Diário do Alentejo

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Ferreira do Alentejo e Mértola entre os 100 municípios melhor classificados

23 de novembro 2025 - 08:00
Dados são disponibilizados pelo “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024”, divulgado recentemente
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Os municípios de Ferreira do Alentejo e de Mértola são os únicos do distrito de Beja que integram o ranking dos 100 melhores classificados globalmente. Os dados constam do “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024”, dado a conhecer recentemente.

 

Texto Nélia Pedrosa

 

Ferreira do Alentejo e Mértola são os únicos municípios do distrito de Beja que constam do “ranking global dos municípios de pequena dimensão integrados na lista dos 100 melhores classificados globalmente”, de acordo com o “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024”, divulgado recentemente. Ferreira do Alentejo surge em 5.º lugar, com 1537 pontos, numa “pontuação máxima a atribuir de 1900 pontos”, e Mértola em 44.º, com 967 pontos. Comparando com o anuário de 2023, Ferreira subiu seis posições (estava em 12.º lugar) e Mértola 14 (estava em 58.º). Dos 100 municípios elencados, 13 são de grande dimensão, 35 de média e 52 de pequena. No caso do distrito de Beja, somente a capital e Odemira são considerados de média dimensão, sendo os restantes 12 identificados como pequenos.Segundo o documento, para o ranking global são considerados 10 indicadores, nomeadamente, “índice de liquidez, razão entre o Ebitda [lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortizações] e os rendimentos operacionais, peso passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, prazo médio de pagamentos, grau de execução do saldo efetivo, índice de dívida total, índice de superavit e impostos diretos por habitante”. No conjunto dos referidos indicadores, Ferreira do Alentejo integra a listagem dos “20 municípios com melhor grau de cobertura de despesas, posicionando-se em 12.º lugar, com os compromissos financeiros a comprometerem 73,7 por cento da receita liquidada, surge na 14.ª posição na tabela dos “20 municípios com maior grau de execução do saldo efetivo, na ótica dos compromissos”, ou seja, com “receitas superiores às despesas”, e, ainda, em 16.º lugar na lista dos “20 municípios com melhor grau de execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos”.No ranking dos 35 “municípios que apresentam menor independência financeira”, isto é, “com menos captação de receitas próprias, nomeadamente, impostos e taxas, e mais dependentes das transferências do Estado”, destacam-se os municípios de Barrancos, em 3.º lugar, com um índice de independência de 7,1 por cento, Mértola, em 15.º (12,8 por cento), Ourique, em 17.º (13 por cento), Alvito, em 30.º (14,6 por cento) e Almodôvar, em 34.º (15,2 por cento). Segundo refere o anuário, estes 35 municípios são “de pequena dimensão com orçamentos pequenos, cujos empréstimos bancários, quando utilizados, apresentam peso relevante na estrutura da receita, pese embora, em termos de volume, tenham menor significado”. Comparando com 2023, Barrancos registou um ligeiro decréscimo (-0,5%) e Ourique menos 5,7 pontos percentuais (pp). Já Mértola, Alvito e Almodôvar apresentam ligeiras subidas entre 2023 e 2024, respetivamente, +1,8pp, +2,4 pp e +0,6 pp.

5.a é a posição que Ferreira do Alentejo ocupa no ranking dos municípios de pequena dimensão melhor classificados. O outro município do distrito de Beja a integrar a listagem é Mértola, que se encontra em 44.º lugar.

No que concerne aos “municípios com menor volume de receita cobrada em 2024”, Barrancos volta a estar em destaque, ocupando a 5.ª posição, apresentando, contudo, um aumento de 5,8 por cento da receita auferida comparativamente a 2023 (de 6 109 753 para 6 463 639 euros, ou seja, mais cerca de 350 mil euros). Em 12.º lugar surge o município de Alvito, com uma receita cobrada de 7 911 292 euros, o que representada uma diminuição de -2,5 por cento em relação a 2023 (-203 344 euros) e, em 21.º, o de Cuba, com 8 947 196 euros, mais 5,6 por cento do que em 2023 (+417 672 euros).

 

IMI e IMT

 

