Dos 300 milhões de euros anunciados como investimento no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural 2020, até ao fim de março de 2022, nem um cêntimo será canalizado para as culturas do olival e amendoal, diz Rui Garrido, presidente da direção da ACOS – Agricultores do Sul que critica a opção e acusa a ministra de ‘show-off’.
Texto Aníbal Fernandes
Maria do Céu Antunes aprovou 17 avisos no valor de mais de 300 milhões de euros, para serem aplicados até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, e que irão permitir “alavancar cerca de 600 milhões de euros de investimento no sector agrícola”. A ministra da Agricultura divulgou esta iniciativa no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), mas Rui Garrido apesar de considerar que os apoios “são sempre bem-vindos”, acusa a ministra de estar a fazer ‘show-off’.
O presidente da ACOS diz que “há mais de um ano que não saem anúncios para o investimento agrícola em termos gerais, exceto coisas pontuais para tratores e painéis solares”, mas os agora revelados deixam de fora o olival e o amendoal, o que na sua opinião “é profundamente errado” uma vez que são duas culturas “importantíssimas na nossa região”.
No entanto, a ministra, citada pela revista “Visão”, garante que estas medidas pretendem abranger todos os sectores, incluindo o vinho e o azeite, “pela primeira vez desde 2017”, ano em que o então ministro da agricultura, Capoulas Santos, suspendeu os apoios ao olival na área do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
Segundo Maria do Céu Antunes “o principal objetivo é dotar os agricultores de previsibilidade para, até final do ano e durante o primeiro trimestre de 2022, saberem qual é a dotação que vão ter disponível para os investimentos necessários” para alavancar a economia. “Estamos convictos de que farão a diferença e que darão as condições aos nossos produtores, aos nossos agricultores, para planearem os seus investimentos durante estes próximos seis meses”, reforçou.
Os primeiros avisos são direcionados a “Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”, com uma dotação de 40 milhões de euros. “Investimento na Exploração Agrícola”, com 65 milhões de euros e “Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes”, no valor de 70 milhões de euros — segurança de barragens e aproveitamentos hidroagrícolas (30 milhões de euros) e reabilitação e modernização de aproveitamentos hidroagrícolas (40 milhões de euros), serão os avisos que serão publicados brevemente. Serão também alocados 55 milhões de euros para a instalação de jovens agricultores, sendo que 25 milhões de euros são disponibilizados para a instalação “em territórios vulneráveis ao perigo de incêndio” e os restantes 30 milhões dedicados aos restantes territórios.
Depois da emissão dos avisos, os agricultores poderão apresentar as suas candidaturas a estas dotações a fundo perdido. Segundo o ministério a execução do PDR 2020 atingiu cerca de 515 milhões de euros, executando a 100 por cento a dotação prevista em Orçamento do Estado da componente nacional do programa.
O comunicado divulgado pelo gabinete da ministra da Agricultura, revela que as cerca de 365 mil candidaturas aprovadas no PDR 2020 envolvem uma despesa pública de 5,2 mil milhões de euros, tendo sido pagos 3,4 mil milhões de euros em incentivos até final do passado mês de setembro.
CAP ANTECIPA SUBIDA DE PREÇOS
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) alertou para a "incontornável" subida dos preços dos produtos agrícolas, face ao aumento dos custos dos fatores de produção, como os combustíveis e adubos. "O aumento do custo dos fatores de produção, tornam incontornável uma subida dos preços dos produtos em toda a cadeia de produção e distribuição agroalimentar, com reflexo nos preços pagos pelo consumidor final", garante o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa.