O projeto de execução de alteração/construção da Escola Secundária de Serpa, que propõe a otimização dos edifícios existentes e a criação de um novo, foi apresentado à comunidade escolar e ao executivo camarário, na passada terça-feira. Ainda que sem a previsibilidade temporal específica da candidatura do projeto ao seu financiamento, autarquia e direção da escola creem na possibilidade de o processo estar concluído em 2028.
Texto | José SerranoFoto | Ricardo Zambujo
Adjudicado pela câmara municipal em abril do ano passado, foi apresentado, no dia 6, perante uma plateia composta por membros do executivo camarário, professores, funcionário e alunos, o estudo prévio/projeto base à obra de alteração/construção da Escola Secundária de Serpa, que visa a ampliação do edifício e a reabilitação de parte das instalações existentes.
Odete Borralho, vereadora da autarquia, considerou, em declarações ao “Diário do Alentejo”, que este é um primeiro passo, no sentido de se atingir a concretização de uma obra “há muito esperada e desejada” pela população. “Chegarmos aqui representa o cumprir de um objetivo importante, uma vez que este processo tem tido vários atropelos e muita falta de clareza por parte dos governos”. Isto porque, diz, antes da “transferência de competências”, em 2019, para as autarquias, no domínio da Educação, “era claro que estes edifícios deveriam ser reabilitados pelo ministério”, sendo que a nova legislação terá criado “confusão na leitura de quem era a responsabilidade de fazer o quê”.
Dúvidas – “perante as quais esta câmara e outras no País se debateram para a sua clarificação” – que se encontram, hoje, “completamente dissipadas”, sublinha a autarca. “As autarquias têm a responsabilidade de fazer os projetos de arquitetura, para poderem candidatar-se ao financiamento que o Governo disponibiliza, a 100 por cento, para as obras nas escolas”.
A fase seguinte do processo consistirá, assim, em submeter o projeto apresentado “a uma linha de candidatura possível e realista”, no sentido de poder abranger o financiamento total, orçado em cerca de nove milhões de euros.
Não existindo, ainda, qualquer previsibilidade temporal de candidatura, Odete Borralho refere que, pelas “conversas que se vão ouvindo nas CCDR [comissões de coordenação e desenvolvimento regional] e nas CIM [comunidades intermunicipais]”, poderá existir a abertura de concurso para execução da obra no âmbito do quadro comunitário Portugal 2030 ou da linha de financiamento ao Banco Europeu de Investimento, nos próximos meses. “Nada é ainda muito claro, mas temos a expectativa de que as candidaturas abram e que nós possamos ter acesso ao crédito total da intervenção (é isso que está na legislação), uma vez que a Escola Secundária de Serpa está identificada, desde 2012, como uma obra de intervenção prioritária. Acreditamos que, havendo linha de financiamento, a instituição terá prioridade sobre outras escolas e que todo este processo possa estar concluído em 2028”.
Para Francisco Lá Féria, diretor da Escola Secundária de Serpa, a apresentação deste projeto constitui-se como uma esperança renovada.
“Para quem está, desde 2011, nesta luta constante de requalificação da escola, junto da autarquia, da Dgest [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares] e dos serviços do Ministério da Educação, esta é a luz mais forte que já me surgiu ao ‘fundo do túnel’”, diz, frisando, desta forma, o acreditar da concretização deste projeto. Plano que propõe a otimização/aproveitamento dos edifícios existentes e a criação de um novo, tentando o conjunto das intervenções, de acordo com o documento apresentado pela empresa de arquitetura/engenharia responsável pelo trabalho, “garantir ao máximo, por meios passivos, a correção térmica e a melhoria do conforto dentro de uma lógica de sustentabilidade e ecoeficiência, usando, também, estratégias, da arquitetura vernacular alentejana (e árabe e romana), como a cor branca, os pátios com elementos de água para baixar a temperatura num microclima, a otimização da orientação solar, a ventilação transversal, entre outros”.
O projeto exibido é, para o atual diretor da escola, de forma generalizada, podendo haver “uma ou outra coisa” que se “poderá melhorar ou propor”, adequado às carências sentidas – “a base fundamental daquilo que são as suas traves mestres corresponde ao que a escola e o concelho necessitam”.
Acreditando que 2028 será, de facto, o ano de inauguração da Escola Secundária de Serpa renovada – “sempre fui uma pessoa otimista” –, Filipe Lá Féria antecipa esse dia. “Será para mim, obviamente, o cumprimento de um sonho. Inaugurei esta escola, como aluno, em 1977, e poder dela sair, na altura da aposentação, vendo-a renovada, apresentando um aumento substancial das condições de aprendizagem, é, para mim, o mais importante de tudo”.