Restam apenas 236 pescadores em atividade no porto de Sines. Um terço dos 708 que exerciam a profissão em 2015. Os números, recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), traduzem uma realidade pré-pandemia de covid-19. Pelo que a sua atualização deverão revelar uma realidade ainda mais preocupante para a economia local.
Texto Aníbal Fernandes
Em março deste ano, no advento da pandemia, Ricardo Santos presidente da Cooperativa de Pesca de Setúbal, Sines e Sesimbra (Sesibal), dizia, desalentado, que já não valia a pena “ir para o mar”. Estávamos no início da crise pandémica e a situação, daí para cá, agravou-se com as medidas de contenção exigidas aos vários setores da economia. Na altura, o presidente da Sesibal, reconhecia que o setor estava envelhecido e constatava que nem metade dos barcos andava no mar.
Queixava-se ainda de uma brutal queda dos preços na lota, mas denunciava o aumento do preço do pescado nos supermercados onde, a título de exemplo, a cavala fresca era vendida a três euros por quilo, qualquer coisa como 13 vezes mais do que recebiam os pescadores na primeira venda.
Dina Baião, da direção da Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina (Aapacsacv) confirma os dados revelados pelo INE e justifica a situação “com a falta de atratividade do setor que se caracteriza pela incerteza do valor do rendimento mensal”. Mas não só. Esta dirigente aponta ainda o dedo às “restrições impostas pela tutela e pela União Europeia, como sejam, a redução de áreas de pesca, imposição de quotas de pesca, excesso de burocracia e fiscalização efetuada por extenso rol de entidades” como causa da desistência desta atividade.
“Os mais velhos reformam-se e os mais novos, na sua maioria, optam por trabalhar em empresas locais ou vão para fora do país”, diz Dina Baião ao “Diário do Alentejo”. No entanto, acrescenta, esta situação "poderá ser invertida se houver um incentivo do Estado para a reestruturação da frota da pesca artesanal, que constitui cerca de 90 por cento da frota pesqueira, permitindo a renovação e modernização destas embarcações que se encontram envelhecidas, tornando-as mais competitivas e otimizando as condições de trabalho a bordo”.
Dina Baião admite que o Governo tem feito um “esforço” para reduzir a burocracia, mas constata “que ainda não se relevou suficiente e que constitui um entrave ao regular funcionamento da atividade”, concluindo que o cenário descrito não permite motivar “o interesse dos mais jovens” pela pesca profissional, o que a curto prazo "coloca em risco a sua subsistência”.
TENDÊNCIA NACIONAL
Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines, confirma a redução do número de pescadores matriculados no que diz ser “uma tendência a nível nacional desde pelo menos a década de 80”. Para o autarca “os números do INE apontam para que nesta região se acompanhe essa tendência, particularmente, no segmento da pesca polivalente”.
No entanto, o presidente da Câmara ressalva que os dados estatísticos se referem aos portos abrangidos pela Capitania de Sines, que, "para todos os efeitos", representa a pesca em todo o Alentejo e não apenas no concelho de Sines, "muito embora o porto de Sines seja de longe o maior da região”. Mesmo assim, a situação “é preocupante pela importância que a pesca tem para Sines e para a região, que vai muito além da simples dimensão económica e do peso que o setor tem no emprego”.
Quanto ao efeito que o declínio da atividade e a pandemia teve noutros setores, como, por exemplo, a pesca de lazer, ou a habitação turística e a restauração, Nuno Mascarenhas diz não ter números concretos, admitindo, porém, que possa ter tido “algum impacto”. No entanto, explica, “a multiplicidade de causas para a diminuição de receita na habitação turística e na restauração não permite limitá-la unicamente à provável quebra da atividade de pesca turística ou de lazer.
APOIO DE 20 MILHÕES
No início da crise, o Conselho de Ministros aprovou “uma linha de crédito até 20 milhões de euros, a cinco anos, permitindo a contratação de empréstimos e a renegociação de eventuais dívidas, com o pagamento dos respetivos juros pelo Estado”, tendo ainda suspendido a taxa de acostagem, mas, para Ricardo Santos, tudo isso foi “muito pouco ou quase nada”.
Recentemente, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2021, o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, justificou com a “transversalidade” do ministério que tutela as críticas dos partidos à “fraca dotação orçamental” prevista para esta pasta. Nas medidas concretas de apoio à pesca artesanal costeira ressalta um subsídio em forma de desconto no preço final da gasolina consumida equivalente ao que resulta da redução de taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca”, medida que o Governo promete regular nas próximas semanas.