Já do conjunto dos 40 “municípios com redução da taxa de IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e que apresentaram diminuição do montante cobrado em 2024”, ou seja, “que tendo decidido reduzir o valor da taxa do IMI apresentaram diminuição global desta receita em 2024”, constam os municípios de Mértola, em 14.º lugar, e de Ourique, em 15.º, com uma variação negativa da receita de, respetivamente, -0,025 por cento e 0,020 por cento. Mértola cobrou, em 2024, 413 530 euros e, Ourique, 390 473 euros. No ranking dos 35 “municípios com menor receita cobrada de IMI em 2024” surgem Alvito, em 8.º lugar, com 190 606 euros (+2,4 por cento em relação a 2023, o que corresponde a mais 1446 euros), Cuba, em 18.º, 295 842 euros (+3,3 por cento, mais 3603 euros) e Vidigueira, em 34.º, 362 560 euros (+3,2 por cento, mais 7702 euros). Da listagem dos 35 “municípios com maior receita cobrada de IMI em 2024” não consta qualquer do distrito de Beja. Relativamente ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), uma das “receitas fiscais com impacto significativo na receita municipal”, como sublinha o relatório, é de frisar, “com menor receita cobrada em 2024 e respetivo peso na receita total”, Mértola, que ocupa o primeiro lugar do ranking, sem qualquer valor, Barrancos, em 4.º, com 22 432 euros, e Alvito, em 35.º, com 140 153 euros. Comparativamente a 2023, Barrancos registou um aumento de 0,3 por cento e Alvito de 1,8 por cento. Quanto à componente de receita autárquica passivos financeiros (recurso a empréstimos financeiros), é de salientar que os municípios do distrito “com maior diferença negativa entre o valor da amortização de empréstimos e o valor de novos empréstimos”, isto é, “em que o volume de novos empréstimos é superior ao volume de amortizações”, são Beja, que surge em 15.º lugar (-1 874 910 euros), e Castro verde, em 30.º (-990 818 euros), num ranking de 35 municípios.

Despesas com pessoal aumentam No que toca ao “menor volume de despesa paga em 2024”, destacam-se, no distrito, os municípios de Barrancos, na 5.ª posição (5 606 165 euros), Alvito, em 17.º (5 606 165), e Cuba, em 31.º (8 961 140). Os dois primeiros apresentam um rácio de pagamento de compromisso de 83,3 por cento e 88,9 por cento, respetivamente, enquanto Cuba é um dos quatro municípios, do conjunto de 35, que regista uma taxa de pagamento inferior a 80 por cento (78,4 por cento).Ainda na vertente da despesa municipal, e no que ao pessoal diz respeito, Serpa ocupa a 5.ª posição na listagem dos 35 “municípios com maior peso de pagamento da despesa com pessoal nas despesas totais” (47,8 por cento), seguindo-se Barrancos, em 7.º (47,5 por cento), Cuba, em 11.º (46,4 por cento), Ourique, em 20.º (44,49 por cento), Vidigueira, em 21.º (44,39 por cento), e Ferreira do Alentejo, em 32.º (42,1 por cento). Comparando com o anuário de 2023, os maiores aumentos com pessoal verificam-se em Vidigueira (+8,7 pp), Ourique (+5,4 pp) e Ferreira do Alentejo (+5,1 pp). Todos os referidos seis municípios apresentam valores acima dos 40 por cento, rácio bastante superior à média nacional (31 por cento), o que revela “uma elevada concentração de despesa nesta rubrica económica”, sublinha o documento.De salientar, ainda, no “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024”, os dados relativos aos “municípios com menor volume de investimento pago em 2024”, com Barrancos a encabeçar a lista dos municípios do distrito, posicionando-se em 3.º lugar, num total de 35 a nível nacional, com 434 762 euros, -54,6 por cento em relação a 2023 (-521 964 euros). Cuba ocupa a 10.ª posição, com 835 180 euros (-48,3 por cento, -7800 468 euros). Com descidas superiores a 50 por cento registam-se, num conjunto de 10 municípios a nível nacional, Vidigueira (-77,6%, -1,3 milhões de euros), que se posiciona em 9.º lugar no ranking, e Ourique (-53,3%, -1,7 milhões de euros), em 35.º. Analisando o indicador equilíbrio orçamental, regista-se que Ferreira do Alentejo é o único município do distrito de Beja que integra uma listagem de 35 municípios, na 10.ª posição. Já no ranking dos “municípios com menor equilíbrio orçamental em 2024”, constam Ourique, em 17.º lugar, Aljustrel, em 23.º, e Castro Verde, em 30.º. A finalizar, Barrancos destaca-se como um dos 54 “municípios com menor prazo médio de pagamento”, ocupando o 35.º lugar da tabela, com um prazo de quatro dias, mais dois do que em 2023. Em sentido contrário, os municípios do distrito com pior desempenho deste indicador financeiro foram Cuba (24.º lugar), com 56 dias (mais 29 do que em 2023), Serpa (27.º), com 54 dias (mais 31) e Aljustrel (38.º), com 43 dias (menos 30).O “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024” é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas. Este 21.º anuário analisa as contas individuais da totalidade dos municípios portugueses (308), de 152 empresas municipais (de um total de 163) e dos 26 serviços municipalizados em atividade em 2024.

 

Menor independência financeira: Barrancos, Mértola, Ourique, Alvito e Almodôvar

Menor volume de receita cobrada: Barrancos, Alvito e Cuba

Maior prazo médio de pagamento: Cuba (56 dias), Serpa (54 dias) e Aljustrel (43 dias)

Menor volume de despesa paga: Barrancos, Alvito e Cuba

Menor volume de investimento: Barrancos, Vidigueira, Cuba e Ourique

Maior despesa com pessoal: Serpa, Barrancos, Cuba, Ourique, Vidigueira e Ferreira do Alentejo

Diminuição de IMI cobrado: Mértola e Ourique

Menos receita de IMI cobrado: Alvito, Cuba e Vidigueira

Menor equilíbrio orçamental: Ourique, Aljustrel e Castro Verde

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