O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, António Ceia da Silva, afastou o perigo de devolução de verbas do atual programa operacional regional e prometeu a sua execução plena em 2023. “Não há perigo de devolução de verbas. Há é o perigo de não haver verbas suficientes e alguns projetos terem que transitar para o [próximo quadro comunitário] 2030”, afirmou.
Ceia da Silva que falava aos jornalistas à margem de uma sessão para autarcas, na sede da CCDR, em Évora, integrada na Semana Europeia das Regiões e Cidades, indicou que a taxa de execução do atual programa operacional regional Alentejo 2020 aumentou no último ano, pois, “em finais de setembro era de cerca de 53% e há um ano estava nos 33%”.
“Vamos cumprir, em final de dezembro, os 60%” de execução do Alentejo 2020, que “foi o nosso compromisso com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) e com o próprio Ministério da Coesão Territorial”, sublinhou o presidente da CCDR Alentejo, recordando que para a execução plena terá de haver um incremento de 20 pontos percentuais na execução do programa operacional em 2022 e de outros tantos em 2023.
Com uma dotação global de cerca de 1.082 milhões de euros. o Alentejo 2020 tem “uma taxa de compromisso muito superior aos 100%”, pelo que “há um conjunto de ajustamentos a fazer”, nomeadamente em relação aos projetos das câmaras municipais. “Há que reformular projetos e há projetos que transitam para o próximo quadro comunitário” e outros que “podem ser reforçados neste”, frisou.
Sobre o próximo quadro comunitário, Ceia da Silva disse que está “praticamente concluído” e que “as diversas opções políticas serão discutidas, ainda em outubro, com a Comissão Europeia” “Teremos os primeiros avisos em janeiro” de 2022".