A “Estratégia do Baixo Guadiana”, apresentada em Mértola no passado dia 8 pela Eurorregião Alentejo, Algarve, Andaluzia, veio confirmar a intenção de investir, entre outras áreas, na navegabilidade do rio Guadiana entre Mértola e Pomarão. O presidente da Câmara Municipal de Mértola, Mário Tomé, vê com “agrado” esta referência e espera que “os trabalhos continuem a ser desenvolvidos” com vista à sua “operacionalização”.
Texto | Ana Filipa Sousa de SousaFoto | Ricardo Zambujo
A Estação Biológica de Mértola recebeu, no passado dia 8, o conselho plenário da EuroAAA – Eurorregião Alentejo, Algarve, Andaluzia, no qual foi apresentada a “Estratégia do Baixo Guadiana”, um mecanismo orientador para o desenvolvimento sustentável e integrado deste território transfronteiriço.
O projeto, enquadrado no objetivo político número cinco do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (Poctep) – Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos, e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), visa “promover o desenvolvimento harmonioso e sustentável das regiões fronteiriças, apoiando projetos conjuntos nos domínios da inovação, ambiente, mobilidade, inclusão e governação”.
Para o Baixo Alentejo, a estratégia prevê a “elaboração integral do projeto de implantação de navegabilidade do rio Guadiana entre Mértola e Pomarão”, com um estudo de impacto ambiental, a implantação de um canal navegável, a colocação de sinalização marítima e a realização de obras adjacentes.
O presidente da Câmara Municipal de Mértola, Mário Tomé, vê com “um agrado enorme” esta “referência no âmbito da estratégia” e espera agora que a proposta possa vir “a ser operacionalizada” a curto prazo.
“A navegabilidade é algo que nós almejamos há muitos anos para Mértola. A navegabilidade do rio Guadiana está tratada até ao Pomarão, com o respetivo balizamento e agregação feita, [mas] do Pomarão a Mértola não está feita”, assinala.Recorde-se que em dezembro de 2024, a Câmara de Mértola já tinha assinado um protocolo que previa a inscrição de verbas a rondar os três milhões de euros na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a navegabilidade do rio que, na ocasião, segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, poderia subir a 10 milhões numa fase futura.
Paralelamente, o eixo 1 da referida estratégia dá ainda conta de atuações de manutenção e conservação do canal, com a atualização da informação batimétrica e caracterização de sedimentos, restituição de calados, atividades de balizamento e de melhoria da segurança da navegação, assim como projetos de melhoramento de instalações para a comercialização da pesca em zonas de atração fluvial e de novos equipamentos de apoio a operações de embarques recreativos, turísticos e desportivos.
Desta forma, a valorização do rio Guadiana assume, segundo o autarca, uma importância “determinante” para a dinamização da “Vila Museu”, nomeadamente, ao nível turístico e económico, sendo fulcral para a “afirmação de Mértola” neste âmbito.“Se nós pensarmos nas várias redes que temos de mobilidade para Mértola, se pensarmos na rede via marítima pelo rio Guadiana [e] no que isso pode significar com a chegada de turismo por este meio, obviamente que é muito importante para nós [e] para a promoção do território”, alude.
Além deste eixo, a “Estratégia do Baixo Guadiana” prevê a implementação de projetos turísticos relacionados com a economia local, a conservação da biodiversidade e dos espaços rurais, as alterações climáticas e a desertificação, a cultura e o património e a qualidade de vida e cooperação entre instituições.
Durante o conselho plenário foi ainda analisado o relatório de atividades de 2023/2024, debatido o futuro da cooperação euro-regional e celebrada a passagem de presidência da EuroAAA da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo para a CCDR do Algarve, até 2027. Deste consórcio faz ainda parte a Junta da Andaluzia.Para Mário Tomé, a escolha da estação biológica como pano de fundo para esta “celebração” foi um ato simbólico “absolutamente importante e revelador” de que a infraestrutura tem esta capacidade de captar “decisões de âmbito nacional e até internacional antes de estar oficialmente a funcionar”.
Ministra do Ambiente diz que Alentejo tem água garantida para os próximos dois anosApós o conselho plenário da EuroAAA, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, reuniu-se com o presidente da Junta de Andaluzia, Juan Moreno, para debater a cooperação entre as regiões do Alentejo, Algarve e Andaluzia, assim como “aprofundar o diálogo em áreas estratégicas, como a gestão dos recursos hídricos, a biodiversidade e a energia”. No final da reunião bilateral, em declarações ao “Diário do Alentejo”, Maria da Graça Carvalho adiantou que as duas regiões portuguesas têm água garantida para os próximos dois anos, mas que é preciso “continuarmos a acelerar as obras [hídricas] que temos em curso” para “diminuir as perdas de água”, nomeadamente, a tomada de água do Pomarão para o Algarve. “Todos os dados que temos dos últimos oito anos mostram que a quantidade de chuva no sul da Península Ibérica, nomeadamente, Andaluzia, Algarve e Alentejo, tem vindo a diminuir e é [para] isso que temos que estar preparados para o futuro”, assegurou.