Nos fundos geridos pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) dos 40,4 milhões de euros com contrato de financiamento em curso 17,5 milhões já estavam executados.
Texto Aníbal Fernandes
A meta apontava para que em 2021, dos projetos aprovados pela Cimbal, 70 por cento estivessem executados. No entanto, ao contrário do que possa parecer, o cenário atual não é visto como um insucesso. “A nossa preocupação não é ter a maior taxa de execução a curto prazo, mas consegui-la no final”, diz Luís Lança, coordenador da estrutura de apoio técnica da Cimbal, um organismo intermediário do Alentejo 2020 para o Baixo Alentejo.
O programa arrancou com 28 milhões de euros, depois subiu para 35 milhões e “ao cair do pano” concorreram mais centros escolares, o que fez subir a verba para 40,4 milhões de euros. Ou seja, “se se medir a execução dos projetos em relação à verba inicial a execução seria agora superior a 60 por cento”.
O Alentejo 2020 arrancou em 2014. Os dois primeiros anos deveriam ser os das candidaturas e os restantes para a execução, mas o alargamento dos apoios a outras áreas, por exemplo a remoção do fibrocimento ou os já mencionados projetos para a construção ou remodelação de centros escolares, empurrou para o final do programa a execução. “Agora vai ter de se executar em dois anos aquilo que não se fez nos anteriores”, explica Luís Lança.
Acresce que nos dois últimos anos a situação sanitária do País “condicionou em muito a conclusão dos projetos” e, neste momento, “com os preços das matérias-primas a dispararem, também não vai ser fácil”, antevê Luís Lança.
Dos seis centros escolares aprovados - Castro Verde, Ourique, Almodôvar, Mértola, Moura e Aljustrel – só o primeiro está em execução e vão contar com cerca de 13 milhões de apoios do 2020.
O património cultural e a renovação dos centros históricos contarão com 10 milhões de euros; o combate ao insucesso escolar, quatro milhões; lares e unidades de cuidados continuados, três milhões; modernização administrativa, três milhões; e projetos que promovam a eficiência energética, 1,6 milhões.
Desta vez os projetos de empresas com apoios até 225 mil euros também foram coordenados pela Cimbal, o que significou uma “democratização do acesso aos fundos”. Os 3,7 milhões de euros contratados vão essencialmente para setores ligados ao turismo (alojamento local e restauração) e para o pequeno comércio. A Cimbal foi pioneira na aprovação e no início da execução do programa SI2 – 34 candidaturas - e no novo Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) já avançou com 14 candidaturas. De recordar que os grandes projetos empresariais respondem diretamente aos avisos da autoridade de gestão do Alentejo 2020 ou, até mesmo, do Portugal 2020.
“SATISFEITO E APREENSIVO”
António Bota, presidente da Câmara de Almodôvar e da Cimbal, em declarações ao “Diário do Alentejo” mostra-se, ao mesmo tempo, “satisfeito” e “apreensivo” com a taxa de execução dos fundos. No entanto lembra que mais importante do que a taxa de execução “foi a capacidade que a região demonstrou na captação de fundos” o que coloca entre as primeiras comunidades intermunicipais em termos de valor para investir: “Duplicámos a verba e somos a segunda comunidade intermunicipal na taxa de compromisso”.
Agora o desafio é executar as verbas aprovadas o que não se apresenta fácil devido “à falta de empreiteiros e de mão-de-obra, ao aumento do custo das obras em cerca de 25 por cento, à falta de matéria-prima” e à dificuldade em manter os orçamentos válidos, diz o presidente da Cimbal.
António Bota afirma que “quanto maior for a execução, mais argumentos temos para captar mais dinheiro” e recorda que os fundos já “deram uma ajuda” para iniciar a resolução de alguns problemas, “mas precisamos de mais”, para “tornar o distrito mais acessível” a todos os agentes económicos, nomeadamente com a conclusão da autoestrada, a requalificação da ligação ferroviária e do aproveitamento do aeroporto.
António Ceia da Silva, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) explicou recentemente que os grandes investimentos da região são nas áreas “da investigação tecnológica e apoio à academia, construção de centros de saúde e requalificação de hospitais, regeneração dos centros históricos e apoio às pequenas empresas”.
Ceia da Silva, eleito presidente da CCDRA há cerca de um ano, considera que o organismo criou “dinâmicas próprias, conseguindo uma forte ligação a todos os agentes do território – autarquias, empresários, academias”, e afirma que “houve, em todas as áreas, a nível de autoridade de gestão, um aumento da taxa de execução, muito próximo dos 60 por cento”, a meta que pretendiam atingir no final de 2021, e garante já estar a trabalhar nas bases globais do próximo quadro comunitário de apoio.
Em jeito de balanço do Programa Operacional Regional do Alentejo (PORA), Alentejo 2020, em 2021, conseguiu uma taxa de execução de 60,1 por cento, um aumento superior a 20 por cento em relação a 2020, atingindo as metas contratualizadas com a tutela. Uma situação que importa realçar uma vez que foi alcançado num contexto “extremamente difícil”. Até ao final do ano o PORA distribuiu pelos beneficiários da região 667 milhões de euros.
EMPRESAS PRECISAM DE MAIS APOIOS
David Simão, presidente do Nerbe – Associação Empresarial do Baixo Alentejo, diz que os projetos apoiados pela sua instituição atingiram uma taxa de execução “acima da média nacional”. O dirigente associativo reclama, no entanto, “mais apoios para que as micro, pequenas e médias empresas possam ganhar músculo” e avancem para a “internacionalização e criação de emprego”. O Nerbe “vai continuar a apoiar os associados para que a informação lhes chegue e os apoios possam ser utilizados no desenvolvimento da região”, garante.