O rendimento médio mensal líquido dos trabalhadores do setor agrícola, no Alentejo, atingiu no último trimestre de 2019 os 765 euros, mais 126 euros do que a cifra nacional, divulgou recentemente o Instituto nacional de Estatística (INE).
Texto: Aníbal FernandesFotografia: José Ferrolho
No espaço de um ano, o rendimento médio mensal líquido dos trabalhadores agrícolas alentejanos subiu 59 euros, um aumento de 8,3 por cento, bem acima da subida registada a nível nacional, que foi de 35 euros, o que, em termos percentuais, representa uma variação positiva de 5,7 por cento. A diferença entre o rendimento apurado na região do Alentejo e o total nacional é de 17 por cento. Na última década os aumentos registados nos campos do Sul, e na globalidade do território nacional, foram, respetivamente, de 35,9 e 18,8 por cento. Este diferencial justifica-se pelo aumento exponencial da necessidade de mão de obra na região alentejana na última década, mas não significa, necessariamente, um aumento real do salário.
Os dados disponibilizados pelo INE referem-se aos cerca de 86 mil trabalhadores rurais beneficiários da Segurança Social, onde são contabilizados, para além da jornada normal de oito horas de trabalho, as horas extraordinárias e o trabalho aos sábados e domingos, inflacionando, assim, o rendimento médio mensal. Francisco Palma, presidente da Associação de Agricultores do Baixo Alentejo, diz que estes números ficam a dever-se ao Alqueva. “Fez em 2018 10 anos que foram inaugurados os primeiros blocos de rega em Alvito e Cuba. Isso levou a uma enorme transformação da agricultura de sequeiro para o regadio”, sistema que “necessita de muito mais mão de obra e fez aumentar o trabalho extraordinário e o recurso a trabalhadores qualificados que, face à sua escassez, são muito disputados e fazem aumentar o valor do preço do trabalho”.
Uma tendência que, segundo este dirigente associativo dos agricultores baixo-alentejanos, se “vai continuar a sentir”, nomeadamente, na “necessidade de mais trabalhadores. “Difícil é encontrá- los”, desabafa. Por seu lado, um engenheiro agrícola de Beja, que fornece serviços e acompanha vários grupos de trabalhadores em diversas explorações no distrito, diz que “o vencimento base é quase sempre o ordenado mínimo. Os valores divulgados pelo INE são, de alguma forma, distorcidos pelas muitas horas a mais que os trabalhadores são levados a fazer”. A mesma explicação tem Alberto Matos, da associação Solidariedade Imigrante. Segundo o ativista social, “o trabalho agrícola é mal remunerado – oficialmente o ordenado mínimo nacional –, mas, na realidade, como os empregadores são indiretos e o trabalho é prestado em regime temporário, se chover muito não trabalham e se não trabalham não recebem”.
O que origina que seja “raro levarem os 600 euros para casa, exceto em períodos de grande intensidade em que até podem receber um pouco mais devido às horas extraordinárias, quando as pagam”, diz Alberto Matos, relembrando que estes valores se referem ao salário bruto, de onde ainda há que subtrair, na maioria dos casos, “o transporte e o ‘hotel’ dos contentores, levando a que às vezes não sobrem mais do que 300 euros”. Em termos comparativos, o setor agrícola continua a ser o que menos paga aos trabalhadores, sendo seguido de perto pelos funcionários dos serviços de proteção e segurança, que, em 2019, registaram um rendimento médio líquido mensal de 695 euros.
NÚMEROS NACIONAIS
Segundo o INE, em Portugal, em 2019, no conjunto do ano, registou-se um aumento de 2,7 por cento, para os 1276,00 euros, no conjunto das profissões. O universo em análise é de 4,2 milhões de trabalhadores, correspondentes a beneficiários da Segurança Social e subscritores da Caixa Geral de Aposentações. Na nota divulgada à comunicação social, lê-se que “em termos reais, tendo em consideração a taxa de variação do Índice de Preços ao Consumidor, no mesmo período, a remuneração bruta mensal média por trabalhador aumentou 2,1 por cento (onde está incluído o trabalho extraordinário) e 2,2 por cento no salário base (14 meses de vencimento a dividir por 12 meses). No que diz respeito às remunerações brutas por atividades económicas, o INE avança que, em dezembro de 2019, a variação foi entre os 860 euros, na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, e 3403 euros nas atividades de eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio.
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
Em 2019, cerca de metade das 4,7 milhões de horas extraordinárias efetuadas pelos trabalhadores portugueses ficaram sem pagamento. Segundo dados disponibilizados nesta semana, os trabalhadores por conta de outrem fizeram, em média, mais oito horas semanais para além das 40 horas. No entanto, segundo os dados do INE, foi a primeira vez, desde 2011, que mais de metade (51,5 por cento) do trabalho extraordinário foi efetivamente pago. Em termos globais, cerca de 600 mil funcionários das várias áreas de atividade prolongaram o seu horário de trabalho, um universo que representa cerca de 14 por cento dos 4,2 milhões de trabalhadores ativos em Portugal. No entanto, mais de um milhão reconhece fazer mais do que as 40 horas semanais estipuladas para o setor privado. O INE registou, ainda, um aumento nos trabalhadores que mantêm um segundo emprego, bem como nos que trabalham por turnos.