Beja é a segunda capital de distrito com a fatura da água mais cara - logo a seguir a Viana do Castelo - cobrando, pelo mesmo serviço, mais do dobro do que em Ferreira do Alentejo, que é o concelho mais barato do Baixo Alentejo e o décimo a nível nacional.
Texto Aníbal Fernandes
O ‘Diário do Alentejo’ já tinha noticiado que os consumidores de água no concelho de Beja são aqueles que mais pagam em todo o distrito na fatura da água. Segundo um estudo da Deco, uma família de três a quatro pessoas, com um consumo de 120 m3 de água, na capital do distrito, paga pelo abastecimento, saneamento e tratamento dos resíduos sólidos urbanos 370,44 euros/ano, quase três vezes mais do que em Ferreira do Alentejo (137,97 euros), o município onde esta fatura onera menos os bolsos dos clientes.
Se nos cingirmos ao preço da água, também é em Beja que encontramos o preço mais elevado (147,11 euros), mas, neste caso, é Barrancos que apresenta o valor mais baixo do distrito (57,16 euros). No que diz respeito à tarifa do saneamento, Ferreira do Alentejo também aparece com o preço mais reduzido (34,04 euros/ano), sendo o valor mais dispendioso cobrado, mais uma vez, em Beja (141,12 euros/ano). A capital do distrito apresenta, ainda, a fatura mais alta no tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (82,2 euros/ano). No final da lista aparece Almodôvar, com apenas 34,97 euros/ano.
A nível nacional o concelho mais caro está a Norte. Na Trofa, distrito do Porto, os consumidores domésticos pagam por 120 m3/ano 503,61 euros, mais 133 euros do que no concelho mais caro do Baixo Alentejo, mas quase nove vezes mais do que no mais barato. No extremo oposto da lista aparece o concelho das Lages, na ilha açoriana das Flores, onde o pagamento não chega à dezena de euros (9,36 euros/ano).
Évora, é a capital de distrito mais barata do continente, com uma fatura de 214 euros por ano, menos 156 euros do que em Beja e 142 euros do que em Portalegre, a terceira cidade mais cara do País.
Num comunicado divulgado no final da semana passada, a Deco alerta para as “discrepâncias” nos preços da água entre os concelhos, que chegam a atingir os 400 euros anuais. No que diz respeito ao valor cobrado pelo tratamento das águas residuais (taxa de saneamento), para o mesmo consumo de 120 m3/ano, a variação é acentuada e vai dos 185,30 euros, em Vila de Rei, ambos no distrito de Castelo Branco.
A associação de defesa do consumidor recorda ainda que o facto de haver municípios que não cobram tarifas de saneamento potência “tarifas divergentes, que resultam no tratamento pouco equitativo dos cidadãos”. Em relação à tarifa dos resíduos sólidos urbanos, a associação de defesa do consumidor critica o cálculo em função do consumo da água, uma lógica que reprova e que, “legalmente, está previsto ser alterada até 2026”.
Elsa Agante, da Deco, defende “o reforço do quadro regulatório no que diz respeito a regras e princípios de faturação, como primeiro pilar da redução das assimetrias a nível nacional e mecanismos de harmonização tarifária”, acrescentando que “os serviços de águas são comandados por numerosas entidades, com dimensão e capacidade financeira distintas, às quais falta um modelo de gestão com regras comuns”.
SUSTENTABILIDADE
Rui Marreiros, vice-presidente da câmara de Beja e presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) começa por dizer ao “Diário do Alentejo” que se devem “evitar comparações apressadas” e lamenta haver “um grande folclore à volta deste tema, com a Deco a ter responsabilidades nisso”.
O responsável pela EMAS lembra que grande parte dos municípios do distrito “têm um modelo de gestão direta, o que significa que a água é subsidiada”. Em Beja, e seguindo as recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (Ersar), “desde sempre”, isso não se verifica. “A Ersar defende que o preço da água deve refletir todos os custos da operação, de forma a garantir a sustentabilidade da empresa e a capacidade financeira para intervir na manutenção da rede”.
Rui Marreiros diz que o serviço prestado pela EMAS é de “excelência” e a empresa é “sustentável” e “não recebe um cêntimo do município”. A título de exemplo, refere que a perda de água em Beja ronda os 19 por cento, enquanto, no distrito, a média anda nos 40 por cento e em termos nacionais nos 30 por cento.
Acresce ainda que o município lançou o cartão sénior, permitindo aos mais idosos beneficiarem de um desconto de 50 por cento na fatura da água, e aplicou a tarifa social automática, destinada a proteger as famílias mais vulneráveis, “para que ninguém fique para trás”.