palavras, uma vez que muitas destas respostas são construídas ou instaladas em zonas mais periféricas das comunidades. “O local é um local nobre. Praticamente todas as unidades residenciais que conheço, na área da deficiência, situam-se em lugares periféricos. E nós temos o privilégio de ter um lar na zona mais nobre da vila de Ourique. Isto é de enaltecer e reflete a responsabilidade social dos municípios, neste caso, de Ourique, que privilegia a localização de uma estrutura desta natureza num dos pontos mais importantes da vila”.
Um caminho moroso para uma resposta social que, mesmo assim, é insuficiente para as necessidades, dando resposta a pessoas que não são apenas nomes ou números numa lista. “As pessoas são situações reais que requerem intervenção”.
RESIDÊNCIAS EM CASTRO VERDE E LAR EM FERREIRA DO ALENTEJO
A Cercicoa prepara-se para abrir, durante este mês de maio, duas residências autónomas em Castro Verde. Com capacidade para cinco pessoas cada, as duas estruturas serão mistas (ao contrário da primeira e única residência que a Cercicoa tem a funcionar neste momento, em Almodôvar, exclusivamente feminina). Segundo António Matias, os edifícios estão licenciados, estando para breve a assinatura do acordo de cooperação com o CDSSBeja. Este tipo de respostas é direcionado para pessoas com deficiência ou incapacidade que possam viver de forma autónoma e independente.
Aprovada está também a construção de um lar residencial em Ferreira do Alentejo, em parceria com a autarquia, financiado através de uma candidatura ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.