O Bloco de Esquerda (BE) requereu a audição no parlamento de três organizações ambientalistas sobre os problemas ambientais e socioeconómicos e os impactos da produção de azeitona, azeite e subprodutos. Em nota enviada à agência Lusa, o BE informa que o seu deputado Ricardo Vicente enviou um requerimento ao presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, o deputado socialista Pedro do Carmo, para a audição da Associação Ambiental dos Amigos de Fortes (AAAF), do movimento Alentejo Vivo e da ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável.
No requerimento, Ricardo Vicente explica que a audição das três organizações visa "contribuir" para que a comissão e a Assembleia da República (AR) "conheçam com maior detalhe alguns dos problemas ambientais e socioeconómicos decorrentes da produção de azeitona, azeite e outros subprodutos”. O deputado refere que a fábrica de transformação de bagaço de azeitona AZPO - Azeites de Portugal "continua a causar problemas ambientais e de saúde pública" na aldeia de Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo.
O problema ambiental e de saúde pública relacionado com a AZPO em Fortes foi "reconhecido" pela AR, que, em 2018, aprovou uma resolução que recomenda ao Governo medidas urgentes para acabar com os problemas relacionados com a laboração das três fábricas de transformação de bagaço de azeitona existentes no Alentejo.
Trata-se das fábricas AZPO, perto de Fortes, e Casa Alta - Sociedade Transformadora de Bagaços, no Parque Agroindustrial do Penique, perto da aldeia de Odivelas, no concelho de Ferreira do Alentejo, e da UCASUL - União de Cooperativas Agrícolas do Sul, no concelho de Alvito, no distrito de Beja.
"Os impactos destas unidades industriais juntam-se a muitos outros que, direta ou indiretamente, decorrem da expansão abusiva e desregulada de olival intensivo e superintensivo e afetam fortemente os distritos de Beja e de Évora", referiu o BE.
No caso de Fortes, "segundo denúncias da AAAF a que o Grupo Parlamentar do BE teve acesso, as emissões de gases, fumos e partículas provenientes da AZPO "são 'insuportáveis' e 'praticamente diárias', provocando dificuldades respiratórias, mal-estar e irritações oculares" na população de Fortes.
"A AAAF dá conta de ventos que trazem 'fumos, durante horas, para dentro da aldeia' e de 'cheiros intensos' provenientes de grandes quantidades de bagaço de azeitona acumuladas em fossas a céu aberto" na AZPO, uma situação que se arrasta "há 12 anos".
A AZPO "já foi alvo de vários autos de notícia e processos de contraordenação devido a descargas de substâncias contaminantes na água e nos solos, deficientes condições de armazenamento do bagaço seco e emissão de elevadas concentrações de poluentes para a atmosfera" e a atividade da fábrica foi suspensa em junho de 2018 por ordem do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação devido a infrações graves.
Na sequência da suspensão, "a AZPO terá adotado medidas que lhe foram impostas para retomar a laboração", o que aconteceu em novembro de 2018. "Apesar dos vários autos de notícia, processos de contraordenação, suspensão de licença e posterior retoma da laboração, a população de Fortes denuncia a continuidade dos problemas relatados", referiu o BE.