O primeiro-ministro, António Costa, defendeu este sábado ser “urgente” que a União Europeia (UE) chegue a “um acordo global” sobre o orçamento comunitário 2021-2027 e considerou que “há todas as condições” para o fazer até junho, durante a presidência croata. “É urgente chegarmos a um acordo global sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Seria um péssimo sinal que a UE daria aos cidadãos europeus, às empresa europeias, ao conjunto de agentes económicos, atrasar-se mais na aprovação” do novo orçamento comunitário, argumentou o chefe de Governo português.
Na conferência de imprensa que encerrou a Cimeira dos “Amigos da Coesão” dos países da União Europeia (UE), realizada hoje em Beja, na Pousada de São Francisco, o primeiro-ministro lembrou os “erros” cometidos na aprovação do atual quadro comunitário. “Quem se recorda das dificuldades que a economia europeia sofreu como atraso da aprovação do atual quadro comunitário percebe bem que não podemos repetir, na transição do atual para o próximo, os mesmos erros”.
Por isso, continuou, “não deve haver mais atrasos e há todas as condições para que, durante a presidência croata” do Conselho da UE, que está a decorrer e se prolonga até junho, “seja concluído o acordo sobre o QFP”.
No final da cimeira, que juntou representantes de um total de 17 países da UE, assim como dois comissários europeus, António Costa insistiu na necessidade de se chegar a um acordo final sobre o novo orçamento comunitário. “A vontade política de todos os Estados-membros que aqui se sentaram à mesa foi chegarem a Bruxelas, no próximo dia 20, no Conselho Extraordinário convocado pelo presidente do Conselho, Charles Michel, com a vontade muito firme de chegarmos a um acordo e de não concluir” a reunião “sem um acordo definitivo sobre o QFP”.
Segundo Costa, os “Amigos da Coesão” não aceitam cortes nos fundos de coesão para o próximo período de programação dos apoios comunitários. Na UE “temos todos de trabalhar para que haja um bom senso” e, “independentemente daquilo que seja o valor global do orçamento”, o que os países “Amigos da Coesão” disseram hoje na cimeira em Beja “é muito claro”.
“Seja qual for o montante global” ou “o entendimento que se venha a ter sobre a criação de novos recursos próprios, a política de coesão não deve ter qualquer tipo de corte”, argumentou o primeiro-ministro, segundo o qual “a evolução seguramente é necessária, mas não deve der feita à custa daquelas políticas que já provaram dar bons resultados e serem importantes para a UE”, como é o caso da política de coesão: “E essa é a mensagem comum que hoje todos enviamos. Neste momento, mais do que nunca, há que afirmar a coesão da UE”.
António Costa referiu também que, na próxima quinta-feira, vai apresentar pessoalmente as conclusões desta cimeira em Bruxelas aos presidentes do Conselho e do Parlamento Europeu, bem como a responsáveis de outros órgãos e instituições da UE. “Todos têm sido muto firmes, uma esmagadora maioria, na defesa da política de coesão como uma política central da UE e que não deve sofrer qualquer tipo de corte no próximo quadro comunitário”, insistiu.