Diário do Alentejo

Câmara de Cuba com o “maior orçamento de sempre”

07 de janeiro 2021 - 17:25

A Câmara de Cuba tem um orçamento de 9,1 milhões de euros para este ano, "o maior de sempre" na sua história e que aposta em várias obras. Segundo João Português, presidente da Câmara, o orçamento para este ano, que prevê 5.171.926 euros de despesas correntes e destina 3.990.504 euros para investimentos, foi "projetado de acordo com as circunstâncias que atravessamos e para fazer face à atual crise sanitária [devido à pandemia de covid-19] e à crise económico-social decorrente".

 

Por outro lado, trata-se de "um orçamento de investimento no concelho, que perspetiva um futuro com melhores condições de vida para a população" e quer "dar um impulso positivo na recuperação económica e social, que se pretende rápida, para Cuba".

 

João Português explicou que o aumento no valor do orçamento se deve ao número de obras com cofinanciamento por fundos comunitários e nacionais aprovado que já estão em curso ou serão lançadas e executadas em "grande parte" este ano.

 

Das obras previstas para a vila de Cuba, o autarca destacou as de reabilitação da Rua 1º de Maio e do Largo da Estação, de 1.085.364 euros, do Largo Cristóvão Cólon e da Rua Serpa Pinto e zonas adjacentes, de 851.764 euros, da Estrada da Circunvalação, de 513.326 euros, e do Jardim dos Combatentes, de 400.000 euros.

 

João Português realçou também o início da construção, junto a uma barragem do concelho, do Ecoparque do Alentejo Central, com ofertas de recreio e lazer, como uma praia fluvial, o qual considerou "um forte investimento" de 498.000 euros na área do turismo.

 

O autarca referiu ainda duas obras "com grande impacto na área do desporto e da formação desportiva", as de reabilitação dos espaços desportivos da Escola Profissional de Cuba e do Campo de Futebol de Faro do Alentejo, de 158.616 e 153.803 euros, respetivamente.

 

O orçamento prevê também dois investimentos "bastante relevantes" na área da cultura, os das obras de requalificação dos centros culturais das aldeias de Vila Alva e de Vila Ruiva, de 182.000 e 182.202 euros, respetivamente, disse.

 

Segundo o município, além da "grande fatia" atribuída a obras, o orçamento para este ano prevê "um reforço financeiro" na área da ação social e para continuar apoios, projetos e programas sociais em vigor, como o Programa de Emergência Social, e criar outras medidas de apoio, porque se perspetiva uma crise social decorrente da crise económica provocada pela covid-19.

 

A "grande intervenção" na ação social passará por obras de reabilitação para melhorar o conforto, a habitabilidade e a eficiência energética de imóveis afetos aos arrendamentos social e a preços controlados.

 

De acordo com João Português, a autarquia decidiu manter em 2021 a taxa mínima de 0,3% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos e as taxas de Derrama de 1% e de 1,5% para as empresas do concelho com volume de negócios até 150 mil euros e superior a 150 mil euros, respetivamente.

 

O orçamento foi aprovado com votos a favor das maiorias CDU e a abstenção dos eleitos das oposições PS na Câmara e na Assembleia Municipal de Cuba.

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