A Câmara Municipal de Barrancos aprovou, recentemente, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2026, um documento que se assume como “extremamente ambicioso” e que dá destaque a obras de requalificação de vias e edifícios, projetos novos e apoios a entidades sociais. Por seu turno, o orçamento da Câmara Municipal de Cuba pretende “preparar o município para um novo ciclo de investimento” e tem a educação, o ambiente, a mobilidade e o desenvolvimento económico como pilares fundamentais.
Texto | Ana Filipa Sousa de Sousa
Com três votos a favor da Coligação Unitária Democrática (CDU) e duas abstenções do Partido Socialista (PS), a Câmara de Barrancos aprovou “por maioria” o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para 2026, no valor de 10 083 620 euros.Segundo Emílio Domingues, presidente da referida autarquia, trata-se de um orçamento “extremamente ambicioso”, que representa um aumento de mais de um milhão de euros em relação ao ano transato. “A diferença verificada é de mais 1 407 864 euros, justificando-se, essencialmente, pelo aumento do valor dos projetos cofinanciados, com particular destaque para o projeto [do] Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) relativo à criação da Loja do Cidadão”, explicou o edil, confirmando que a mesma é um investimento de 1,5 milhões de euros.Além da conclusão deste projeto, que deverá entrar em funcionamento em junho deste ano, Emílio Domingues admitiu também que existem outros empreendimentos “que terão impacto direto no ano de 2026”, nomeadamente, a construção do Cento de Ação Empresarial, Competitividade e Inovação (um milhão de euros) e a reabilitação do caminho municipal 1023- -2, entre a ponte do rio Múrtega e o castelo de Noudar (900 mil euros). A par destas empreitadas, o autarca adiantou, ainda, que o orçamento prevê as obras de regeneração urbana da vila (750 mil euros), a recuperação da vila medieval de Noudar e a eletrificação até à mesma (150 mil euros), a construção de um ginásio municipal (128 mil euros) e a criação do Centro Hípico de Barrancos (150 mil euros) e do Museu das Tradições (100 mil euros). Outros projetos em foco neste ano serão a melhoria da eficiência energética do cineteatro local, a substituição do relvado sintético do estádio municipal e as obras de requalificação da escola.Ao nível do apoio a entidades do setor social, Emílio Domingues confirmou a aquisição de equipamentos e meios de apoio à proteção civil, nomeadamente, a compra de uma viatura de combate a incêndios florestais para os bombeiros locais. No que diz respeito aos impostos, o autarca afirmou “com orgulho” que o município que governa “continua a ser dos concelhos mais atrativos para as famílias e para as empresas”, com a taxa mínima de 0,3 por cento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos e uma “redução para famílias numerosas”. Também não é cobrado “qualquer valor de derrama”, com o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) a manter-se nos cinco por cento. Os documentos foram também aprovados, por maioria, na assembleia municipal com nove votos a favor dos eleitos da CDU e seis votos contra dos eleitos do PS.Por seu turno, em Cuba o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2026 representa “um aumento de 20,69 por cento” face ao ano transato e vai “preparar o município para um novo ciclo de investimento”. Segundo João Duarte Palma, presidente da autarquia, o documento, que conta com uma dotação de 12,23 milhões de euros, traduz uma “estratégia de gestão equilibrada assente na estabilização das finanças municipais” e “cumpre integralmente a regra do equilíbrio orçamental”, isto é, a garantia de que “as receitas correntes são suficientes para suportar as despesas correntes e as amortizações dos empréstimos”. “Com este orçamento o município de Cuba consolidará um período de forte execução financeira, reforçando a sustentabilidade das contas públicas e criando as condições necessárias para retomar e aprofundar o investimento municipal de forma sustentada nos próximos anos, em benefício do desenvolvimento do concelho e da qualidade de vida dos munícipes”, justifica o autarca.Sem discriminar quais os projetos que abrangem este orçamento municipal, João Duarte Palma elucida que este orçamento incide “nas áreas da qualificação do espaço público, da modernização de infraestruturas de saneamento e gestão de águas, do ambiente, da educação, do turismo, da proteção civil e da refuncionalização de equipamentos coletivos”.Paralelamente, o documento prevê, também, o acompanhamento “com especial atenção” dos “desafios sociais emergentes”, nomeadamente ao nível da habitação, e da minimização “das dificuldades sentidas pela população”.