As comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do País – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – preparam-se para ir a eleições, o que acontecerá no início da próxima semana. Na CCDR Alentejo, Ricardo Pinheiro deverá suceder a António Ceia da Silva. Aníbal Reis Costa (PS) e Roberto Grilo (PSD) são candidatos a vice-presidentes.
O ex-deputado do PS por Portalegre e antigo autarca de Campo Maior Ricardo Pinheiro revelava há cerca de 15 dias que era apoiado pelo seu partido e também pelo PSD para se candidatar à presidência da CCDR do Alentejo. Na altura, em declarações à agência “Lusa”, dizia estar a “preparar a documentação necessária para formalizar a candidatura”. Entretanto, na passada terça-feira, o antigo deputado – que foi secretário de Estado do Planeamento no XXII Governo, presidido por António Costa – apresentou a sua candidatura, referindo ser necessário “repensar e reprogramar” a forma como o Alentejo volta a aumentar o seu crescimento, de modo a não ficar abaixo da média nacional, como aconteceu no último ano.O atual candidato, que se prepara para suceder a António Ceia da Silva – presidente da CDDR Alentejo desde novembro de 2020 e que disse à “Lusa” não se recandidatar ao cargo por falta de apoios, com quem o “Diário do Alentejo” tentou falar, sem sucesso –, foi presidente da Câmara de Campo Maior, entre 2009 e 2019, ano em que foi eleito deputado à Assembleia da República pelo PS. Presidiu ainda à Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (Cimaa). Engenheiro eletrotécnico de profissão, foi diretor de manutenção do Grupo Nabeiro, local onde trabalha atualmente. “Claramente, havia a necessidade de encontrar um perfil [para a presidência da CCDR do Alentejo] que desse um dinamismo à região enquadrado com aquilo que são os objetivos nacionais e europeus”, explicou Ricardo Pinheiro, nas declarações à “Lusa”. “De acordo com as disponibilidades em cima da mesa, existiu um entendimento entre o PS e o PSD para apoiar um perfil como o meu para, neste momento, ser o candidato à CCDR”, acrescentou. Para Ricardo Pinheiro, trata-se de “um processo em que o presidente da região deve manter um exercício de absoluta proximidade ao território”. A região, defendeu, deve ser encarada como uma única NUT II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos da União Europeia) e o tratamento das suas várias NUT III (correspondentes ao território das comunidades intermunicipais) “tem de ser igualitário”.“E é preciso dinamizar a execução e a otimização dos fundos comunitários, tanto para o setor público, como para as empresas, e trabalhar na dinamização do setor público nas diferentes áreas, como a saúde, energia, educação, ambiente, agricultura e cultura, entre outras, para afirmar um Alentejo ainda maior”, argumentou.Aníbal Reis Costa, um dos atuais cinco vice-presidentes da CCDR Alentejo – o único eleito pelos presidentes de câmara – , é recandidato ao cargo. Em meados do mês passado, referia isso mesmo à agência “Lusa”. “Confirmo que fui indicado para submeter-me à eleição para a vice-presidência da CCDR pelos autarcas”. O antigo presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo formalizou a 22 de dezembro passado a sua candidatura, junto da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).Entretanto, refere a “Lusa”, o economista Roberto Grilo, atual vice-presidente responsável pela agricultura na CCDR Alentejo, é o candidato indicado pelo PSD para a vice-presidência deste organismo, segundo fonte partidária. Contactada pela agência Lusa, uma fonte social-democrata revelou que “Roberto Grilo é o candidato indicado pelo PSD para vice-presidente da CCDR do Alentejo, a ser eleito pelo conselho regional”, no âmbito de um acordo com o PS. Roberto Grilo assumiu o cargo de vice-presidente há praticamente um ano, depois de ter sido nomeado pelo Governo. Foi um regresso a esta CCDR, à qual presidiu entre 2015 e 2020, após ter sido o candidato derrotado nas primeiras eleições para o organismo, em 13 de outubro de 2020, quando assumiu uma candidatura independente, apesar da militância no PSD.Em meados de dezembro passado, o jornal “Expresso” noticiou que há um acordo entre o PSD e o PS para dividir as presidências das CCDR, com o PSD a ficar com o Norte e Centro e o PS com Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.Mas o processo não é pacífico, com a Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP e dirigentes do Chega no distrito de Beja e Évora a anunciarem que os eleitos dos respetivos partidos não vão participar nas eleições, por estarem contra o acordo PSD/PS.Desde 2020 que cabe aos autarcas, através de colégios eleitorais regionais, eleger os cinco presidentes das CCDR, até então nomeados pelo Governo.De acordo com a Lei Orgânica daqueles organismos, o presidente é eleito pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia.Já um dos vice-presidentes é eleito pelos presidentes das câmaras municipais da área geográfica da CCDR e outro é eleito pelos membros do conselho regional, que não integrem o referido conselho em representação de autarquias locais ou associações de autarquias locais.Haverá ainda cinco vice-presidentes nomeados pelo Governo para as áreas da Educação, Saúde, Cultura, Ambiente e Agricultura.As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
“Lusa”/”DA”