A escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundária de Ourique, vai ser requalificada para melhorar as condições, num investimento estimado em 900 mil euros. "É uma obra de extraordinária importância para a melhoria da qualidade da infraestrutura da escola e das condições para o desenvolvimento do trabalho dos alunos, professores e funcionários", diz Marcelo Guerreiro, presidente da Câmara de Ourique.
A escola tem "um conjunto de problemas", como "frio nas salas de aula, infiltrações e pavimentos danificados", os quais a obra, a cargo do município, vai "permitir resolver, criando condições de qualidade necessárias" para a comunidade educativa, frisou.
O município já concluiu o projeto de execução da obra e a Assembleia Municipal de Ourique já aprovou a proposta da câmara de revisão do orçamento municipal deste ano para inscrição de uma verba de 100 mil euros para a empreitada, sendo que os restantes 800 mil euros serão inscritos no orçamento para 2021.
Com o projeto de execução e uma verba inscrita no orçamento deste ano, o município vai apresentar "nos próximos dias" a candidatura a financiamento comunitário e "nas próximas semanas" lançar o concurso público para adjudicar a empreitada, disse Marcelo Guerreiro, admitindo que a obra poderá começar "ainda este ano, se tudo correr de forma linear", ou em 2021.
"De qualquer forma", frisou, o financiamento comunitário da obra "já está garantido" no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo assinado entre a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e a comissão diretiva do programa operacional regional Alentejo 2020.
Segundo o autarca, a obra deverá ser financiada em 556.750 por fundos comunitários, o equivalente a 85% do valor elegível para financiamento comunitário (655 mil euros). A contrapartida pública nacional de 98.250 euros, equivalente aos restantes 15% do valor elegível para financiamento comunitário, será assegurada em partes iguais pelo Ministério da Educação (7,5%) e pelo município (7,5%), cabendo a cada um 49.125 euros.
O município também irá financiar os 245 mil euros relativos à diferença entre o valor elegível para financiamento comunitário e o custo total da obra (900 mil euros).