A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alertou para o cenário “difícil” no setor, agravado pelo novo confinamento, e pediu medidas para colmatar os efeitos que as restrições estão a ter na atividade agrícola.
“Depois de um ano de 2020 bastante difícil para os agricultores, principalmente os pequenos e médios, as perspetivas para 2021 são tudo menos positivas e o ano começa da pior maneira. O novo confinamento obrigatório veio, mais uma vez, encerrar uma das principais fontes de escoamento da produção da agricultura familiar”, refere a organização, em comunicado.
A CNA alertou que “tal como em março do ano passado, hoje muitos pequenos e médios agricultores não estão a conseguir vender o que produzem”, acrescentando que “esta situação é já visível, por exemplo, nos produtores de carne, mas é extensível a outras produções como as hortícolas”.
Para a organização, este problema é “mais grave do que no primeiro confinamento” visto que “a situação financeira de muitos agricultores é agora muito mais débil, apesar de a ministra da Agricultura continuar a insistir na já velha ‘propaganda dos milhões’ para a agricultura”.
“São por isso necessárias respostas rápidas por parte do Governo, quando o conjunto de medidas decretado pelo Ministério da Economia não se adapta ao setor e muito menos à agricultura familiar”, lê-se na mesma nota.
A CNA reconheceu que “o controlo da pandemia é urgente e necessário”, mas garante que “o Governo não pode ignorar os problemas que daí advêm à Agricultura nacional”, reclamando um “programa de apoio aos agricultores”.
No âmbito desse plano, a CNA pediu que voltem a ser aplicadas “todas as medidas de simplificação de regras em vigor durante o ano de 2020”, que seja prevista “a antecipação do pagamento de todas as ajudas diretas, medidas agroambientais e medidas de apoio às zonas desfavorecidas”, e que se crie “uma medida de apoio pela perda de rendimento dos pequenos e médios agricultores, aproveitando a margem de manobra permitida pela União Europeia”.
Além disso, para a organização é importante “executar um programa de compra de produtos locais para o abastecimento de cantinas públicas”, prever “a criação de medidas de retirada de produtos, para os sectores mais prejudicados” e “repor a ‘eletricidade verde’ para o valor a incidir sobre a totalidade da fatura”.
A CNA voltou ainda a “reclamar a concretização do estatuto da agricultura familiar, mecanismo que se estivesse já em aplicação concreta poderia fazer toda a diferença no apoio aos pequenos e médios agricultores”.