A invasão de lama, que se registou em Ervidel, incorrendo por ruas, casas e quintais, no início deste ano, esteve na base do encontro entre responsáveis autárquicos do concelho de Aljustrel e da EDIA e uma equipa do Ministério da Agricultura e Pescas.
Texto | José Serrano
Os presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Aljustrel, respetivamente, Carlos Teles e Nelson Brito, bem como a presidente da junta de freguesia de Ervidel, Andreia Piassab, reuniram-se com responsáveis do Ministério da Agricultura e Pescas, em Lisboa, no início da semana. O encontro teve como tema principal a problemática espoletada pela plantação de um olival superintensivo, em dezembro de 2024, junto a Ervidel, que, pela proximidade ao casario – menos de 20 metros em algumas zonas –, causou, durante uma forte chuvada na noite de 6 de janeiro passado, uma enxurrada de lama, que invadiu ruas, casas e quintais na parte baixa da vila, proveniente das terras revolvidas pelos trabalhos de cultivo.
Carlos Teles, em declarações ao “Diário do Alentejo”, referiu que o encontro serviu para o executivo camarário manifestar a ideia da necessidade de legislação que “acautele este tipo de situações”, uma vez que, “com o aumento dos perímetros de rega”, provenientes de Alqueva, as plantações de olivais superintensivos têm tido na região, nos mais recentes anos, uma “muito importante” expansão. Embora existam “boas práticas que são aconselhadas”, o autarca sublinha a necessidade de as mesmas passarem a ser obrigatórias, quer no que diz respeito à distância mínima de proximidade entre as plantações e as localidades, quer no que concerne à regulamentação dos tratamentos químicos administrados, necessitando a posteriori a fiscalização dessas situações.
Na reunião esteve também presente José Pedro Salema, presidente do conselho de administração da EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, que comunicou aos presentes o encontro prévio que manteve com o proprietário do olival suprarreferido, que lhe transmitiu a intenção de efetivar um conjunto de medidas que visam minimizar os impactos, futuros, da referida plantação. Nomeadamente, equiparar os limites do olival aos limites do perímetro do respetivo bloco de rega, plantar uma cortina arbustiva nos limites do olival (com o respetivo sistema de rega) e instalar um sistema de drenagem nos limites da propriedade que garanta o escoamento das águas pluviais, desviando-as do aglomerado urbano. Compromissos, sem qualquer tipo de carácter vinculativo legal, mas desejáveis de serem cumpridos, refere o presidente do município. “Aguardamos, mas pensamos que estas medidas irão ser, aparentemente, a breve prazo, implementadas”.
Recorde-se que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo recomendou às autarquias uma faixa de proteção de, no mínimo, 250 metros entre povoações e olivais superintensivos, distância essa que consta agora no novo Plano Diretor Municipal de Aljustrel, publicado em “Diário da República” no dia 21 de janeiro deste ano.