O Orçamento Participativo 2022 “excedeu as expetativas” ao contabilizar, no seu primeiro ano, a submissão de 21 propostas, maioritariamente nas áreas de desporto, ambiente e cidadania, revelou o presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio, ao "Diário do Alentejo”.
Texto Ana Filipa Sousa de Sousa
O Orçamento Participativo (OP) 2022, promovido pela Câmara Municipal de Beja, encerrou a sua fase de apresentação de propostas no passado dia 31 de março e segue agora, até ao final de mês de maio, para a sua apreciação técnica.
Para o presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio esta iniciativa “é mais um instrumento que permite aos cidadãos intervir diretamente na gestão do município, apresentando as suas ideais, de forma livre e individual, para a melhoria da sua cidade e/ou da sua freguesia” e uma ajuda prática para novos projetos apresentados pelos munícipes “que de outra forma não seriam possíveis de conhecer”. Este tipo de “canais e espaços de participação individual, em que a escolha e decisão pertencem diretamente a cada um dos munícipes é de extrema importância para uma gestão transparente e participativa”, garante.
O primeiro OP elaborado “excedeu as expetativas” do executivo socialista com a submissão de 21 candidaturas, sobressaindo as áreas de desporto e ambiente como aquelas que apresentam um maior número de projetos, contudo existem “bastantes propostas também para a melhoria da cidadania em Beja”, revela ao “Diário do Alentejo”.
Nos próximos dois meses cada proposta será analisada tecnicamente por uma equipa específica composta por responsáveis de cada um dos serviços e áreas de intervenção que compõem a Câmara, de forma a perceber se estas seguem “de acordo com os parâmetros definidos nos termos do regulamento”, sendo que os seus autores podem ser chamados para esclarecimentos ou dúvidas adicionais. Posteriormente, aos projetos que não forem aceites “será explicada a razão dessa decisão” e os restantes seguirão para votação. Esta será feita pelos cidadãos que se inscreverem no portal e estará a decorrer até final de junho.
“O primeiro OP de Beja conta com um valor total de 150 mil euros e destina-se a propostas apresentadas individualmente por cada um dos cidadãos no valor máximo de 50 mil euros. Contudo, não é possível quantificar o número de propostas que eventualmente venham a ser contempladas, pois tal depende do valor de cada projeto, por exemplo se os mesmos atingirem o valor máximo só serão aprovados três, mas se forem propostas de menor valor, nada impede que sejam mais. O limite do OP é que não pode ser ultrapassado”, explica Paulo Arsénio.
A última fase do OP está marcada para 31 de julho, com a divulgação dos resultados da votação nos projetos viáveis e a execução das propostas vencedoras irá decorrer durante o ano de 2023.
VOTAÇÕES DOS PROJETOS COMEÇAM EM JUNHO
Até 31 de maio qualquer cidadão pode registar-se no portal op.cm-beja.pt para votar nos projetos que preferir, sendo que tem o direito de exercer três votos numa única proposta ou em várias até 31 de junho.