Há cerca de uma semana, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esteve na sua cidade natal, onde foi protagonista de uma série de anúncios e medidas – em nome do ministério que tutela, mas também do Governo –, destacando-se o assumir de 60 milhões de euros para a modernização e eletrificação da linha do Alentejo, o compromisso de conclusão da A26 e o arranque do projeto de abrigos climáticos, para além da assinatura de diversos projetos de requalificação ambiental.
Texto | Marco Monteiro CândidoFoto | Ricardo Zambujo
“A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, preside à cerimónia de assinatura de diversos protocolos e anunciará vários investimentos de relevo para a região”. Era assim que um comunicado do gabinete de imprensa da governante anunciava, na tarde do dia 19, a vinda de Maria da Graça Carvalho à sua cidade natal, na manhã seguinte. Acrescentava a nota: “Os protocolos a assinar são relativos à colaboração técnica e financeira entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara Municipal de Beja [CMB] – através da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja (EMAS) –, com vista à reabilitação da ribeira do Barranco do Poço dos Frangos, do Barranco do Sardão e da linha de água paralela ao IP2, no perímetro urbano da cidade de Beja”. Cerca de duas horas antes, um comunicado da CMB já havia dado mais pormenores da visita ministerial, acrescentando, para o caso, o programa de forma mais detalhada. No entanto, para além de reuniões e uma visita ao Centro de Competência para o Regadio Nacional, nada mais acrescentava em relação aos “vários investimentos de relevo para a região” referidos.
Alterações climáticas, ferrovia e autoestrada Já na manhã de sábado, dia da visita, o salão nobre da CMB estava cheio para ouvir quais seriam os anúncios protagonizados por Maria da Graça Carvalho. Para além do que havia sido comunicado em nota de imprensa, a sessão dessa manhã trouxe três novidades. A saber: a criação de um abrigo climático no jardim Público de Beja, a confirmação de disponibilização de 60 milhões de euros para modernização e eletrificação da linha do Alentejo e o reiterar do compromisso, por parte do Governo, em concluir a A26 até à capital de distrito. Antes disso, e no que diz respeito à formalização dos protocolos entre a APA e a EMAS (CMB), ficou garantido um investimento global de 225 mil euros, financiado em 150 mil euros, pelo Fundo Ambiental, no que diz respeito às intervenções totais em cerca de 2,4 quilómetros de linha de água.Logo depois, o primeiro dos anúncios: por Beja ser “a cidade do País onde se registam as temperaturas mais elevadas no verão”, referiu a ministra, esta é escolhida “para acolher um projeto, pioneiro a nível nacional, que passa pela criação de uma ilha verde (também conhecida como abrigo climático)” no jardim público. “Os abrigos climáticos são um conceito cada vez mais presente em cidades sujeitas a grandes amplitudes térmicas, nomeadamente, na vizinha Espanha, e passam pela aposta em soluções naturais, como a criação de novos espelhos de água e de zonas de sombra, para proporcionar às populações espaços onde podem estar com temperaturas mais confortáveis”. No que diz respeito aos contornos do financiamento do projeto, esse seria acertado com o presidente da CMB, Nuno Palma Ferro, durante uma reunião nessa tarde, e já depois de terem visitado o jardim público.De seguida, surgiu o anúncio referente à ferrovia, mais precisamente em relação à linha do Alentejo. Sendo o tema já sussurrado entre a comunicação social presente, a ministra confirmou que a diferença de 60 milhões de euros na modernização e eletrificação do troço Casa Branca-Beja – depois de a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Alentejo ter revisto em baixa a dotação financeira do projeto devido à baixa maturidade de algumas intervenções, passando de 80 para 20 milhões “no âmbito da reprogramação do Programa Operacional Regional Alentejo 2030”, como o “Diário do Alentejo” revelou na edição de 14 de novembro – será suportada pelo Governo, anunciando que a verba será financiada através do Programa Operacional Sustentável 2030 (85 por cento) e do Fundo Ambiental (15 por cento), geridos pelo ministério que tutela, “e, se necessário, pelo Orçamento do Estado”. “Não há motivo de preocupação, aliás, irá ter lugar uma resolução do Conselho de Ministros (…) para ficar escrita”. No que diz respeito a este assunto, importa referir que, na véspera (dia 19), a CCDR Alentejo comunicou que a Comissão Europeia aprovou, no dia 15, a reprogramação do Alentejo 2030, “formalizando o resultado da revisão intercalar do programa e permitindo alinhar os fundos europeus com novas prioridades estratégicas e desafios emergentes da região”, nomeadamente, “a Defesa (com o reforço das capacidades industriais, com enfoque em tecnologias de dupla utilização), a Água (com a promoção do acesso seguro à água, gestão sustentável e resiliência hídrica), a Habitação a preços acessíveis e sustentável (com o reforço do acesso à habitação, tanto em contexto urbano como territorial integrado) e as competências para a descarbonização (com o investimento em educação, formação e qualificação orientadas para a transição climática)”. Ou seja, a confirmação do que a CCDR Alentejo havia justificado ao “DA”, na edição de 14 de novembro, para o realocamento da verba que estava inicialmente destinada à linha do Alentejo. Depois de confirmada a reprogramação do Alentejo 2030, a nova forma de financiamento para a ferrovia foi anunciada por Maria da Graça Carvalho, referindo que a “estratégia” foi delineada em conjunto com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.O final da sessão ficou marcado com o “reiterar”, nas palavras da ministra, do “compromisso” do Governo “com a conclusão dos trabalhos da A26 até Beja, honrando uma promessa há muito devida aos bejenses”. Em ambos os assuntos, a governante remeteu mais esclarecimentos para o ministro das Infraestruturas e Habitação.Em declarações à comunicação social, Nuno Palma Ferro, referindo-se à questão do financiamento para a linha do Alentejo, no troço Casa Branca-Beja, assumiu que “o cenário fica desanuviado a partir do momento em que, de uma forma ou de outra, a obra de eletrificação da linha vai decorrer até 2032. Esses são os dados que temos como certos e adquiridos”. E acrescentou: “A maior preocupação é a duração da obra, que são seis anos, mas que tem de ser feita. E, já que estamos há 20 à espera, também esperamos mais seis, desde que no fim consigamos ter aquilo que merecemos, que temos direito, que é o nosso destino e que permite aumentar a nossa qualidade de vida, porque reclamamos e exigimos isso”.